Saltar para o conteúdo

Sufrágio universal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Duas mulheres segurando uma placa em que está escrito, em inglês, "Votos para Mulheres"
Annie Kenney e Christabel Pankhurst, líderes da União social e política das mulheres (WSPU, sigla em inglês)

O sufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todos cidadãos elegíveis[1][2][3] e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados. Em sua forma original, usada no século XIX por reformistas políticos, sufrágio universal era entendido como apenas o sufrágio masculino.[4]

Entre os países existem variações das condições para o direito ao voto; a idade mínima costuma ser entre 18 e 25 anos e as "pessoas com certas doenças psiquiátricas, certos criminosos condenados, e outros punidos por certos crimes eleitorais" costumam também não ter direito ao voto.[5]

Sufrágio universal no mundo

[editar | editar código-fonte]

No Brasil os sufrágios são dirigidos na origem, pois são as executivas dos partidos políticos quem escolhem os filiados que serão introduzidos nas urnas eletrônicas, para que eleitores outorguem mandatos em sufrágios majoritários.[6][carece de fonte melhor]

No Brasil as definições de quem tem direito ao voto são expressas na artigo 14 da Constituição de 1988.[7]

Em 1891, o sufrágio no Brasil excluía os sem teto, mulheres, padres, pobres, analfabetos, membros de ordens religiosas e militares de baixo escalão do direito de votar. Em 1932 mulheres foram incluídas. Entre 1937 e 1944, o Brasil ficou sem eleições presidenciais em decorrência do Estado Novo. Apenas em 1988, com a nova constituição, analfabetos foram incluídos, finalmente caracterizando o sufrágio no Brasil como universal, porém os analfabetos continuaram inelegíveis nessa nova constituição republicana.[8][9]

Em Portugal, em 1878, 72% da população masculina tinha acesso ao voto. O sufrágio foi mais limitado por políticas dos últimos anos da monarquia e primeiros anos da republica (transição em 1910 com a Revolução de 5 de Outubro). Sufrágio feminino restrito foi permitido pela primeira vez em 1931, e estendido em 1933, 1946 e 1968. Devido a ditadura do Estado Novo, sufrágio universal foi alcançado apenas em 1974.

Macau e Hong Kong

[editar | editar código-fonte]

Ver também: Eleição indirecta em Macau e em Hong Kong

Um tipo diferente e mais restrito de sufrágio indireto é utilizado em Macau (China) e em Hong Kong (China), mais precisamente nas eleições para a escolha do Chefe do Executivo (Chefe do Governo) e de um número significativo de deputados à Assembleia Legislativa de Macau ou ao Conselho Legislativo de Hong Kong.

Ilustração "Homens libertos votando em Nova Orleans" ilustrada em 1897 por Jim Crow.

Estados Unidos da América

[editar | editar código-fonte]

O sufrágio universal indireto é usado nos Estados Unidos da América para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República, onde todos os eleitores individuais qualificados para tal elegem um colégio eleitoral.

