Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

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Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato 9 de maio de 2017
até a atualidade
(efetivo)
Nomeação por Michel Temer
Mandato 25 de fevereiro de 2014
até 8 de maio de 2017
(substituto)
Nomeação por Dilma Rousseff
Dados pessoais
Nascimento 1972 (46 anos)
Rio de Janeiro
Alma mater Universidade de Brasília

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (Rio de Janeiro, 1972) é um advogado e jurista brasileiro, atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

É formado em Direito pela Universidade de Brasília (1993), com mestrado (2002) e doutorado (2015) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.[1] [2]

Foi assessor do ministro Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral de março de 1994 a julho de 1995. É sócio do escritório Galvão e Vieira de Carvalho Advogados Associados e procurador do Distrito Federal desde 1995, além de professor adjunto da Universidade de Brasília, onde leciona desde 2003.[2]

Foi chefe da assessoria jurídica da vice-presidência da República, de julho de 2000 a dezembro de 2002, e conselheiro da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2001-2003.[2]

É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).[1]

Foi nomeado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a jurista, e tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2014, sendo reconduzido em 16 de fevereiro de 2016. Em 9 de maio de 2017, tomou posse como ministro efetivo.[3]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Neto (org.), Tarcisio Vieira de Carvalho (2014). Costa, D. C. G. (org.), ed. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão. 1 1.ª ed. Brasília: Gazeta Jurídica. 200 páginas [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2014). Direito eleitoral brasileiro. 1 1.ª ed. São Paulo: Pillares. 343 páginas [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2014). A representação fundada no art. 30-A, da Lei n 9.504/97, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 9. [S.l.]: Revista Brasileira de Direito Eleitoral. p. 183-212 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2013). Controle jurisdicional da administração pública. Algumas ideias. 199. [S.l.]: Revista de Informação Legislativa. p. 121-141 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2012). Alguns novos rumos do poder de polícia. 8. [S.l.]: Revista do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. p. 45-48 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2012). O princípio da alternância no regime democrático. 196. [S.l.]: Revista de Informação Legislativa. p. 165-182 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2011). Breves apontamentos sobre Direito Canônico. 4. [S.l.]: Revista do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. p. 44-46 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2003). «Financiamento de Campanhas Eleitorais». In: Carrillo, Manuel; Lujambio, Alonso; Navarro, Carlos; Zovatto, Daniel. (org.). Dinero y contienda político-electoral: Reto de la democracia. México: Fundo da Cultura Econômica. p. 425-434 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2010). Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2. [S.l.]: Revista Brasileira de Direito Eleitoral. p. 207-228 [2]
  • Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho (2011). Recurso contra Expedição de Diiploma. 4. [S.l.]: Revista Brasileira de Direito Eleitoral. p. 161-177 [2]

Referências

  1. a b c «Advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é nomeado novo ministro substituto do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 30 de março de 2017 
  2. a b c d e f g h i j k l m «Tarcísio Vieira de Carvalho Neto». Faculdade de Direito da UnB. Consultado em 30 de março de 2017 
  3. «Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 7 de junho de 2017 


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