Serrinha dos Pintos

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Município de Serrinha dos Pintos
"Serrinha"
Praça Valentin Guinter, ao fundo a Capela Nossa Senhora da Salete

Praça Valentin Guinter, ao fundo a Capela Nossa Senhora da Salete
Bandeira indisponível
Brasão indisponível
Bandeira indisponível Brasão indisponível
Fundação 1942 (povoado)
Emancipação 31 de outubro de 1993 (25 anos)
Gentílico serrinhense
Prefeito(a) Rosânia Maria Teixeira Ferreira (PSD)
(2017 – 2020)
Localização
Localização de Serrinha dos Pintos
Localização de Serrinha dos Pintos no Rio Grande do Norte
Serrinha dos Pintos está localizado em: Brasil
Serrinha dos Pintos
Localização de Serrinha dos Pintos no Brasil
06° 06' 36" S 37° 57' 21" O06° 06' 36" S 37° 57' 21" O
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região
intermediária

Mossoró IBGE/2017[1]

Região
imediata

Pau dos Ferros IBGE/2017[1]

Municípios limítrofes Norte: Portalegre e Francisco Dantas;
Sul: Antônio Martins;
Leste: Martins e Antônio Martins;
Oeste: Pau dos Ferros e Francisco Dantas.
Distância até a capital 385 km
Características geográficas
Área 122,375 km² [2]
População 4 841 hab. IBGE/2017[3]
Densidade 39,56 hab./km²
Altitude 615 m
Clima Tropical
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,598 baixo PNUD/2010[4]
PIB R$ 31 244 mil IBGE/2014[5]
PIB per capita R$ 6 543,34 IBGE/2014[5]
Página oficial
Prefeitura www.serrinhadospintos.rn.gov.br
Câmara www.camaraserrinhadospintos.rn.gov.br

Serrinha dos Pintos é um município brasileiro localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte, situado na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião de Umarizal, a uma distância de 385 quilômetros da capital estadual, Natal. Com uma área territorial de 122 quilômetros quadrados, sua população no censo de 2010 era de 4 540 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Emancipado de Martins, o topônimo "Serrinha dos Pintos" é uma referência à sua altitude mais baixa em comparação à vizinha serra de Martins, e ao colonizador das terras, Agostinho Pinto. Foi neste município onde foi descoberta a síndrome de Spoan, uma doença genética causada devido aos casamentos consanguíneos. Estima-se que 10% da população municipal possua o gene causador desta síndrome.[6][7]


Geografia[editar | editar código-fonte]

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017,[8] Serrinha dos Pintos pertence à região geográfica intermediária de Mossoró e à região imediata de Pau dos Ferros.[1] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Umarizal, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[9]

O município dista 385 quilômetros (km) de Natal, capital estadual,[10] e 2 092 km de Brasília, capital federal.[11] Ocupa uma área de 122,375 quilômetros quadrados (km²),[2] e se limita a norte com Portalegre e Francisco Dantas, a sul Antônio Martins, a leste Martins e novamente Antônio Martins e a oeste Pau dos Ferros e mais uma vez Francisco Dantas.[12]

O relevo do município é constituído pelo Planalto da Borborema, com terrenos originários do período pré-cambriano, cujas altitudes variam de 400 a 800 metros. Serrinha dos Pintos está situado em área de abrangência de rochas metamórficas que formam o embasamento cristalino, formadas durante o pré-cambriano médio, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. No topo da serra encontram rochas sedimentares da formação Serra de Martins, oriundas do período terciário inferior, com idade aproximada em sessenta milhões de anos.[12]

Predominam os luvissolos ou solos bruno não cálcicos, pedregosos e típicos de áreas de relevo ondulado, com boa drenagem, médio a altamente fértil e com textura formada por areia ou argila. Há também, em porções menores, os latossolos vermelho amarelos, os litossolos e os solos podzólicos vermelho amarelos equivalente eutróficos.[12][13]

Serrinha dos Pintos está situado na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró.[14] Os principais riachos do município são Curral Novo, Comissário, Pedra do Navio, Vertentes,[12] e dentre os principais reservatórios estão os açudes Camarão e Walter Magno, que abastecem a população urbana, mas que atualmente se encontram em colapso.[15]

A vegetação é formada pela caatinga hiperxerófila, típica do sertão, e pela floresta subcaducifólia, ambas sem folhas na estação seca. As espécies são de pequeno porte, entre as quais o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis benth), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[12]

Clima[editar | editar código-fonte]

Levando-se em consideração apenas o índice pluviométrico, de quase 1 100 milímetros (mm) anuais, o clima é tropical chuvoso com estação seca, com chuvas concentradas entre os meses de fevereiro e maio.[12] Incluindo-se outros fatores, como evapotranspiração, a aridez e o risco de seca, o município está situado dentro da área de clima semiárido definida pelo Ministério da Integração Nacional.[16] A temperatura média anual gira em torno dos 23-24 °C, com mínimas que muitas vezes caem para abaixo dos 20 °C.[17]