Adoção do sufrágio universal no mundo

[editar | editar código-fonte]
Sufrágio universal por país ou território
País/Território Universal Homem Mulher Etnia
Afeganistão 1964-77 1964-77 1964-77 1964-77
África do Sul 1994 1910 1931 1994
Alemanha 1919 1867/1871 1919 1919
Arábia Saudita ? ? - ?
Argentina 1952 1853 1952 1853
Armênia ? 1919 1921 ?
Austrália 1962 1858 1894 1962
Áustria 1945 1896/1907 1918 1945
Azerbaijão ? 1919 1919 ?
Bahrein ? 1973 2002 ?
Bélgica 1948 1893 1948 ?
Bolívia ? 1956 1956 ?
Brasil 1985[10] 1891 1932 1891
Bulgária ? 1945 1945 ?
Butão ? 2008 2008 ?
Canadá 1960 1920 1920 1960
Catar ? 2013 ? ?
Chile ? 1970 1970 ?
Primeira República
da Checoslováquia
? 1896/1907 1918 ?
Colômbia ? 1853-1886
1936
1954 1853
Coreia do Sul ? 1948 1948 ?
Dinamarca 1915 1849 1915 1915
Espanha 1933-1939
1977
1869 1933-1939
1977
1977
Estados Unidos 1965 1856 1920 1924 (Nativo-americanos)
1965 (Afro-americanos e todos os outros não-brancos)
Estônia ? 1917 1918 ?
França 1944 1792 1944 1916
Filipinas ? 1935 1937 1946
Finlândia 1906 1906 1906 ?
Geórgia ? 1919 ? ?
Gana ? 1951 1951 ?
Grécia 1952 1864 1952 ?
Hong Kong ? 1991 1991 1991
Hungria 1918 1918 1918 ?
Índia 1950 1950 1950 1950
Indonésia 1955 1955 1955 1955
Irão 1963 1906 1963 1963
República da Irlanda 1923 1918 1923 1829
Israel 1948 1948 1948 1948
Itália 1945 1912 1945 1912
Jamaica ? 1944 1944 ?
Japão 1947 1925 1947 ?
Kuwait ? 1962 2005 ?
Letônia ? 1919 1919 ?
Líbano 1943 1943 1943 1943
Liechtenstein ? 1984 1984 ?
Lituânia ? 1922 1922 ?
Luxemburgo 1948 1919 ? ?
Malásia ? 1956 1957 ?
Malta 1947 1947 1947 1947
México ? 1917 1947/1953 ?
Myanmar ? 1990 1990 ?
Nações Unidas 1948 1948 1948 1948
Nova Zelândia 1893 1889 1893 1879
Noruega 1913 1898 1913 1821
Países Baixos 1919 1917 1919 1917
Paquistão ? 1956 ? ?
Peru ? 1979 1955/1979 ?
Polônia 1918 1918 1918 1918
Portugal 1974 1878 1931 1974
Reino Unido 1981 1918 1928 1829 (Brancos com origens étnicas britânicas apenas,
independentemente da religião)

1981 (Não-brancos e brancos não-britânicos)
República Dominicana 2015 ? ? ?
Rússia 1917 1917 1917 1917
Samoa ? 1990 1991 ?
Sri Lanka 1931 1910 1931 1910
Suécia 1919 1909 1919 1951
Suíça 1990 1848 1959/ 1990 ?
Tailândia 1933 1933 1933 1933
Taiwan 1996 1947 1947 1996
Tunísia 1959 ? 1959 ?
Turquia 1934 1878 1934 1923
União Europeia ? 1979 1979 ?
Uruguai 1918 ? ? ?
Zimbábue 1987 ? 1978 1987

Referências

  1. «Dicionário Online - Dicionário Caldas Aulete - Significado de sufrágio». www.aulete.com.br. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  2. S.A, Priberam Informática. «Consulte o significado / definição de sufrágio no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o dicionário online de português contemporâneo.». dicionario.priberam.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  3. «Universal suffrage definition and meaning | Collins English Dictionary». www.collinsdictionary.com (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  4. Roberts, Shirley (27 de setembro de 2005). «Sophia Jex-Blake». doi:10.4324/9780203976982. Apesar dos reformistas políticos de John Wilkes em diante terem pressionado por um "sufrágio universal", eles e seus seguidores todos entendiam o termo como significando um sufrágio universal masculino. 
  5. «Suffrage | government». Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  6. Resende, Cianni Lara (2012). «A INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL – FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA». Instituto Brasiliense de Direito Público: 31–49. ISBN 9788565604062 
  7. «Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II/IV - Wikisource». pt.wikisource.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  8. «Série Inclusão: a luta dos analfabetos para garantir seu direito ao voto na República». www.tse.jus.br. Consultado em 8 de abril de 2021 
  9. «Religiosos, militares, mendigos, analfabetos e o direito ao voto». Para Entender Direito (em inglês). Consultado em 8 de abril de 2021 
  10. «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 1985.». www.planalto.gov.br. 15 de maio de 1985. Consultado em 22 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 6 de julho de 2007