Taoiseach

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Taoiseach da Irlanda
Coat of arms of Ireland.svg

Brasão de armas da República da Irlanda
EndaKenny.jpg
No cargo
Enda Kenny

desde 9 de março de 2011
Duração Não dispõe de limite de mandatos; enquanto tiver apoio no Dáil Éireann.
Criado em 29 de dezembro de 1937
Primeiro titular Éamon de Valera
Website www.taoiseach.gov.ie
Coat of arms of Ireland.svg
Parte da série sobre
Política da
República da Irlanda
Portal da Irlanda

Taoiseach (plural Taoisigh) é o termo que na língua gaélica irlandesa designa o chefe de governo da República da Irlanda. É nomeado pelo presidente perante a nomeação do Dáil Éireann (a câmara baixa do Parlamento Irlandês), e deve, de modo a permanecer no cargo, obter apoio de uma maioria no Dáil.

O atual Taoiseach é Enda Kenny, nomeado a 9 de março de 2011. A 10 de março de 2016, na primeira sessão do 32.º Dáil, Kenny não reuniu o apoio da câmara baixa e, como consequência, apresentou a sua demissão ao presidente. Continuou em funções até à sua reeleição a 6 de maio de 2016.

A palavra tem como significado "chefe" ou "líder" em gaélico irlandês e foi adotada com a Constituição Irlandesa de 1937 em substituição do título de primeiro-ministro. Taoiseach é o título oficial do cargo tanto em inglês como em irlandês. Fora da Irlanda, porém, o taoiseach é referido como Primeiro-Ministro da Irlanda.

Visão geral[editar | editar código-fonte]

Segundo a Constituição Irlandesa, o Taoiseach é nomeado por uma maioria simples do Dáil Éireann. É depois designado para o cargo pelo presidente, que deve indigitar quem quer que tenha sido selecionado/a sem que este/a tenha a opção de rejeitar o cargo.

Caso o Taoiseach perca o apoio da maioria no Dáil Éireann, este/a não é automaticamente removido do cargo mas deve, em vez disso, demitir-se ou a persuadir o presidente para que dissolva o Dáil. O presidente pode recusar-se a tal e, consequentemente, forçar o Taoiseach a entregar a sua demissão, mas até à data, nenhum presidente exerceu esta prerrogativa, apesar de se darem circunstâncias para tal em 1944, 1994 e em 1982, por duas vezes. O Taoiseach pode perder o apoio do Dáil Éireann através de uma moção de censura, do fracasso de uma moção de confiança ou, em alternativa, da recusa de fundos (loss of supply) por parte do Dáil[nota 1]. No caso da demissão do Taoiseach, este/a continua a exercer os deveres e funções do ofício até à nomeação do seu sucessor.

Salário[editar | editar código-fonte]

Desde 2013, o salário anual do Taoiseach é de 185,350€[1]. Foi sujeito a um corte de 14,187€ depois da chegada de Kenny ao cargo, para um total de 200,000€, e foi mais tarde recortado para os 185,350€ do Acordo de Haddington Road em 2013.

Um aumento de 38,000€ foi deferido em 2007 após a eleição de Brian Cowen como Taoiseach[2], e em outubro de 2008, o governo irlandês anunciou um corte de 10% no salário de todos os ministros, incluindo o Taoiseach.[3] No entanto, o corte foi de caráter voluntário e, como resultado, os salários permaneceram oficialmente iguais, com os ministros e o Taoiseach a recusar 10% do seu salário. A medida gerou controvérsia em dezembro de 2009 quando um corte de 20% no salário foi calculada tendo em conta a quantia oficial e não a vigente.[4] Para além do seu salário, o Taoiseach dispõe de uma quantia adicional de 118,981 euros de despesa anual.

