Segurança viária

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Viatura e Agente de Polícia de Trânsito Municipal para garantia da Segurança Viária no Brasil.
Um Agente de Polícia de Trânsito Municipal orientando crianças sobre segurança viária na Itália.

A segurança viária refere-se a métodos e medidas para reduzir o risco de acidentes na rede viária de determinado país ou região, diminuindo assim o número de pessoas feridas ou mortas. Entre os usuários do sistema viários incluem-se os pedestres, ciclistas, motoristas, seus passageiros de veículos de passeio e do transporte público, principalmente autocarro, eléctricos. As melhores práticas de segurança viária têm seu foco na prevenção de acidentes sérios ou fatais levando em consideração a falibilidade dos seres humanos,[1] em contraste com paradigmas do passado que visavam simplesmente informar tomando como certo a obediência dos usuários às leis de trânsito.[2]

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Torna-se imperioso atuar com mais rigor para diminuir objetivamente os acidentes rodoviários.[3] Todos os utentes rodoviários devem conhecer as causas mais frequentes (mais globais),[4] os fatores que as potenciam (em maior número com presenças diferenciadas) assim como os procedimentos e técnicas mais seguros da condução automóvel,[5] de outros veículos ou mesmo como peão. Ainda assim, é importante que as pessoas tenham fácil acesso e saibam interpretar os dados referentes à segurança viária de seus estados e municípios.[6]

Em 16 de Julho de 2014, o Congresso Nacional Brasileiro promulgou a Emenda Constitucional 82/2014[7] que disciplinou a Carreira dos agentes Públicos responsáveis pelo Policiamento de Trânsito dos Estados, Distrito Federal e Municípios[8] nele incluindo o conceito da Segurança Viária no §10 do artigo 144 da Constituição Federal, que trata dos Órgãos responsáveis pela Segurança Pública por meio dos Órgãos de Trânsito e seus respectivos Agentes de Trânsito de Carreira.:

Referências

  1. International Transport Forum (2008). «Towards Zero, Ambitious Road Safety Targets and the Safe System Approach». OECD. Consultado em 26 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 15 de maio de 2008. It recognises that prevention efforts notwithstanding, road users will remain fallible and crashes will occur. 
  2. Road Safety Management, Retrieved 08/07/2013
  3. https://www.linkedin.com/in/pedro-montenegro-71002423/.   Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  4. «Smith System - Drive Different. Save Lives». Smith System Driver Improvement Institute, Inc. (em inglês). Consultado em 28 de agosto de 2020 
  5. «IAM RoadSmart | UK Road Safety Charity | Advanced Driver & Rider Courses». www.iamroadsmart.com. Consultado em 28 de agosto de 2020 
  6. DADOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO - Como usar Infosiga, consultado em 1 de setembro de 2021 
  7. «Emenda Constitucional 82/2014 que insere os Órgãos de Trânsito e seus respectivos Agentes de Trânsito de Carreira como integrantes da Segurança Pública no §10 do artigo 144 da Constituição Federal de 1988.». Site oficial do Planalto. 16 de Julho de 2014 
  8. «Aprovação da Emenda a Constituição que disciplina a Carreira de Policiamento de Trânsito dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.». Site oficial do congresso nacional. 17 de Dezembro de 2013 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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