Segundo dados da prefeitura, divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 2005 o maior acumulado de precipitação registrado em Serrinha dos Pintos atingiu 155 mm em 16 de fevereiro de 2013.[18] Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram 122 mm em 5 de março de 2009,[19] 121,5 mm em 23 de janeiro de 2012,[20] 120 mm em 24 de março de 2008,[21] 113 mm em 19 de abril de 2009,[19] 110 mm em 16 de fevereiro de 2007[22] e 14 de maio de 2009;[19] 108 mm em 9 de maio de 2013[18] 104 mm em 5 de março de 2008[21] e 100 mm em 17 de maio de 2011.[23] Em um mês o maior volume registrado foi de 542 mm, em março de 2008.[24]

Dados climatológicos para Serrinha dos Pintos
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 29,6 28,7 27,8 27,4 26,9 27 27,4 28,4 29,3 30,1 30,1 30,1 28,6
Temperatura média (°C) 24,4 24 23,5 23,2 22,6 22,2 22,2 22,7 23,5 24,2 24,4 24,7 23,5
Temperatura mínima média (°C) 19,3 19,3 19,2 19 18,4 17,4 17 17,1 17,8 18,3 18,8 19,3 18,4
Precipitação (mm) 94 160 281 271 124 65 40 8 6 5 11 28 1 093
Fonte: Climate-Data.org[17]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Crescimento populacional
Censo Pop.
20004 295
20104 5405,7%
Est. 20174 819[3]6,1%
Fonte: CNM/IBGE[25]

A população de Serrinha dos Pintos no censo demográfico de 2010 era de 4 540 habitantes, com uma taxa média anual de crescimento de 0,56% em relação ao censo de 2000,[4] sendo o 124° município em população do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 37,02 hab./km².[3] De acordo com este mesmo censo demográfico, 52,95% dos habitantes viviam na zona urbana e e 47,05% na zona rural. Ao mesmo tempo, 50,51% da população eram do sexo masculino e 49,49% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de aproximadamente 102 homens para cada cem mulheres.[4][26] Quanto à faixa etária, 67,11% da população tinham entre 15 e 64 anos, 22,27% menos de quinze anos e 10,62% 65 anos ou mais.[4]

Interior da Capela Nossa Senhora da Salete, padroeira do município, subordinada à paróquia de Martins.

Ainda segundo o mesmo censo, a população de Serrinha dos Pintos era formada por católicos apostólicos romanos (75,36%) e protestantes (19,55%), além dos sem religião (5,08%).[27] O município tem como padroeira Nossa Senhora da Salete e pertence à paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Martins, subordinada à Diocese de Mossoró.[28] Há também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles a Assembleia de Deus, a Casa da Bênção, a Congregação Cristã do Brasil, a Igreja Adventista do Sétimo Dia, a igreja batista e a Igreja Universal do Reino de Deus, entre outras.[27]

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (49,04%), pardos (47,04%), pretos (3,82%) e amarelos (0,14%).[29] Todos os habitantes são brasileiros natos[30] (86,27% naturais do município),[31] dos quais 97,61% naturais do Nordeste, 1,15% do Sudeste, 1,06% do Centro-Oeste e 0,14% do Sul, além de 0,05% sem especificação. Dentre naturais de outras unidades da federação, o estado de São Paulo tinha o maior percentual de residentes (1,15%), seguido pelo Distrito Federal (0,83%) e pelo Ceará (0,71%).[32]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,598, estando na 98ª posição a nível estadual (em 167 municípios) e na 4 198ª a nível federal (de 5 565 municípios). Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,782, o valor do índice de renda é 0,555 e o de educação 0,492.[4] No período de 2000 a 2010, o índice de Gini reduziu de 0,64 para 0,5 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu 31,5%. Em 2010, 57% da população vivia acima da linha de pobreza, 24,6% abaixo da linha de indigência e 14,7% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,7% no rendimento total municipal, valor pouco mais de 27 vezes maior que a dos 20% mais pobres, de apenas 1,9%.[4][33]

Política[editar | editar código-fonte]

Centro Administrativo Renato Estêvão de Freitas, onde funciona a prefeitura de Serrinha dos Pintos.

A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo.[34] O primeiro, com jurisdição no Centro Administrativo Renato Estevão de Freitas,[35] é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.[34] O primeiro prefeito constitucional do município foi Luiz Gonzaga de Queiroz, eleito em 1996[36] e reeleito em 2000,[37] e a atual é Rosânia Maria Teixeira Ferreira, eleita em 2012 pelo Partido dos Trabalhadores (PT)[38] e reeleita em 2016 pelo Partido Social Democrático (PSD),[39] e o vice Edilson Gomes de Oliveira, do Partido Republicano Brasileiro (PRB).[40]

O poder legislativo é constituído pela câmara municipal,[34] localizada no Palácio Aurélio Raulino de Queiroz[41] e composta por nove vereadores.[42] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[34]

Existem ainda alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar, assistência social, desenvolvimento urbano/rural, direito da criança e do adolescente, cultura, educação, meio ambiente, saúde e transporte.[12] Serrinha dos Pintos é um dos termos da comarca de Martins (poder judiciário estadual), de segunda entrância (o outro termo é Antônio Martins).[43] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Serrinha dos Pintos pertence à 38ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 4 236 eleitores, o que representa 0,177% do eleitorado estadual.[44]

