Tagore Trajano

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Tagore Trajano
Tagore Trajano, em 2011
Nome completo Tagore Trajano de Almeida Silva
Nascimento
Salvador
Nacionalidade  Brasil
Ocupação Jurista

Tagore Trajano de Almeida Silva (Salvador) é advogado e professor brasileiro, fazendo parte do grupo de professores pioneiros na ampliação de direito fundamentais para além da espécie humana. Trabalha no campo de estudo denominado Direito Animal.[1]

Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona o Curso de Direito Ambiental para a graduação e pós-graduação (mestrado e Doutorado).[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito (2007), pela Universidade Federal da Bahia, instituição da qual obteve seu mestrado(2009), e doutorado(2013). Durante seus estudos, tem se especializado no campo do Direito Animal, Constitucional e Ambiental, rediscutindo a Teoria Geral do Direito para incluir na esfera de consideração jurídica novos seres, tais como os não-humanos.

Ainda durante os estudos do Mestrado, estudou com o Professor David Favre, sendo visiting Scholar na Michigan State University, instituição que se tornaria fundamental para a publicação on-line da Revista Brasileira de Direito Animal, a qual coordena junto com os Professores Heron Gordilho e Luciano Santana.[3]

Como resultado dessas pesquisas publicou o livro Animais em juízo, em que rediscute os conceitos de sujeito de direito, personalidade e capacidade jurídica, demonstrando, através de uma Hermenêutica Evolutiva, a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito.[4]

Atuando como pesquisador visitante, promoveu o intercâmbio de pesquisadores entre Brasil e China na Universidade de Ciência e Tecnologia da China (USTC) junto com o professor Song Wei. Na ocasião, pôde debater temas relacionados ao direito ambiental e às diferenças dos sistemas jurídicos e culturais do oriente e do ocidente.[5]

Em 2013, defendeu a tese de doutorado sob o título: Direito Animal e Ensino Jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista, evidenciando a necessidade da criação da cadeira de Direito Animal nas Faculdades de Direito como uma forma de superação da crise no paradigma jurídico atual. Para o autor, com o rompimento do paradigma antropocêntrico parte-se para um momento de novas respostas e alternativas pedagógicas do direito a possibilitar a ampliação da consideração jurídica para outros seres antes não pensados.[6]

Para tanto, evidencia em sua tese quatro princípios que regem o Direito Animal como disciplina jurídica: 1) Dignidade Animal; 2) Antiespecismo (igualdade interespécies); 3) Não-violência (respeito); e 4) Veganismo (não-instrumentalização). Estes princípios fundamentam o novo tipo de relação jurídica entre humanos e não-humanos.

Entender a temática animal no contexto global foi o objeto de estudo durante seu estágio pós-doutoral realizado junto com o Professor David Nathan Cassuto na Pace Law School, em Nova Iorque. Nesta instituição, participa do Brazil-American Institute for Law and Environment (BAILE),[7] onde exerce a função de Coordenador Regional para estudos brasileiros, analisando questões relacionadas ao desenvolvimento hídrico, a pobreza e desenvolvimento social.[8]

Atuação Internacional[editar | editar código-fonte]

Brazilian Animal Law Overview: Balancing Human And Non-Human Interests foi o primeiro texto do autor em âmbito internacional. Publicada na renomada revista da Universidade do Estado de Michigan, Journal of Animal Law, em 2010, o professor descreve a forma que o ordenamento jurídico brasileiro trata os animais, evidenciando os principais antecedentes das cortes brasileiras e prevendo uma mudança de postura por parte dos operadores do direito após a promulgação da Constituição de 1988.[9]

Com a publicação de Origins and Development of Teaching Animal Law in Brazil publicado na Pace Environmental Law Review, a doutrina brasileira sobre o Direito Animal foi apresentada às instituições estrangeiras, colaborando com o início do debate sobre a necessidade do ensino da disciplina nas faculdades de direito do país.[10] A partir de então, cursos sobre a matéria começaram a ser inseridas nos currículos das faculdades brasileiras, tornando-se uma realidade no ensino jurídico brasileiro. Hoje, faculdades como: Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Santa Maria dentre outras já ensinam a disciplina.[11]

O Ensino do Direito Animal foi o tema da aula magna dada pelo Professor no 2º Global Animal Law Conference, realizado em Barcelona. A importância de centros de pesquisa na área de direito animal e o enfoque no intercâmbio de conhecimento entre brasileiros, norte-americanos e europeus foram os pontos de destaque.[12]

