Senado da França

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Senado

Sénat
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente do Senado
Estrutura
Assentos348
Sénat français après élections 2017.svg
Grupos políticos
Eleições
Última eleição
24 de Setembro de 2017
Local de reunião
Hemicycle Senat France.jpg
Palácio do Luxemburgo, França
Website
http://www.senat.fr/
Notas de rodapé
Política da França
Parlamento francês

O Senado da França (em francês: Sénat) é a câmara alta do Parlamento da França, sendo a outra a Assembleia Nacional. O Senado é composto por 348 membros cuja função é representar os interesses da Coletividade territorial, bem como dos cidadãos franceses residentes no exterior.

O Senado possui menos membros em relação a Assembleia Nacional, estando sujeito a menor impacto político do que a mesma. Contudo, ambas as câmaras exercem a mesma influência política quando reunidas em Parlamento. O atual presidente do Senado francês é Gérard Larcher, membro do Os Republicanos.

História[editar | editar código-fonte]

A primeira câmara alta a se organizar na França foi durante o Diretório, sendo denominada Conselho dos Anciões. Desde então o Senado sobreviveu ao Primeiro e Segundo Império. Era o Senado Conservador, sendo superficialmente modificado aos moldes do Senado romano.

Após a Restauração Bourbon e o estabelecimento do pariato francês, os cargos do Senado passaram a ser hereditários, constituindo um órgão semelhante a Câmara dos Lordes do Reino Unido.

A França adotou o modelo unicameralista durante a Segunda República, mas, com a ascensão do Segundo Império, o Senado voltou a ser a câmara alta do parlamento.

Após várias mudanças profundas ou superficiais, o Senado voltou a ser a câmara alta da França e é assegurado pela constituição de 1958.

Sede[editar | editar código-fonte]

Os membros do Senado se reúnem no Palácio do Luxemburgo, no 6º arrondissement de Paris. O Palácio pertence ao Governo francês e, portanto, ao Senado, mas grande parte da área do prédio e o Jardin du Luxembourg são abertos ao público.

Eleições[editar | editar código-fonte]

Os senadores são eleitos indiretamente por cerca de 150.000 oficiais, incluindo prefeitos e conselheiros locais.

Membros[editar | editar código-fonte]

Senador vitalício[editar | editar código-fonte]

Na França, a condição de senador vitalício (sénateur inamovible) foi estabelecida em 1875 e abolida em 1884, sendo mantida somente para os ocupantes ainda vivos à época. O último senador vitalício foi Émile Deshayes de Marcère, que faleceu em 1918. Ao contrário de muitos países, na França o ex-presidente não é um senador vitalício. Entre vários senadores vitalícios da história da França, se destacaram:

Presidentes[editar | editar código-fonte]

O Senado elege um presidente a cada 3 anos, podendo um senador ser reeleito inúmeras vezes. O Presidente do Senado é o primeiro na linha de sucessão presidencial em caso de morte, renúncia ou afastamento do Presidente da República; tornando-se, então, presidente interino até que ocorram novas eleições presidenciais. O ex-presidente do Senado, Alain Poher, já assumiu o governo francês em duas ocasiões: em 1969 (quando da renúncia de Charles de Gaulle) e em 1974 (morte de Georges Pompidou).

Quinta República[editar | editar código-fonte]