Ministérios do Brasil

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Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2025, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.[2]
Execução e diretrizes
[editar | editar código]Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça (atualmente denominado Justiça e Segurança Pública), criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[3]
Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo.[2] O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[4][5]
Os ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[2][5]
Os ministérios devem possuir, no mínimo, gabinete do ministro, secretaria-executiva, exceto no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores, consultoria jurídica, ouvidoria e secretarias.[2]
Atuais ministérios e pastas
[editar | editar código]A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus orçamentos, seus titulares, respectivo partido político ao qual se afiliou e sua formação acadêmica. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva:
Ver também
[editar | editar código]- Administração pública no Brasil
- Lista de autarquias federais do Brasil
- Lista de empresas estatais do Brasil
- Lista de instituições governamentais federais do Brasil
- Ministérios do Chile
- Ministérios da Suécia
- Ministérios da Irlanda
- Ministérios de Portugal
- Ministério Federal da Nigéria
- Departamentos Executivos Federais dos Estados Unidos
Referências
- ↑ «Órgãos do Governo». Portal Gov.br. 1 de Julho de 2024. Consultado em 27 de Novembro de 2024
- ↑ a b c d «L14600». www.planalto.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019
- ↑ «Portal de Dados Abertos». dados.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ a b Camila (2 de março de 2023). «Para que servem os Ministérios e quais as importâncias deles?». UNALE. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ Anexo II: Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário. In: BRASIL, Lei nº 15121, de 10 de abril de 2025. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de abril de 2025.
- ↑ a b c d e f g h i «29/10/2025 - Lula assina termo de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos». pesquisa.in.gov.br. 29 de outubro de 2025. Consultado em 14 de novembro de 2025
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 77, de 24/04/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025
- ↑ a b c d e f g h i «Página 2 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2023
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 174, de 09/09/2024 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 10 de setembro de 2024
- ↑ a b c «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 175, de 13/09/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 12 de outubro de 2023
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 15, de 22/01/2024 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 82, de 05/05/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
- ↑ a b c d e f g «Página 3 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 81, de 02/05/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
- ↑ a b «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 46, de 10/03/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 133, de 14/07/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 9, de 14/01/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
- ↑ «Página 1 do DOU - Seção 2 - Número 84, de 04/05/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 18 de maio de 2024