Sustentabilidade

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Área exterior do projeto sustentável Biosfera 2, no Arizona, nos Estados Unidos.

Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo.[1] Ultimamente, este conceito tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Este novo princípio foi ampliado para a expressão "sustentabilidade no longo prazo", um "longo prazo" de termo indefinido.[2]

A sustentabilidade também pode ser definida como a capacidade de o ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. O conceito de sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais.

  • Questão social: é preciso respeitar o ser humano, para que este possa respeitar a natureza. E do ponto de vista humano, ele próprio é a parte mais importante do meio ambiente.
  • Questão energética: sem energia a economia não se desenvolve. E se a economia não se desenvolve, as condições de vida das populações se deterioram.
  • Questão ambiental: com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida; a economia não se desenvolve; o futuro fica insustentável.

O princípio da sustentabilidade aplica-se a desde um único empreendimento, passando por uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que ele seja:

  • Ecologicamente correto
  • Economicamente viável
  • Socialmente justo
  • Culturalmente diverso

História

Diagrama definindo a interação de três pilares de sustentabilidade: economia, sociedade e ambiente.

O termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas".

O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE), realizada na Suécia, na cidade de Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972, a primeira conferência da Organização das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional,[3] chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição que não se limitam às fronteiras políticas mas que afetam países, regiões e povos muito além do seu ponto de origem.

A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação,[4] define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse usada, a declaração, no seu item 5, já abordava a necessidade imperiosa de "defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações" - um objetivo a ser alcançado juntamente com a paz e o desenvolvimento econômico e social.

A ECO-92 - oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais importante conquista da Conferência foi colocar esses dois termos, meio ambiente e desenvolvimento, juntos - concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de Estocolmo, em 1972, e consagrando o uso do conceito de desenvolvimento sustentável, defendido, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland).

O conceito de desenvolvimento sustentável - entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico com as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.[5][6] Outra importante conquista da Conferência foi a Agenda 21, um amplo e abrangente programa de ação visando a sustentabilidade global no século XXI.[7]

Em 2002, a Cimeira (ou Cúpula) da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.[8]

O uso do termo "sustentabilidade" difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação de massa, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar quase uma unanimidade global. Por outro lado, a abordagem do combate às causas da insustentabilidade parece não avançar no mesmo ritmo, ainda que possa estimular a produção de previsões mais ou menos catastróficas acerca do futuro e aquecer os debates sobre propostas de soluções eventualmente conflitantes. De todo modo, assim como acontecia antes de 1987, o desenvolvimento dos países continua a ter como principal indicador, o crescimento econômico, traduzido como crescimento da produção ou, se olhado pelo avesso, como crescimento (preponderantemente não sustentável) da exploração de recursos naturais.

As políticas públicas, bem como a ação efetiva dos governos, ainda se norteiam basicamente pela crença na possibilidade do crescimento econômico perpétuo, e essa crença predomina largamente sobre a tese oposta, a do decrescimento econômico, cujas bases foram lançadas no início dos anos 1970 por Nicholas Georgescu-Roegen.[9] Segundo Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia de 1998:

No Brasil

Com a finalidade de preservar o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras, foram criados dois programas nacionais no Brasil: o Programa Nacional da Conservação de Energia Elétrica (1985)[11] e o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (1991).[12]

