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Serviço Autônomo de Água e Esgoto

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Imagem do SAAE de Campo Maior, Piauí, Brasil

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é um tipo de autarquia existente nos municípios no Brasil à qual a administração direta outorga os serviços públicos de saneamento básico, notadamente o abastecimento de água e o tratamento de esgoto.

Lei municipal de 2017 que cria o SAAE em Oeiras (Piauí).

Histórico

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SAAEs são presentes na estrutura administrativa de parte considerável dos municípios brasileiros e foram criados por volta do início da segunda metade do século XX, e, na maioria dos casos, a criação dos SAAEs era advinda de programas de saneamento do Ministério da Saúde. Na década de 1960, muitos foram geridos em parceria com a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP), entidade que foi fundida à Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) para formar a Fundação Nacional de Saúde FUNASA em 1991.

Como exemplos existem Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos,[1] Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto,[2] Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos,[3][4] Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba[5] e Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras (criado pela lei municipal de número 1.826, de 10 de agosto de 2017).[6][7]

Ver também

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Referências

Bibliografia

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