Em 2016, representa a América Latina e o Brasil na coletânea Animal Law and Welfare - International Perspectives publicado pela Springer e coordenada por Debarah Cao e Steven White.[13] Com o artigo The Constitutional Defense of Animals in Brazil, evidencia a necessidade de uma mudança de perspectiva em relação aos animais e, também, aos demais seres vivos, ao interpretar a constituição brasileira. A Constituição de 1988 traz elementos Pós-humanos que possibilitam o reconhecimento dos demais seres como sujeitos de direitos fundamentais.[14]

Congressos de Bioética e Direito dos Animais[editar | editar código-fonte]

Terceiro Congresso Mundial realizado na UFPE em 2012

Ficou conhecido pela sua atuação na promoção da temática da Bioética e Direito Animal no Brasil.[15]

Desde 2008, vem colaborando com a organização e difusão do tema, promovendo alternativamente a cada dois anos o Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais, bem como o Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais.

Ambos os eventos vêm ao decorrer dos anos reunindo centenas de pessoas, estudantes e professores, em diferentes capitais para debater questões importantes relacionadas ao status jurídico dos seres vivos e sua repercussão na sociedade pós-humanista atual.[16]

Desde 2008, aconteceram mais de quatro congressos mundiais que tiveram como sede as cidades de Curitiba,[17] Brasília,[18] Recife[19] e Salvador,[20] além de três congressos brasileiros. O objetivo do evento é promover a temática animal, evidenciando questões atuais sobre os direitos dos animais. Dentre os exemplos que podem ser trazidos, destacam-se: a) o debate sobre habeas corpus para grandes primatas; b) manifestações culturais cruéis com animais como o caso da vaquejada, rinhas de galo e farra do boi.[21]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Livros e capítulos publicados[editar | editar código-fonte]

- TRAJANO, Tagore. The Constitutional Defense of Animals in Brazil. In: CAO, Debarah; WHITE, Steven. (Org.). Animal Law and Welfare - International Perspectives. 1ed.New York: Springer, 2016, v. 53, p. 181-193.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Direito Animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista. 1. ed. Salvador: Evolução, 2014. 331p .

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Animais em juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. 1. ed. Salvador: Evolução, 2012. 232p .

Principais[editar | editar código-fonte]

Artigos publicados[editar | editar código-fonte]

- MARINS, R. M. M. B. ; MACHADO, C. A. A. ; SILVA, T.T.A. . Por uma ética fraternal na Contemporaneidade: uma nova leitura das relações jurídicas. Revista Jurídico Luso Brasileira, v. 03, p. 605-627, 2017.

- GORDILHO, Heron J. S. ; SILVA, T.T.A. ; RAVAZZANO, F. . Animais e a Hermenêutica Constitucional Abolicionista. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 88, p. 120-144, 2016.

- SILVA, T.T.A.; VIEIRA, L. C. A. . A Inconstitucionalidade da Vaquejada: uma análise da dignidade animal sobre a ADI nº 4983 e a lei estadual nº 15.299/13. Amazon's Research and Environmental Law, v. 04, p. 42-60, 2016.

- MENESES, R. C. C. ; SILVA, T.T.A. . O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 02, p. 218-234, 2016.

- TRAJANO, Tagore. Direito Animal e Pós-Humanismo: Formação e Autonomia de um Saber Pós-Humanista. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 02, p. 2001-2066, 2015.

- BRAZ, L.C.F.S. ; SILVA, T.T.A. . O Processo de Coisificação Animal Decorrente da Teoria Contratualista Racionalista e a Necessária Ascensão de Um Novo Paradigma. Revista Brasileira de Direito, v. 11, p. 44-52, 2015.

- OLIVEIRA, I. M. ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; LIMA, K. J. M. . A imolação nas liturgias de matriz africana: reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 25, p. 285-314, 2015.

- TRAJANO, Tagore. Princípios de proteção animal na Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira, v. 11, p. 62-105, 2015.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Origins and Development of Teaching Animal Law in Brazil. Pace Environmental Law Review, v. 31, p. 498-526, 2014.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Teoria da Constituição: Direito Animal e Pós-Humanismo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa - RIDB, v. 10, p. 11683-11732, 2013.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. Direito Animal e Pós-humanismo: formação e autonomia de um saber pós-humanista. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 14, p. 161-262, 2013.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore. O ensino do Direito Animal: um panorama global. Revista de Direito Brasileira, v. 6, p. 232-272, 2013.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Brazilian Animal Law Overview: Balancing Human And Non-Human Interests. In: David Favre. (Org.). Journal of Animal Law. East Lansing: Michigan State University College of Law, 2010, v. 06, p. 81-104.

- GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Animais em juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 333-363, 2012.

- GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Habeas Corpus para os grandes primatas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa - RIDB, v. 04, p. 2077-2114, 2012.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; LANGERHORST, Victor Vendramini ; BRAGA, Sérgio Waxman. . Fundamentos do direito animal constitucional. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 10, p. 235-276, 2012.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Introdução aos direitos dos animais. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 141-168, 2011.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; GORDILHO, Heron José de Santana . Eficácia dos direitos fundamentais e justiça distributiva: o interesse público como problema jurídico nos tratamentos de saúde. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 14, p. 149-176, 2011.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Constitucionalização dos direitos dos animais. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau), v. 05, p. 217-236, 2010.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Antivivisseccionismo e direito animal: em direção a uma nova ética na pesquisa científica. Revista de Direito Ambiental, v. 53, p. 261-311, 2009.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Capacidade de ser parte Dos Animais Não-Humanos: Repensando os Institutos da Substituição e Representação Processual. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 05, p. 267-296, 2009.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . A Lei Arouca: ainda continuamos a realizar pesquisas com animais. Pensata Animal, v. 17, p. 01-06, 2008.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança:a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 04, p. 247-264, 2008.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; SOUZA, A. S. . APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL DE SALVADOR (SSA), BAHIA, BRASIL Síntese das Desigualdades Sociais. Revista jurídica dos formandos em direito da UFBA, v. 11, p. 359-383, 2008.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; NORONHA. Ceci Vilar . Formas de violência extralegal: linhamentos e execuções sumárias. Revista do Cepej, v. 08, p. 355-369, 2007.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore . Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn: Reforma ou revolução científica na teoria do direito?. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 03, p. 239-270, 2007.

- SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore ; SANTANA. Heron José ; SANTANA. Luciano Rocha ; VIDA. Samuel Santana . Habeas Corpus em favor da Chimpanzé Suíça. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 04, p. 225-247, 2005.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Law, Animals, and Professors». 12 de dezembro de 2013 
  2. «Departamento Direito Público | Faculdade de Direito». direito.ufba.br. Consultado em 5 de maio de 2017 
  3. «Revista Brasileira de Direito Animal». 12 de julho de 2014 
  4. «Animais em Juizo» (PDF). 12 de dezembro de 2012 
  5. «School of Public Affairs, USTC». spa.ustc.edu.cn. Consultado em 5 de maio de 2017 
  6. «Direito Animal e Pós-humanismo». 12 de dezembro de 2013 
  7. «Brazil-American Institute for Law and Environment (BAILE) | Pace Law School». www.law.pace.edu. Consultado em 5 de maio de 2017 
  8. «Staff | Pace Law School». www.law.pace.edu. Consultado em 5 de maio de 2017 
  9. TRAJANO, Tagore . Brazilian Animal Law Overview: Balancing Human And Non-Human Interests. In: David Favre. (Org.). Journal of Animal Law. East Lansing: Michigan State University College of Law, 2010, v. 06, p. 81-104.
  10. Tagore, Trajano de Almeida Silva, (1 de janeiro de 2014). «Origins and Development of Teaching Animal Law in Brazil». Pace Environmental Law Review (em inglês). 31 (2). ISSN 0738-6206 
  11. Trajano, Tagore (31 de dezembro de 2013). «O Ensino Do Direito Animal: Um Panorama Global (Teaching Animal Law: A Global Overview)». Rochester, NY: Social Science Research Network (ID 2417314). doi:10.2139/ssrn.2417314 
  12. http://www.cdnet.biz, CDNET - Comunicacio Dirigida a InterNET. «2nd Global Animal Law Conference - Welcome - derecho animal». www.derechoanimal.info (em inglês). Consultado em 5 de maio de 2017 
  13. Animal Law and Welfare - International Perspectives - Springer (em inglês). [S.l.: s.n.] doi:10.1007/978-3-319-26818-7 
  14. Silva, Tagore Trajano de Almeida (1 de janeiro de 2016). «The Constitutional Defense of Animals in Brazil». Springer International Publishing. Animal Law and Welfare - International Perspectives (em inglês). 53: 181–193. doi:10.1007/978-3-319-26818-7_9 
  15. «Congresso mundial na UFPE aborda bioética e direitos dos animais». 24 de agosto de 2012 
  16. «Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais». 9 de setembro de 2011 
  17. «Curitiba (PR) recebe "V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais" - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais. 19 de julho de 2016. Consultado em 5 de maio de 2017 
  18. «IV Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais». www.udf.edu.br. Consultado em 5 de maio de 2017 
  19. «III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais será realizado em Recife (PE) - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais. 25 de julho de 2012. Consultado em 5 de maio de 2017 
  20. «II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal será em agosto - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais. 8 de março de 2010. Consultado em 5 de maio de 2017 
  21. «A Constituição e o Supremo :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 5 de maio de 2017