Economia[editar | editar código-fonte]

Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Serrinha dos Pintos de 2014 era de R$ 31 244 mil, dos quais 20 861 mil da administração pública, do setor de serviços, R$ 1 504 mil do setor primário, R$ 1 402 mil da arrecadação de impostos e R$ 1 282 mil da indústria. O PIB per capita era de R$ 6 543,34.[5]

Na lavoura temporária de 2015 foram produzidos milho (8 t), feijão (8 t) e fava (6 t),[45] e na lavoura permanente coco-da-baía (dezesseis mil frutos), banana (40 t) e manga (12 t).[46] Na pecuária, o município possuía um rebanho de nove mil galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 3 225 bovinos, 900 caprinos, 800 suínos, sessenta equinos e 550 ovinos. Ainda na pecuária também foram produzidos 194 mil litros de leite de 350 vacas ordenhadas, setenta mil dúzias de ovos de galinha e 400 quilos de mel de abelha.[47]

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 48,5% eram economicamente inativos, 43,8% ativos ocupados e 7,7% ativos desocupados. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 38,25% trabalhavam na agropecuária, 41,69% no setor de serviços, 12,27% no comércio, 5,82% na construção civil, 0,95% em indústrias de transformação, 0,18% em indústrias de extração e 0,21% na utilidade pública.[4]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Rua Eugênio Costa, ao meio a praça Genilson Araújo da Silva.

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[48][49] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[50] A voltagem da rede é de 220 volts.[51] O código de área (DDD) é 084[52] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) varia na faixa de 59808-000 a 59809-999.[53] Em 2010, o município possuía 93,62% de seus domicílios com água canalizada[54] e 99,56% com eletricidade,[55] além de 58,26% com coleta de lixo.[56] Ao mesmo tempo, 74,08% tinham somente telefone celular, 4,04% celular e fixo, 1,01% apenas telefone fixo e 20,87% não possuíam nenhum.[57]

A frota municipal em 2016 era de 765 motocicletas, 257 automóveis, 87 motonetas, 81 caminhonetes, 39 caminhões, seis camionetas, quatro micro-ônibus, dois caminhões trator e dois ônibus, além de quatorze em outras categorias, totalizando 1 258 veículos.[58] Serrinha dos Pintos é cortado pela rodovia estadual RN-117, que liga Serrinha dos Pintos a Martins e à rodovia federal BR-226.[59]

Saúde[editar | editar código-fonte]

A rede de saúde de Serrinha dos Pintos dispunha, em 2009, de três estabelecimentos, todos públicos e municipais.[60] Em abril de 2010, a rede profissional de saúde era constituída por quinze médicos, dez auxiliares de enfermagem, cinco enfermeiros, cinco farmacêuticos, três técnicos de enfermagem, dois cirurgiões-dentistas, um fisioterapeuta, um nutricionista e um assistente social, totalizando 43 profissionais.[61] Segundo dados do Ministério da Saúde, cinco casos de AIDS foram registrados em Serrinha dos Pintos entre 1990 e 2015 e, entre 2001 e 2012, foram notificados 335 casos de dengue e um de leishmaniose.[62]

Em 2010, a expectativa de vida era de 71,92 anos, sendo a taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher e a taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 21,3 por mil nascidos vivos (22,9 até cinco anos).[4] No mesmo ano, 100% das crianças menores de um ano de idade estavam em dia com a carteira de vacinação[63] e 99% das crianças do município com idade inferior a dois anos foram pesadas pelo Programa Saúde da Família, 0,4% delas desnutridas.[33] O município pertence à VI Regional de Saúde Pública (VI URSAP) do Rio Grande do Norte, sediada em Pau dos Ferros.[64]

Educação[editar | editar código-fonte]

IDEB de Serrinha dos Pintos[65]
Ano Anos
iniciais
Anos
finais
2005 2,4 2,7
2007 2,3 2,7
2009 3,5 2,6
2011 4,1 3,3
2013 4,5 3,5
2015 4,5 4

Serrinha dos Pintos possuía uma expectativa média de 9,42 anos de estudos em 2010, valor ligeiramente abaixo da média estadual (9,54 anos),[4] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 75,3% (83,2% para as mulheres e 67,4% para os homens).[66] A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 48,5% e o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) de 41,8%.[65]

O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 84,1% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 85,25%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 48,49% e dezoito a vinte anos com ensino médio completo de apenas 43,28%.[4] Considerando-se apenas o grau de instrução da população com idade igual ou superior a dez anos, 72,6% não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto, 14,07% ensino médio completo e superior incompleto, 11,23% fundamental completo e médio incompleto e 2,1% ensino superior completo.[67]

Em 2015, a distorção idade-série ou defasagem entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 18,7% para os anos iniciais e 39,2% nos anos finais, chegando a 40,9% no ensino médio.[65] No mesmo ano o município possuía uma rede de quatro escolas de ensino fundamental (com 34 docentes), três do pré-escolar (doze docentes) e uma de ensino médio (sete docentes), com um total de 897 matrículas.[68]

Referências

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