Conceitos correlatos

Aerogeradores aproveitam o vento para gerarem energia: na foto, uma usina eólica em Chandler (Minnesota).
  • "Sustentável": significa apto ou passível de sustentação. Já "sustentado" é aquilo que já tem garantida a sustentação. É defendido que "sustentado" já carrega em si um prazo de validade, no sentido de que não se imagina o que quer que seja, no domínio do universo físico, que apresente sustentação perpétua (ad aeternum), de modo que, rigorosamente, o termo "sustentado" deve ser acompanhado sempre do prazo ao qual se refere, sob risco de imprecisão ou falsidade, acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes.
  • "Crescimento sustentado": refere-se a um ciclo de crescimento econômico constante e duradouro, porque assentado em bases consideradas estáveis e seguras. Dito de outra maneira, é uma situação em que a produção cresce, em termos reais, isto é, descontada a inflação, por um período relativamente longo.
  • "Gestão sustentável": é a capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade ou país, através de processos que valorizam e recuperam todas as formas de capital, humano, natural e financeiro.
  • "Sustentabilidade comunitária": é uma aplicação do conceito de sustentabilidade no nível comunitário. Diz respeito aos conhecimentos, técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para manter sua existência tanto no presente quanto no futuro. Este é um conceito chave para as ecovilas ou comunidades intencionais. Diversas estratégias podem ser usadas pelas comunidades para manter ou ampliar seu grau de sustentabilidade, o qual pode ser avaliado através da ASC (Avaliação de Sustentabilidade Comunitária)[13].
  • "Sustentabilidade como parte da estratégia das organizações": o conceito de sustentabilidade está intimamente relacionado com o da responsabilidade social das organizações. Além disso, a ideia de "sustentabilidade" adquire contornos de vantagem competitiva. Isto permitiu a expansão de alguns mercados, nomeadamente o da energia, com o surgimento das energias renováveis. Segundo Michael Porter, "normalmente as companhias têm uma estratégia económica e um estratégia de responsabilidade social, e o que elas devem ter é uma estratégia só". Uma consciência sustentável, por parte das organizações, pode significar uma vantagem competitiva, se for encarada integrar uma estratégia única da organização, tal como defende Porter, e não como algo que concorre, à parte, com "a" estratégia da organização, apenas como parte da política de imagem ou de comunicação. A ideia da sustentabilidade, como estratégia de aquisição de vantagem competitiva, por parte das empresas, é refletida, de uma forma expressamente declarada, na elaboração do que as empresas classificam como "Relatório de Sustentabilidade".
  • Investimento socialmente responsável: investir de uma forma ética e sustentável é a base do chamado ISR (ou SRI, do inglês Socially responsible investing). Em 2005, o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em articulação com a Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-FI ou, em inglês, UNEP-FI)[14] e o Pacto Global das Nações Unidas (UN Global Compact), convidou um grupo de vinte grandes investidores institucionais de doze países para elaborar os Princípios do Investimento Responsável. O trabalho contou também com o apoio de um grupo de 70 especialistas do setor financeiro, de organizações multilaterais e governamentais, da sociedade civil e da academia. Os princípios da PNUMA-FI foram lançados na Bolsa de Nova York, em abril de 2006. Atualmente a PNUMA-FI trabalha com cerca de 200 instituições financeiras, signatárias desses princípios, e com um grande número de organizações parceiras, visando desenvolver e promover as conexões entre sustentabilidade e desempenho financeiro. Através de redes peer-to-peer, pesquisa e treinamento, a PNUMA-FI procura identificar e promover a adoção das melhores práticas ambientais e de sustentabilidade em todos os níveis, nas operações das instituições financeiras.[15]

Ver também

Referências

  1. «sustain». dictionary.reference.com (em inglês). Consultado em 13/05/2012. 
  2. «Sustentabilidade». suapesquisa.com. Consultado em 13/05/2012. 
  3. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment
  4. Stockholm 1972 - Report of the United Nations Conference on the Human Environment
  5. Report of the United Nations Conference on Environment and Development. Rio de Janeiro, 3-14 June 1992. Annex I - Rio Declaration on Environment and Development
  6. «United Nations Conference on Environment and Development (UNCED), Rio de Janeiro, Brazil.».  The Encyclopedia of Earth
  7. UNCED - United Nations Conference on Environment and Development
  8. Report of the World Summit on Sustainable Development. Johannesburg, South Africa, 26 August- 4 September 2002
  9. «"Sustentabilidade equivocada - gerações futuras e o discurso de hoje"» (PDF).  por José Eli da Veiga. Folha de S.Paulo, 5 de setembro de 2010.
  10. «Desenvolvimento como Liberdade».  Companhia das Letras, 2000, apud José Eli da Veiga.
  11. Procel info. Disponível em http://www.procelinfo.com.br/main.asp?Team={505FF883-A273-4C47-A14E-0055586F97FC}. Acesso em 17 de setembro de 2015.
  12. Conpet. Disponível em http://www.conpet.gov.br/portal/conpet/pt_br/conteudo-gerais/marcos-legais.shtml. Acesso em 17 de setembro de 2015.
  13. Avaliação de Sustentabilidade Comunitária
  14. United Nations Environment Programme Finance Initiative
  15. Declaração Internacional das Instituições Financeiras sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Bibliografia

Ligações externas

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