Subdivisões da República Democrática do Congo

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República Democrática do Congo
Coat of arms of the Democratic Republic of the Congo.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
República Democrática do Congo




 · Atlas

A República Democrática do Congo é basicamente subdividida em províncias. Cada província tem um governador. Até o ano de 2006, havia onze províncias. Com a aprovação da Constituição, no mesmo ano, foi definido que, num prazo máximo de 36 meses, fossem instituídas novas províncias, totalizando 25 províncias e Kinshasa, cidade com status de província.[1][2]

Organização Territorial na República Democrática do Congo[editar | editar código-fonte]

A hierarquia administrativa da subdivisão política na República Democrática do Congo é a seguinte[3]:

  • Província (anteriormente "Região")
    • Mairies (em Áreas Urbanas)
      • Cidades
        • Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana))
          • Quartier (bairros)
    • Territoriale (em Áreas Rurais)
      • Distrito (anteriormente "Sub-região")
        • Territoire (anteriormente "zona rural")
          • Cité (Vila)
            • Quartier (bairros)
          • Chefferie (Chiefdom antigamente "Collectivité chefferie") ou Setor
            • Groupement (Agrupamento)
              • Village

Especificação[editar | editar código-fonte]

  • A cidade de Kinshasa é tanto uma província e uma cidade. Assim, não é dividida em cidades e distritos (excepto para a administração interna da polícia), e não tem nenhum prefeito. O governador também atende a posição do prefeito. A parte rural de Kinshasa está englobada pelas comunas de Maluku e (parcialmente), Nsele;
  • As províncias resultantes da divisão da antiga província Kivu, ou seja, Maniema, Nord-Kivu e Sud-Kivu não possuem distritos;
  • Alguns territórios não estão sob a jurisdição de um bairro, mas de uma cidade. No caso de Muanda, que está sob a jurisdição da cidade de Boma;
  • Kolwezi se encontra sob a jurisdição do distrito urbano-rural Kolwezi;
  • A maioria dos bairros já existentes, como o Mongala foram recriados como províncias, com o desaparecimento do sistema distrital, pela Constituição de 2006. Outros bairros, como Plateaux e Mai-Ndombe foram fundidos, incluindo cidades acrescentadas. Apenas Congo Central (ex-Baixo-Congo) continua a existir como uma província dividida em distritos.

Entidades administrativas descentralizadas[editar | editar código-fonte]

Entre estas entidades, as seguintes foram descentralizadas:

  • a Província
  • a Cidade
  • o Território
  • a Comuna (no caso da cidade de Kinshasa)

Províncias[editar | editar código-fonte]

O artigo segundo da Constituição (em francês) da República Democrática do Congo de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, define 25 novas províncias, permanecendo Kinshasa, a capital do país, com estatuto de província. Esta nova organização territorial entraria em vigor 36 meses após a promulgação da nova constituição (art.226), ou seja, fevereiro de 2009, as até 2010, não havia sido implantada de facto.

As 25 províncias da República Democrática do Congo e a capital Kinshasa
Província Capital
1. Kinshasa Kinshasa
2. Congo Central Matadi
3. Kwango Kenge
4. Kwilu Kikwit
5. Mai-Ndombe Inongo
6. Kasaï Luebo
7. Lulua Kananga
8. Kasaï Oriental Mbuji-Mayi
9. Lomami Kabinda
10. Sankuru Lodja
11. Maniema Kindu
12. Sud-Kivu Bukavu
13. Nord-Kivu Goma
14. Ituri Bunia
15. Haut-Uele Isiro
16. Tshopo Kisangani
17. Bas-Uele Buta
18. Nord-Ubangi Gbadolite
19. Mongala Lisala
20. Sud-Ubangi Gemena
21. Équateur Mbandaka
22. Tshuapa Boende
23. Tanganyika Kalemie
24. Haut-Lomami Kamina
25. Lualaba Kolwezi
26. Haut-Katanga Lubumbashi

Províncias antes de 2006[editar | editar código-fonte]

Esta organização territorial vigorou ainda até fevereiro de 2009 (mas de facto ainda vigora), conforme definido na constituição promulgada em 2006.

Antigas províncias a vigorar até fevereiro de 2009
  1. Bandundu
  2. Bas-Congo
  3. Équateur
  4. Kasaï Ocidental
  5. Kasaï Oriental
  6. Katanga
  7. Kinshasa
  8. Maniema
  9. Nord-Kivu
  10. Orientale
  11. Sud-Kivu

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Democratic republic of Congo Provinces». Consultado em 13 de dezembro de 2010  (em inglês)
  2. «Digitalcongo». Consultado em 17 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 26 de abril de 2009  (em francês)
  3. Executive Order 081 of July 8 1998 on administrative and territorial organisation in the RDC[ligação inativa]
Bandeira da República Democrática do Congo República Democrática do Congo
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