Sufrágio universal

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Duas mulheres segurando uma placa em que está escrito, em inglês, "Votos para Mulheres"
Annie Kenney e Christabel Pankhurst, líderes da União social e política das mulheres (WSPU, sigla em inglês)

O sufrágio universal consiste no pleno direito ao voto de todos cidadãos adultos, independente de alfabetização, classe, renda ou etnia, salvo exceções menores.[1][2][3] Em sua forma original, usada no século XIX por reformistas políticos, sufrágio universal era entendido como apenas o sufrágio masculino.[4]

Entre os países existem variações das condições para o direito ao voto; a idade mínima costuma ser entre 18 e 25 anos e os "pessoas com certas doenças psiquiátricas, certos criminosos condenados, e outros punidos por certos crimes eleitorais" costumam também não ter direito ao voto.[5]

Sufrágio universal no mundo[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil os sufrágios são dirigidos na origem, pois são as executivas dos partidos políticos quem escolhem os filiados que serão introduzidos nas urnas eletrônicas, para que eleitores outorguem mandatos em sufrágios majoritários.[6][carece de fonte melhor]

No Brasil as definições de quem tem direito ao voto são expressas na artigo 14 da Constituição de 1988.[7]

História[editar | editar código-fonte]

Em 1891, o sufrágio no Brasil excluía os sem teto, mulheres, padres, pobres, analfabetos, membros de ordens religiosas e militares do direito de votar. Em 1932 mulheres foram incluídas. Entre 1937 e 1944, o Brasil ficou sem eleições presidenciais em decorrência do Estado Novo (Brasil). Apenas em 1988, com a nova constituição, analfabetos foram incluídos, finalmente caracterizando o sufrágio no Brasil como universal, porém os analfabetos continuaram inelegíveis nessa nova constituição republicana[8][9].

Portugal[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, em 1878, 72% da população masculina tinha acesso ao voto. O sufrágio foi mais limitado por políticas dos últimos anos da monarquia e primeiros anos da republica (transição em 1910 com a Revolução de 5 de Outubro). Sufrágio feminino restrito foi permitido pela primeira vez em 1931, e extendido em 1933, 1946 e 1968. Devido a ditadura do Estado Novo, sufrágio universal foi alcançado apenas em 1974.

Macau e Hong Kong[editar | editar código-fonte]

Um tipo diferente e mais restrito de sufrágio indireto é utilizado em Macau (China) e em Hong Kong (China), mais precisamente nas eleições para a escolha do Chefe do Executivo (Chefe do Governo) e de um número significativo de deputados à Assembleia Legislativa de Macau ou ao Conselho Legislativo de Hong Kong.

Ilustração "Homens libertos votando em Nova Orleans" ilustrada em 1897 por Jim Crow.

Estados Unidos da América[editar | editar código-fonte]

O sufrágio universal indireto é usado nos Estados Unidos da América para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República, onde todos os eleitores individuais qualificados para tal elegem um colégio eleitoral.

Adoção do sufrágio universal no mundo[editar | editar código-fonte]

