Senador José Porfírio
Nota: Este artigo é sobre o município. Para o político que lhe deu o nome, veja José Porfírio de Miranda Júnior.
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| Município do Brasil | |||
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| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | porfiriense | ||
| Localização | |||
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  Senador José Porfírio |
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| Coordenadas | 2° 35′ 27″ S, 51° 57′ 14″ O | ||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Pará | ||
| Municípios limítrofes | Altamira, Anapu, Porto de Moz, Portel, São Félix do Xingu e Vitória do Xingu. | ||
| Distância até a capital | 828 km | ||
| História | |||
| Fundação | 1639 (385 anos) | ||
| Emancipação | 29 de dezembro de 1961 (62 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Dirceu Biancardi (PSC, 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [1] | 14 374,090 km² | ||
| População total (IBGE/2016[2]) | 11 587 hab. | ||
| Densidade | 0,8 hab./km² | ||
| Clima | Quente úmido | ||
| Altitude | 20 m | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010 [3]) | 0,514 — baixo | ||
| PIB (IBGE/2014[4]) | R$ 98 266,73 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2014[4]) | R$ 8 138,03 | ||
| Sítio | joseporfirio.pa.gov.br (Prefeitura) | ||
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Senador José Porfírio é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à mesorregião do Sudeste Paraense e microrregião de Altamira. Localiza-se no norte brasileiro, a uma latitude 02º35'27" sul e longitude 51º57'15" oeste.[5][6]
É um das três cidades brasileiras que possuem exclaves municipais, com dois territórios totalmente separados um do outro, sendo os outros dois os municípios goianos de Sítio d'Abadia e Mineiros (Goiás). No caso de Senador José Porfírio, essa separação ocorre pelo município vizinho de Vitória do Xingu, o qual já fez parte do município de Senador José Porfírio.
História
[editar | editar código-fonte]A história de Senador José Porfírio compreende, tradicionalmente, o período que vai da instalação da missão jesuíta formadora da cidade até os dias atuais. Entretanto o território municipal é habitado, desde tempos imemoriais, por povos indígenas nômades e seminômades.
Missão Aricará
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Desconhece-se a data da doação da primeira Capitania no Xingu a Gaspar de Abreu Freitas e, também, do revestimento da mesma à coroa. Porém, após esse abandono, os padres da Companhia de Jesus ali chegaram e, em 1639, fundaram juntamente com índios o aldeamento com o nome de Arucará ou Aricará.[7]
Colonização
[editar | editar código-fonte]Em 1758 o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado concedeu à Aricará o título de freguesia sob o padroado de São Francisco Xavier. Nessa condição, permaneceu até 1833, quando perdeu a condição de vila.
A segunda elevação administrativa se deu em 14 de abril de 1874, com a criação do município de Souzel, com a sede com a condição de vila. José Porfírio de Miranda Júnior tornou-se seu primeiro intendente, cargo correspondente ao de prefeito. Nesse período a localidade sobrevivia da extração e comercialização da borracha e de outras drogas do sertão, além de se comunicar com Santarém e Porto de Moz por navegação a vapor.[7]
Contudo, em 1921 o município de Souzel novamente foi extinto e o seu território foi anexado ao município de Porto de Moz; posteriormente o próprio município de Porto de Moz foi extinto, integrado ao de Altamira, e restaurado.[8]
Restauração da emancipação
[editar | editar código-fonte]Elevado à categoria de município com a denominação de Souzel, pela lei estadual nº 2460, de 29 de dezembro de 1961, desmembrado de Porto de Moz e de Altamira, com sede no antigo distrito de Souzel. Foi formalmente instalado em 11 de abril de 1962.[8]
Pelo decreto-lei nº 164, de 23 de janeiro de 1970, o distrito de Souzel passou a denominar-se Senador José Porfírio,[8] em homenagem ao político José Porfírio de Miranda Júnior.
Geografia
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Localizado a uma latitude 02º35'27" sul e longitude 51º57'15" oeste, estando a uma altitude de 20 metros acima do nível do mar. O município possui uma população estimada de 11 827 habitantes, distribuídos em 14 419 km² de extensão territorial.[9][10]
Hidrografia
[editar | editar código-fonte]Destaca-se como acidente hidrográfico o Rio Xingu, que ao penetrar no Município, constituí-se em limite natural com Altamira a Oeste, juntamente com o seu afluente da margem direita, o rio Ituna, formando um grande cotovelo até o limite com o município de Porto de Moz onde banha a sede municipal, no seu baixo curso, até desembocar no Amazonas.
Problemas socioambientais
[editar | editar código-fonte]Devido aos altos índices de devastação florestal, em 9 de novembro de 2023, o município de Senador José Porfírio foi incluído na relação de municípios situados no bioma Amazônia considerados prioritários pelo governo federal para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal.[11]
Organização político-administrativa
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Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Senador José PorfírioSendo um município do Brasil, Senador José Porfírio é administrado por dois poderes, o executivo e o legislativo, independentes e harmônicos entre si. O primeiro é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição para mais um mandato consecutivo, enquanto que o segundo é representado pela Câmara Municipal de Senador José Porfírio, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[12]
Infraestrutura
[editar | editar código-fonte]Transportes
[editar | editar código-fonte]A principal ligação rodoviária de Senador José Porfírio com o território nacional se dá pela rodovia estadual PA-167, que liga a sede municipal à vila de Pontal de Belo Monte, na BR-230 (Transamazônica).
Porfírio também depende muito do transporte fluvial, sendo que a principal facilidade do tipo é o Porto de Senador José Porfírio, na sede municipal. Os principais destinos partindo do porto são as localidades de Vitória do Xingu e Porto de Moz.
Referências
- ↑ IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010
- ↑ «Estimativa populacional 2016» (PDF). Estimativa populacional 2016. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2016. Consultado em 2 de janeiro de 2017
- ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil» (PDF). Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 2 de agosto de 2013
- ↑ a b «PIB Municipal 2010-2014». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 2 de janeiro de 2017
- ↑ «Estado Pará, Município de Senador José Porfírio». IBGE. 2016. Consultado em 13 de junho de 2016
- ↑ «Senador José Porfírio, Pará - PA.». IBGE. 2015. Consultado em 13 de junho de 2016
- ↑ a b 1600 a 1875: Missões jesuítas e o ciclo econômico das drogas do sertão. Rede Xingu +. 2018.
- ↑ a b c Histórico de Senador José Porfírio. IBGE Cidades. 2018.
- ↑ «Estado Pará, Município de Curionópolis». IBGE. 2015. Consultado em 13 de junho de 2016
- ↑ «Curionópolis, Pará - PA.». IBGE. 2015. Consultado em 13 de junho de 2016
- ↑ Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (10 de novembro de 2023). «PORTARIA GM/MMA Nº 834, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023». Diário Oficial da União. Consultado em 11 de novembro de 2023
- ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
