Político sem partido

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Disambig grey.svg Nota: Para outros significados de independência, veja Independência (desambiguação).

Na política, um político sem partido ou independente[1][2] é aquele que não está afiliado a nenhum partido político. Os independentes podem ter pontos de vista centristas entre aqueles de grandes partidos políticos, ou podem ter pontos de vista baseados em assuntos os quais eles não sentem que recebem muita atenção de um partido grande.

Outros candidatos independentes são associados a um partido político e podem ser antigos membros destes, mas não são capazes de representar sua legenda. Uma terceira categoria de independentes são aqueles que podem pertencer ou apoiar um partido político, mas acreditam que não deviam formalmente representá-lo e então ser sujeito as suas políticas.

Dependendo da realidade política e da legislação eleitoral de cada região, seguir uma carreira política sem filiação partidária pode ter muita, pouca ou quase nenhuma consequência. Em algumas situações, pode haver até mesmo impedimento formal de candidaturas independentes. Em outras, como é o caso de Niue desde 2003, pode inclusive acontecer de todos os candidatos serem, na prática, independentes. Todos os presidentes da Rússia, por exemplo, foram independentes.

De um ponto de vista pragmático, independentes teoricamente teriam mais liberdade para defender posições sem necessariamente fazer concessões a um programa de governo ou plataforma política de aliados. Na prática, é difícil mensurar até que ponto essa liberdade realmente existe. No Brasil, a desfiliação acontece com bastante frequência quando algum político se vê envolto em escândalos particularmente sérios e corre o risco de se ver repreendido ou expulso por seu partido político, pois supostamente o desgaste político da desfiliação é menor e menos visível.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A constituição brasileira, em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária".[3] No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no. 6/2015, de autoria do senador José Reguffe, propõe a permissão a candidatura independente de indivíduos que tenham o apoio de pelo menos 1% dos eleitores capazes de votar na região (cidade, estado ou país, dependendo da eleição) em que o candidato está concorrendo. A proposta atualmente está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.[4][5][6] Atualmente, membros do poder legislativo e executivo podem deixar seus respectivos partidos depois de eleitos, como é o caso do senador Reguffe, que deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2016.[7]

Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vinculo partidário, com base nos termos do Pacto de São José assinado na Costa Rica, que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha negado a ele o direito de concorrer, pelo tribunal entender "não ser possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",[8] Mezzomo se diz disposto a recorrer até o Supremo Tribunal Federal, e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.[9]

Em 05 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conferir a chamada “repercussão geral” a ação que busca permissão para que um político sem partido dispute eleições.[10] Com a decisão, a futura decisão da Corte sobre o tema deverá ser seguida por todos os demais tribunais do país. Ainda não há data para o julgamento que vai permitir ou proibir as chamadas candidaturas avulsas. Atualmente, a Justiça Eleitoral barra candidatos sem filiação.

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente de Portugal desde 6 de março de 2016, foi eleito em 24 de janeiro de 2016 como candidato sem partido.

Referências