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Sufrágio universal por país ou território
Universal Homem Mulher Etnia País/Território
1964-77 1964-77 1964-77 1964-77 Afeganistão
1952 1853 1952 1853 Argentina
? 1919 1921 ? Armênia
1962 1858 1894 1962 Austrália
1945 1896/1907 1918 1945 Áustria
? 1919 1919 ? Azerbaijão
? 1973 2002 ? Bahrein
1948 1893 1948 ? Bélgica
? 2008 2008 ? Butão
? 1956 1956 ? Bolívia
1988 1988 1988 1988 Brasil
? 1945 1945 ? Bulgária
? 1990 1990 ? Myanmar
1960 1920 1920 1960 Canadá
? 1970 1970 ? Chile
? 1853-1886
1936
1954 1853 Colômbia
? 1896/1907 1918 ? Primeira República
da Checoslováquia
1915 1849 1915 1915 Dinamarca
? 1917 1918 ? Estônia
? 1979 1979 ? União Europeia
1944 1792 1944 1916 França
1906 1906 1906 ? Finlândia
1919 1867/1871 1919 1919 Alemanha
? 1919 ? ? Geórgia
? 1951 1951 ? Gana
1952 1864 1952 ? Grécia
? 1991 1991 1991 Hong Kong
1918 1918 1918 ? Hungria
1950 1950 1950 1950 Índia
1955 1955 1955 1955 Indonésia
1963 1906 1963 1963 Irão
1923 1918 1923 1829 República da Irlanda
1948 1948 1948 1948 Israel
1945 1912 1945 1912 Itália
? 1944 1944 ? Jamaica
1947 1925 1947 ? Japão
? 1962 2005 ? Kuwait
? 1919 1919 ? Letônia
1943 1943 1943 1943 Líbano
? 1984 1984 ? Liechtenstein
? 1922 1922 ? Lituânia
1948 1919 ? ? Luxemburgo
? 1956 1957 ? Malásia
1947 1947 1947 1947 Malta
? 1917 1947/1953 ? México
1919 1917 1919 1917 Países Baixos
1893 1889 1893 1879 Nova Zelândia
1913 1898 1913 1821 Noruega
? 1956 ? ? Paquistão
? 1979 1955/1979 ? Peru
? 1935 1937 1946 Filipinas
1918 1918 1918 1918 Polônia
1974 1878 1931 1974 Portugal
? 2013 ? ? Catar
1917 1917 1917 1917 Rússia
? 1990 1991 ? Samoa
? ? - ? Arábia Saudita
1994 1910 1931 1994 África do Sul
? 1948 1948 ? Coreia do Sul
1933-1939
1977
1869 1933-1939
1977
1977 Espanha
1931 1910 1931 1910 Sri Lanka
1919 1909 1919 1951 Suécia
1990 1848 1971/ 1990 ? Suíça
1996 1947 1947 1996 Taiwan
1933 1933 1933 1933 Tailândia
1959 ? 1959 ? Tunísia
1934 1878 1934 1923 Turquia
1928 1918 1928 1829 (Brancos com origens étnicas britânicas apenas,
independentemente da religião)

1981 (Não-brancos e brancos não-britânicos)
Reino Unido
1948 1948 1948 1948 Nações Unidas
2015 ? ? ? República Dominicana
1965 1856 1920 1924 (Nativo-americanos)
1965 (Afro-americanos e todos os outros não-brancos)
Estados Unidos
1918 ? ? ? Uruguai
1987 ? 1978 1987 Zimbábue

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Dicionário Online - Dicionário Caldas Aulete - Significado de sufrágio». www.aulete.com.br. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  2. S.A, Priberam Informática. «Consulte o significado / definição de sufrágio no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o dicionário online de português contemporâneo.». dicionario.priberam.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  3. «Universal suffrage definition and meaning | Collins English Dictionary». www.collinsdictionary.com (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  4. Roberts, Shirley (27 de setembro de 2005). «Sophia Jex-Blake». doi:10.4324/9780203976982. Apesar dos reformistas políticos de John Wilkes em diante terem pressionado por um "sufrágio universal", eles e seus seguidores todos entendiam o termo como significando um sufrágio universal masculino. 
  5. «Suffrage | government». Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  6. Resende, Cianni Lara (2012). «A INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL – FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA». Instituto Brasiliense de Direito Público: 31–49. ISBN 9788565604062 
  7. «Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II/IV - Wikisource». pt.wikisource.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  8. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2013/Abril/serie-inclusao-a-luta-dos-analfabetos-para-garantir-seu-direito-ao-voto-na-republica
  9. http://direito.folha.uol.com.br/blog/religiosos-militares-mendigos-analfabetos-e-o-direito-ao-voto