Titoísmo

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O titoísmo, conhecido internamente como socialismo autogestionário (socijalističko samoupravljanje em servo-croata), foi a tendência do comunismo aplicada por Josip Broz Tito na Iugoslávia durante seu regime, entre 1945 e 1980. O titoísmo ficou conhecido por ser uma forma muito mais "branda" de regime socialista, combinando a economia estatizada com diversas liberdades civis. Embora originalmente o termo tenha sido inventado pelos stalinistas no final dos anos 1940 como sinônimo de socialismo pervertido e deturpação ideológica, os próprios titoístas acabaram por adotá-lo, com certo orgulho, para designar o tipo de socialismo "leve" implantado na Iugoslávia.

Os titoístas iugoslavos se abrigavam na Liga dos Comunistas da Iugoslávia, nome do partido comunista federal daquele país após 1952. A mudança de nome se deu para refletir a intenção de desaparelhar o Estado, no sentido contrário dos demais regimes socialistas do mundo.

Quando ocorreu o rompimento entre a URSS e a Iugoslávia, em 1948, o rótulo de "titoísta" foi aplicado a opositores internos do regime soviético, que passaram a sofrer perseguição. Por outro lado, dissidentes iugoslavos também foram tachados de stalinistas pelo governo de Tito e igualmente reprimidos, especialmente na prisão de Goli Otok. Em 1955, com a União Soviética sob o governo de Nikita Khruschov, os dois países reataram relações cordiais. Mesmo assim, a Iugoslávia nunca aceitou ser membro pleno do Comecon.

Fora do mundo socialista, e principalmente no Terceiro Mundo, o titoísmo exerceu grande admiração e liderança internacional, principalmente por conseguir conciliar justiça social com certo grau de democracia. Na África, sul da Ásia e América Latina, o socialismo iugoslavo persistiu como modelo político-ideológico para diversas correntes e governos. Aliada ao carisma pessoal de Tito, essa liderança ficou consolidada no Movimento Não-Alinhado, principalmente entre as décadas de 1960 e 1970.

Princípios[editar | editar código-fonte]

O princípio fundamental do titoísmo é o de que o socialismo deve ser atingido de acordo com as condições políticas, culturais, históricas e geográficas particulares de cada país, e não imposto por orientações externas. Isto foi usado para recusar a imposição de diretrizes à Iugoslávia por parte da União Soviética. O Marechal Tito não aceitou a política do Cominform de submeter os partidos comunistas dos países membros à orientação de Moscou e rompeu com ele, fundando o Informbiro, entidade que durou até 1955.

No caso específico iugoslavo, Tito tinha bastante margem moral para esse tipo de manobra, já que durante a Segunda Guerra Mundial a Iugoslávia não foi libertada dos nazistas pelo Exército Vermelho, como a maior parte do Leste Europeu, mas sim pela resistência armada de combatentes patriotas (partizans) comandados pelo marechal.

Tito procurou manter a Iugoslávia como um país "socialista mas independente" e criou o princípio da autogestão (samoupravljanje, em servo-croata), segundo a qual toda a sociedade deveria ser auto-suficiente pelo próprio trabalho, em todos os níveis: desde uma fábrica até o país inteiro. A Teoria do Trabalho Associado levou a políticas oficiais de fábricas pertencentes aos próprios operários (não apenas gerenciadas por eles) e repartição de lucros entre trabalhadores. Os principais colaboradores de Tito na criação dessas políticas foram Milovan Đilas e Edvard Kardelj. Elas se aproximavam do chamado comunismo de conselhos, enquanto os críticos enxergavam nisso traços de corporativismo.

Outro princípio básico do titoísmo é a convivência harmônica entre as distintas etnias, expressado pelo lema "fraternidade e unidade" (bratstvo i jedinstvo em servo-croata). Ao contrário do que ocorreu na URSS com a russificação das demais nacionalidades (por meio do ensino forçado da língua russa e do predomínio da nação russa sobre os demais povos soviéticos na administração do Estado), na Iugoslávia foi criada uma política obrigatória de pluralidade étnica. Isso era realizado inclusive por políticas de cotas mínimas para cada etnia, inclusive minorias como albaneses, em cargos públicos, escolas e postos de trabalho nas empresas.

O titoísmo também é fortemente laicizante (ou seja, separa a religião dos assuntos de Estado), embora tenha garantido a liberdade de culto. Num país multi-religioso como a Iugoslávia, ortodoxos, católicos e muçulmanos podiam freqüentar suas igrejas e mesquitas, mas a religião não era critério oficial de nenhuma forma. Já Stalin, por outro lado, reprimiu a Igreja Ortodoxa Russa durante décadas, até reaproximar-se dela fortemente durante a Segunda Guerra, em busca de apoio popular.

Histórico[editar | editar código-fonte]

As bases ideológicas do titoísmo foram organizadas apenas em 1958, no X Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia (SKJ, na sigla em servo-croata) em Belgrado, mas já estava em prática desde 13 anos antes. O programa aprovado então, Program Saveza komunista Jugoslavije (também conhecido como Programa de Liubliana), estabelecia a autogestão como elemento basilar da organização econômica e social.

Os titoístas entendiam que nem toda propriedade privada era capitalista: pequenos negócios, pequenas propriedades rurais, comércio familiar e outros, por não terem mais-valia, não precisavam ser expropriados. Além disso, valorizava-se a participação direta dos trabalhadores na produção (e nos ganhos obtidos com ela), e não indireta como ocorria na URSS. O titoísmo, assim, criticava o estatismo exacerbado de Stalin, que gerara comprovadas quedas de produtividade na economia soviética.