Residência[editar | editar código-fonte]

O Taoiseach não dispõe de residência oficial. Porém em 2008 surgiram rumores que o antigo Steward's Lodge em Farmleigh, adjacente ao Parque Fénix, seria convertido na residência oficial da presidência, sem que, no entanto, houvesse quaisquer declarações ou tomadas de decisão oficiais.[5] A pousada, parte da herdade de Farmleigh, foi adquirida pelo estado irlandês em 1999 por 29,2 milhões de euros e renovada por perto de 600,000€ em 2005 pelo Gabinete de Obras Públicas. Os primeiro-ministro Bertie Ahem não fez uso da residência, mas o seu sucessor Brian Cowen usou-a "de tempos a tempos".[6]

Lista de primeiros-ministros[editar | editar código-fonte]

Antes da promulgação da Constituição de 1937, o chefe de governo era designado de Presidente do Conselho Executivo. Este cargo foi assumido pela primeira vez por W. T. Cosgrave do Cumann na nGaedheal, de 1922 a 1932, e depois por Éamon de Valera do Fianna Fáil de 1932 a 1937. Por norma, a listagem dos Taoisigh inclui Cosgrave, por isso e por exemplo, Enda Kenny é considerado o 13.º Taoiseach e não o 12.º.[7][8][9][10]

Como presidente do Conselho Executivo[editar | editar código-fonte]

Nome Imagem Mandato Partido
W. T. Cosgrave WTCosgrave2.jpg 1922-1932 Cumann na nGaedhael
Éamon de Valera Éamon de Valera.jpg 1932-1937 Fianna Fáil

Como taoiseach[editar | editar código-fonte]

Nome Imagem Mandato Partido
Éamon de Valera Éamon de Valera.jpg 1937-1948 Fianna Fáil
John A. Costello 1948-1951 Fine Gael
Éamon de Valera Éamon de Valera.jpg 1951-1954 Fianna Fáil
John A. Costello 1954-1957 Fine Gael
Éamon de Valera Éamon de Valera.jpg 1957-1959 Fianna Fáil
Seán Lemass 1959-1966 Fianna Fáil
Jack Lynch 1966-1973 Fianna Fáil
Liam Cosgrave 1973-1977 Fine Gael
Jack Lynch 1977-1979 Fianna Fáil
Charles Haughey 1979-1981 Fianna Fáil
Garret FitzGerald Garretfitzgerald.jpg 1981-1982 Fine Gael
Charles Haughey 1982 Fianna Fáil
Garret FitzGerald Garretfitzgerald.jpg 1982-1987 Fine Gael
Charles Haughey 1987-1992 Fianna Fáil
Albert Reynolds 1992-1994 Fianna Fáil
John Bruton BrutonJohn.png 1994-1997 Fine Gael
Bertie Ahern BertieAhernBerlin2007.jpg 1997-2008 Fianna Fáil
Brian Cowen 2008-2011 Fianna Fáil
Enda Kenny EndaKenny.jpg 2011-actualidade Fine Gael

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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  1. «The Taoiseach, Ministers and every TD are having their pay cut today». TheJournal.ie. 4 July 2013. Consultado em 18 December 2013  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  2. «Taoiseach to receive €38k pay rise». RTÉ News. 25 October 2007  Verifique data em: |date= (ajuda)
  3. «Sharp exchanges in Dáil over Budget». RTÉ News. 15 October 2008. Consultado em 29 January 2009  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  4. «Opposition says Lenihan's salary cuts do not add up». Irish Independent. 10 December 2009. Consultado em 29 December 2009  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  5. «Opulent Phoenix Park lodge is set to become 'Fortress Cowen'». Irish Independent. 18 May 2008. Consultado em 18 May 2008  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  6. «Cowen questioned on use of Farmleigh». The Irish Times. 29 January 2009. Consultado em 29 January 2009  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  7. «Cowen confirmed as Taoiseach». BreakingNews.ie. 7 May 2008. Consultado em 17 May 2008  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  8. «Coughlan new Tánaiste in Cowen Cabinet». The Irish Times. 17 May 2008. Consultado em 17 May 2008  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  9. «Taoiseach reveals new front bench». RTÉ News. 7 May 2008. Consultado em 17 May 2008  Verifique data em: |access-date=, |date= (ajuda)
  10. «Former Taoisigh». Department of the Taoiseach. Consultado em 23 June 2010  Verifique data em: |access-date= (ajuda)