Sidney Bittencourt
Sidney Bittencourt (Rio de Janeiro) é um [1] jurista e professor brasileiro. Administrativista, especialista em licitações, convênios e contratos administrativos.
É autor de inúmeras obras jurídicas, destacando-se, entre outras:
- Licitação Passo a Passo, comentando todos os artigos da antiga Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993, atualizada); e o
- Nova Lei de Licitações Passo a Passo (Comentando todos os artigos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021).
Biografia[editar | editar código-fonte]
Sidney Bittencourt, mestre em Direito pela UGF, lecionou em cursos de pós-graduação da Universidade Gama Filho, da Fundação Getúlio Vargas e de várias outras instituições de ensino superior.[2]
É considerado o mais prolífico autor brasileiro de obras sobre a temática jurídica das licitações e contratos, sua especialidade.[3]
Livros publicados[editar | editar código-fonte]
- Em ordem alfabética:
- A Nova Lei das Estatais - Novo Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais - Lei 13.303/2016 ·
- A nova lei de direito autoral anotada ·
- A participação de cooperativas em licitações públicas ·
- As licitações públicas e o novo estatuto das microempresas (LC 123/06) ·
- Comentando as licitações públicas (DVD/Vídeo) ·
- Comentários à Lei Anticorrupção ·
- Comentários à Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Infrações Administrativas ·
- Comentários à Lei nº 13.469, de 26 de junho de 2017 - Novo Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos ·
- Comentários ao Pregão (DVD/Vídeo) ·
- Comentários ao Simples ·
- Comentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão ·
- Contratando sem Licitação - Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016 ·
- Contratos Administrativos para provas, concursos e agentes públicos ·
- Contratos da Administração Pública ·
- Convênios Administrativos (e outros instrumentos de transferência de recursos públicos) ·
- Curso básico de contratos administrativos ·
- Curso básico de licitação ·
- Direito Administrativo – Legislação Completa ·
- Infrações e Crimes Licitatórios - Lei nº 14.133/2021 (com avaliação das Sanções e Penas) ·
- Licitação através do Regime Diferenciado de Contrações Públicas – RDC ·
- Licitação de Informática ·
- Licitação de Passo a Passo - Comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 ·
- Licitação de Registro de Preços (Comentários ao Decreto nº 7.892/13, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018) ·
- Licitação de Tecnologia da Informação – TI (Contratações de bens e serviços de informática) ·
- Licitações Internacionais ·
- Licitações para contratação de serviços continuados ou não - A terceirização na Administração Pública ·
- Licitações Públicas para Concursos ·
- Licitações Sustentáveis - O poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento sustentável ·
- Manual de Convênios Administrativos (Também enfocando os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria) ·
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Curso Básico - Lei nº 14.133/2021) ·
- Nova Lei de Licitações Passo a Passo (Comentando todos os artigos da nova lei nº 14.133/2021) ·
- Novo Pregão Eletrônico (Comentários ao novo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019) ·
- Parceria Público-Privada Passo a Passo – PPP - Comentários à Lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na Administração Pública ·
- Pregão Eletrônico ·
- Pregão Passo a Passo ·
- Pregão Presencial ·
- Questões polêmicas sobre licitações e contratos administrativos ·
- Temas controvertidos sobre licitações & contratos administrativos
Referências
- ↑ Moacir Assunção (1 de novembro de 2008). «Pregão não é imune a fraude, dizem especialistas». O Estadao de S.Paulo. Consultado em 15 de novembro de 2013
- ↑ Sidney Bittencourt (dezembro de 2001). «A questão da duração do contrato administrativo» (PDF). Revista Diálogo Jurídico, Salvador. Consultado em 15 de novembro de 2013
- ↑ Ricardo Oliveira Barros (n.d.). «Sidney Bittencourt» (PDF). prefácio in: "Pregão Eletrônico", ISBN 978-85-7700-281-8. Consultado em 15 de novembro de 2013