Câmara alta

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  Nações com legislaturas bicamerais
  Nações com legislaturas unicamerais
  Sem qualquer legislatura

Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral.[1] [2] [3] [4] Sua contraparte nesse sistema parlamentar é a câmara baixa.[5]

O Parlamento do Reino Unido é o primeiro parlamento bicameral, cuja câmera alta, a Câmara dos Lordes, tem perfil aristocrático em contraposição ao caráter popular da Câmara dos Comuns do Reino Unido, que é a câmara baixa. Se esse é o exemplo do tipo aristocrático, o tipo federativo é exemplificado no Senado dos Estados Unidos, o qual representa igualmente os estados-membros do país formado no século XVIII.[6] Tais tipos ilustram a perspectiva das câmaras altas serem, de alguma forma, menos vinculada à vontade do eleitor, em comparação à câmara baixa.[1] Os meios para isso são diversos: eleição indireta, mandatos mais longos, renovações fracionadas e limitações de idade, de renda e propriedade. Tal característica é uma persistência dos privilégios aristocráticos e clericais do Antigo Regime a fim de representação específica e assegurada, ainda preservada naquela instituição britânica.[1] Atualmente, a necessidade de duas instituições parlamentares está atrelada à viabilidade de federações, à revisão das aprovações de projetos de legislação, à proteção de minorias e à desconcentração do poder.[1]

Câmeras altas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de legislaturas por país
Postscript-viewer-blue.svgVer também a categoria: Câmaras altas nacionais

A seguir estão listadas as câmaras altas dos Estados que a possuem:

São poucas as subdivisões dos países que estão formatadas no bicameralismo. No Brasil, embora atualmente os estados e municípios possuam poderes legislativos unicamerais, no período republicano, existiram alguns senados estaduais permitidos pela Constituição brasileira de 1891 além das assembleias legislativas estaduais até o Estado Novo.[7] O poder legislativo estadunidense adota para seus estados o sistema bicameral, no qual as câmaras altas também são chamadas de senados estaduais.[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikcionário
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Postscript-viewer-blue.svgVer também a categoria: Membros de câmaras altas

Referências

  1. a b c d Pedro Robson Pereira Neiva: Os Determinantes da Existência e dos Poderes das Câmaras Altas: Federalismo ou Presidencialismo?, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, nr.2, 2006, pp. 269–299 (disponível online)
  2. «A Câmara alta no Mundo» (PDF). www.senado.gov.br. Consultado em 2009-01-27. 
  3. Direito Constitucional, por Kildare Gonçalves Carvalho. p.960. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=zwaNOigUDOwC&pg=PA952&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCEQ6AEwAWoVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
  4. Dicionário UNESP do português contemporâneo. p. 1270 (definição de Senado). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=RFrCN3hCsHoC&pg=PA1270&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCwQ6AEwA2oVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
  5. Bicameralism (1997) by George Tsebelis
  6. de Abreu, Ana Rosa Carvalho. «2. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO». Blog da Ana Rosa. Consultado em 9 de Novembro de 2015. 
  7. Barbosa, Antonio José. «O Poder Legislativo no Brasil». Consultado em 9 de Novembro de 2015. 
  8. «Senado estadual». Para Entender Direito. 24/4/2010. Consultado em 9 de Novembro de 2015.