Terra nullius

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Terra nullius é uma expressão latina decorrente do direito romano que significa "terra que pertence a ninguém",[1][2] terra de ninguém, ou seja, terra vasta, aplicando o princípio geral do res nullius aos bens materiais, em termos de propriedade privada ou como território ao abrigo do direito público.

Bir Tawil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Bir Tawil

O Bir Tawil é um pedaço de terra entre as fronteiras do Egito e Sudão que não é reinvidicada por nenhum dos dois países, configurando-se então como terra nullius. Jeremiah Heaton "reivindicou" a área como pertencente ao seu reino, o Reino do Sudão do Norte, segundo ele para que sua filha pudesse ser uma "princesa de verdade".

Disputa de fronteira servo-croata[editar | editar código-fonte]

A disputa fronteiriça Croácia-Sérvia na região de Bačka e Baranja. A reivindicação croata corresponde à linha vermelha, enquanto a reivindicação sérvia corresponde ao curso do Danúbio. A região em verde não é reivindicada por nenhum dos dois países.
Ver artigo principal: Disputa de fronteira servo-croata

A Sérvia e a Croácia disputam várias pequenas áreas na margem leste do Danúbio. No entanto, alguns bolsos na margem oeste, dos quais Gornja Siga é o maior, não são reivindicados por nenhum dos países, pois a Croácia reconhece que pertence à Sérvia, mas a Sérvia não os reivindica.

Em 13 de abril de 2015, Vít Jedlička, do Partido Tcheco de Cidadãos Livres, proclamou a micronação libertária de direita de Liberland em Gornja Siga.[3][4] Logo após Liberland, outro projeto de micronação, o Reino de Enclava, foi declarado,[5] eventualmente reivindicando parte do segundo maior bolso como seu território.[6] Alguns anos depois, outra micronação foi proclamada República Livre de Verdis, localizada no bolso 3 da disputa de fronteira.[7][8][9] O Ministério Croata dos Negócios Estrangeiros e da Europa rejeitou essas alegações, afirmando que as diferentes reivindicações fronteiriças entre a Sérvia e a Croácia não envolvem terra nullius e não estão sujeitas à ocupação por terceiros.[10] No entanto, o Ministério de Relações Exteriores da Sérvia declarou em 24 de abril de 2015 que, embora a Sérvia considere "Liberland" um assunto frívolo, ela não afeta a fronteira com a Sérvia, delineada pelo rio Danúbio.[11]

Antártica[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Terra de Marie Byrd

Embora vários países tenham reivindicado partes da Antártica na primeira metade do século XX, o restante, incluindo a maior parte da Terra de Marie Byrd (a porção a leste de 150° W a 90° W) não foi reivindicado por nenhuma nação soberana. Os signatários do Tratado da Antártica de 1959 concordaram em não fazer tais reivindicações, exceto a União Soviética e os Estados Unidos, que se reservaram o direito de fazer uma reivindicação.

Referências

  1. «Definition of terra nullius». All Words (em inglês). Consultado em 28 de julho de 2019 
  2. «"Terras de ninguém": grupos pedem fundação de "países" em áreas de conflito». Correio Braziliense. 26 de julho de 2015. Consultado em 28 de julho de 2019 
  3. «Liberland». liberland.cz. Consultado em 15 de abril de 2015 
  4. Martínek, Jan (15 de abril de 2015). «Člen Svobodných vyhlásil na území bývalé Jugoslávie vlastní stát» (em Czech). Novinky.cz. Právo. Consultado em 15 de abril de 2015 
  5. «Polish tourists proclaim 'Kingdom of Enclava'». Agence France-Presse. 15 de maio de 2015. Cópia arquivada em 18 de maio de 2015 
  6. «About Enclava». Enclava. Cópia arquivada em 29 de julho de 2015  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda)
  7. https://www.rtl.hr/buzzara/virealno/3500391/liberland-20-kako-jedan-cetrnaestogodisnjak-stvara-drzavu-izmedju-hrvatske-i-srbije/
  8. verdisgov.org
  9. https://likaclub.eu/cetrnaestogodisnjak-osniva-novu-drzavu-izmedu-hrvatske-i-srbije/
  10. «On Virtual Narratives at Croatia's Borders». Hungarian Embassy of the Republic of Croatia. Ministry of Foreign and European Affairs of the Republic of Croatia. Consultado em 6 de agosto de 2015 
  11. McKirdy, Euan (25 de abril de 2015). «Liberland: Could the world's newest micronation get off the ground?». CNN. Consultado em 9 de março de 2016 
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