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Ministérios do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Esplanada dos Ministérios concentra todas as sedes dos ministérios do Brasil, exceto as sedes das secretarias e órgãos com status de ministério.

Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2025, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.[2]

Execução e diretrizes

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Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça (atualmente denominado Justiça e Segurança Pública), criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[3]

Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo.[2] O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[4][5]

Os ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[2][5]

Os ministérios devem possuir, no mínimo, gabinete do ministro, secretaria-executiva, exceto no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores, consultoria jurídica, ouvidoria e secretarias.[2]

Atuais ministérios e pastas

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A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus orçamentos, seus titulares, respectivo partido político ao qual se afiliou e sua formação acadêmica. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva:

Ministério Sigla Orçamento (2025)[6] Ministro(a)
Titular Partido Formação acadêmica Ref
1 Agricultura e Pecuária MAPA R$ 13 bilhões Carlos Fávaro PSD Tecn., gestão pública. [7]
2 Cidades MCID R$ 18,9 bilhões Jader Filho MDB Bel., administração; Mba [7]
3 Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI R$ 13,7 bilhões Luciana Santos PCdoB Bel., engenharia elétrica [7]
4 Comunicações MCom R$ 2,13 bilhões Frederico Siqueira Sem Partido Bel., engenharia civil [8]
5 Cultura MinC R$ 4,25 bilhões Margareth Menezes Sem partido Sem graduação [7]
6 Defesa MD R$ 133 bilhões José Múcio PRD Bel., engenharia civil [7]
7 Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA R$ 6,24 bilhões Paulo Teixeira PT Bel., direito; Me., direito [7]
8 Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS R$ 288 bilhões Wellington Dias PT Bel., letras-português; Esp., políticas públicas e governo [9]
9 Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC R$ 3,09 bilhões Geraldo Alckmin PSB Bel., medicina; Esp., anestesiologia [9]
10 Direitos Humanos e Cidadania MDHC R$ 0,57 bilhão Macaé Evaristo PT Bel., serviços públicos; Me., educação [10]
11 Educação MEC R$ 198 bilhões Camilo Santana PT Bel., engenharia agrônoma; Me., desenvolvimento e meio ambiente [9]
12 Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte MEMEPP R$ 270 milhões Márcio França PSB Bel., direito [11]
13 Esporte MESP R$ 3,2 bilhões André Fufuca PP Bel., medicina [11]
14 Fazenda MF R$ 27,2 bilhões Fernando Haddad PT Bel., direito; Me., economia; Dr., filosofia [9]
15 Gestão e Inovação em Serviços Públicos MGI R$ 4,57 bilhões Esther Dweck PT Bel., ciências econômicas; Dr., econômia [9]
16 Igualdade Racial MIR R$ 218 milhões Anielle Franco PT Bel., inglês e jornalismo; Bel., letras-inglês; Me., jornalismo; Me., relações étnico-raciais [9]
17 Integração e Desenvolvimento Regional MI R$ 10,1 bilhões Waldez Góes PDT Tecn., agronomia [9]
18 Justiça e Segurança Pública MJSP R$ 22,9 bilhões Ricardo Lewandowski Sem partido Bel., direito; Bel., sociologia e política; Me., relações internacionais; Me., direito; Dr., direito; Dr. H. C, direito; LD., direito [12]
19 Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA R$ 4,23 bilhões Marina Silva REDE Bel., história; Esp., psicanálise; Esp., psicopedagogia [9]
20 Minas e Energia MME R$ 9,56 bilhões Alexandre Silveira PSD Bel., direito [9]
21 Mulheres MMULHERES R$ 371 milhões Márcia Lopes PT Bel., serviço social; Me., serviço social [13]
22 Pesca e Aquicultura MPESCA R$ 273 milhões André de Paula PSD Bel., direito [14]
23 Planejamento e Orçamento MPO R$ 3,69 bilhões Simone Tebet MDB Bel., direito; Esp., ciência do direito; Me., direito [14]
24 Portos e Aeroportos MPA R$ 4,5 bilhões Silvio Costa Filho Republicanos Bel., pedagogia [11]
25 Povos Indígenas MPI R$ 1,29 bilhão Sônia Guajajara PSOL Bel., enfermagem; Bel., letras; Esp., educação especial [14]
26 Previdência Social MPS R$ 1,04 trilhão Wolney Queiroz PDT Sem graduação [15]
27 Relações Exteriores MRE R$ 5,04 bilhões Mauro Vieira Sem partido Bel., direito; Dr. H. C., letras [14]
28 Saúde MS R$ 247 bilhões Alexandre Padilha PT Bel., medicina; Esp., infectologia [16]
29 Trabalho e Emprego MTE R$ 123 bilhões Luiz Marinho PT Bel., direito [14]
30 Transportes MT R$ 29,3 bilhões Renan Filho MDB Bel., ciências econômicas; Esp., politicas públicas [14]
31 Turismo MTur R$ 3,17 bilhões Celso Sabino UNIÃO Bel., administração; Bel., direito; Esp., controladoria, auditoria e gestão financeira; Dr., ciências jurídicas e sociais. [17]
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
32 Secretaria de Comunicação Social Secom Sidônio Palmeira Sem partido Bel., engenharia [18]
33 Secretaria-Geral SGPR Guilherme Boulos 21.10.2025 - Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos (52651388264) (cropped) PSOL Me., Medicina; Me., Filosofia, Letras e Ciências Humanas [7]
34 Secretaria de Relações Institucionais SRI Gleisi Hoffmann PT Bel., direito; Esp., administração financeira; Me. gestão de organizações públicas [16]
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
35 Advocacia-Geral da União AGU R$ 4,64 bilhões Jorge Messias Sem partido Bel., direito; Me., desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional; Dr., desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional [7]
36 Casa Civil CC Rui Costa PT Bel., economia [7]
37 Controladoria-Geral da União CGU R$ 1,42 bilhão Vinícius Carvalho Sem partido Bel., direito; Esp., direito concorrencial; Dr., direito; Dr., direito comparado [14]
38 Gabinete de Segurança Institucional GSI Marcos Amaro 2019 Solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste - General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos (cropped) Sem partido EsPCEx [19]

Ver também

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Referências

  1. «Órgãos do Governo». Portal Gov.br. 1 de Julho de 2024. Consultado em 27 de Novembro de 2024 
  2. a b c d «L14600». www.planalto.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  3. «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019 
  4. «Portal de Dados Abertos». dados.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  5. a b Camila (2 de março de 2023). «Para que servem os Ministérios e quais as importâncias deles?». UNALE. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  6. Anexo II: Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário. In: BRASIL, Lei nº 15121, de 10 de abril de 2025. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de abril de 2025.
  7. a b c d e f g h i «29/10/2025 - Lula assina termo de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos». pesquisa.in.gov.br. 29 de outubro de 2025. Consultado em 14 de novembro de 2025 
  8. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 77, de 24/04/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025 
  9. a b c d e f g h i «Página 2 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2023 
  10. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 174, de 09/09/2024 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 10 de setembro de 2024 
  11. a b c «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 175, de 13/09/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 12 de outubro de 2023 
  12. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 15, de 22/01/2024 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025 
  13. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 82, de 05/05/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025 
  14. a b c d e f g «Página 3 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025 
  15. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 81, de 02/05/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025 
  16. a b «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 46, de 10/03/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025 
  17. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 133, de 14/07/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025 
  18. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 9, de 14/01/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025 
  19. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Número 84, de 04/05/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 18 de maio de 2024 

Ligações externas

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