"O socialismo é um sistema social baseado na socialização dos meios de produção, em que a produção social é dirigida pelos produtores diretos associados."[1]

A intenção do programa titoísta foi estratégica, tanto interna quanto externamente: ao mesmo tempo em que precisava assegurar um tipo de gestão político-econômica descentralizada, federativa, devido ao caráter multiétnico, multilingüístico, multicultural do país, também se contrapunha ao socialismo de modelo stalinista soviético (e, posteriormente, maoísta chinês), que por ser fortemente centralizado e obrigar a classe trabalhadora a se submeter à mediação do Estado na economia, desengajava a sociedade e fazia cair a produtividade.

Mais que isso, o princípio da autogestão é fundamentado diretamente em Marx, que em seus escritos sobre a Comuna de Paris elogiava a gestão descentralizada das fábricas (base ainda do comunismo de conselhos) e previa a socialização dos meios de produção (e não a transformação de sua estatização transitória em permanente)[2] .

Pano de fundo[editar | editar código-fonte]

Inicialmente um favorito pessoal de Stalin, Tito liderou a oposição de esquerda à ocupação nazista na Iugoslávia. Na época, ele se encontrou diversas vezes com a liderança soviética imediatamente após a guerra para negociar o futuro da Iugoslávia. Ao longo do tempo, estas negociações se tornaram cada vez menos cordiais porque Tito não tinha nem a intenção de passar adiante o poder executivo nem de aceitar intervenção ou influência estrangeiras (posição que Tito manteve mais tarde com o Movimento Não-Alinhado).

Tito irritou Stalin ao concordar com os projetos do dirigente búlgaro Gueórgui Dimitrov de unificar os dois países balcânicos em uma República Federativa Balcânica de acordo com os ideais da Federação Comunista Balcânica. Isto levou ao tratado de cooperação assinado em 1947 em Bled (Dimitrov também pressionava a Romênia a aderir à federação, expressando tal crença durante uma visita a Bucareste no início de 1948). O acordo de Bled (também chamado de "tratado Tito-Dimitrov") foi assinado em 1 de agosto de 1947, em Bled, na atual Eslovênia. O texto previa a unificação da Macedônia (partes iugoslava e búlgara) e o retorno dos Sertões Ocidentais para a Bulgária. As políticas resultantes do acordo foram revertidas depois do cisma Tito-Stalinista de junho de 1948, quando a Bulgária, subordinada aos interesses da URSS, tomou posições contra a Iugoslávia[3] .

A política de blocos regionais tinha sido a norma do Comintern — o que exibia o desgosto soviético com os estados-nações no Leste Europeu e as conseqüências do Tratado de Paris de 1919. Com a dissolução do Comintern no contexto da Segunda Guerra, em 1943, e o advento subseqüente do Cominform, veio o abandono por Stalin da ideologia anterior, e a adaptação às condições criadas pela hegemonia soviética durante a Guerra Fria.

Críticas[editar | editar código-fonte]

A propaganda soviética atacava o titoísmo como um agente mascarado do imperialismo ocidental e caricaturava Tito como "o açougueiro da classe operária". De fato, Tito era bem recebido em vários países progressistas do Ocidente, principalmente na Europa, e tido como um interlocutor confiável dentro do mundo socialista. A Iugoslávia não era considerada cercada pela Cortina de Ferro, embora seu governo fosse indubitavelmente comunista.

Os soviéticos e seus estados-satélite no Leste Europeu costumavam acusar a Iugoslávia também de trotskismo e fascismo, fracamente baseados na ideia de autogestão como anti-marxista e embrionária do capitalismo. O período do Informbiro (1948-1956) foi, ainda assim, marcado por repressão severa de oponentes, bem como pessoas que expressavam admiração pelo modelo soviético. Mais notavelmente, vários dissidentes foram mandados para o campo de trabalho penal de Goli Otok.[4]

Desenlace e influências[editar | editar código-fonte]

Apesar de os soviéticos terem revisto suas posturas sob Nikita Khrushchov, durante o processo de desestalinização, e terem buscado normalizar as relações com os iugoslavos, e ao mesmo tempo obter influência no Movimento Não-Alinhado, a resposta que tiveram nunca chegou a ser entusiasmada, e a União Soviética nunca obteve a saída que desejava para o Mar Mediterrâneo. Ao mesmo tempo, os países não-alinhados fracassaram na tentativa de formar um terceiro bloco na Guerra Fria, especialmente após o racha derivado da crise do petróleo.

As atitudes conservadoras de Leonid Brejnev esfriaram de novo as relações entre os dois países (embora nunca mais degenerando ao nível da época do conflito com Stalin). A Iugoslávia apoiou o dirigente Alexander Dubček da Tchecoslováquia durante a Primavera de Praga de 1968, e cultivou uma relação especial (ainda que incidental) com o excêntrico presidente romeno Nicolae Ceauşescu. O titoísmo espelhava o socialismo de face humana de Dubček, enquanto Ceauşescu atraía simpatias por sua recusa em coadunar com (e participar da) intervenção do Pacto de Varsóvia na Tchecoslováquia, o que brevemente pareceu constituir um casus belli entre a Romênia e os soviéticos. No entanto, Ceauşescu era um membro pitoresco da aliança, já que tirava proveito dos eventos a fim de promover sua política autoritária dentro da própria Romênia. Depois que a Tchecoslováquia foi forçada a obedecer às políticas de Brejnev, a Romênia e a Iugoslávia mantiveram conexões privilegiadas até meados dos anos 1980. Ceauşescu adaptou a parte do titoísmo que fazia referência às "condições particulares de cada país", mas mesclou-a com o nacionalismo romeno e as crenças contrastantes do Juche norte-coreano, enquanto embarcava em uma forma particular de Revolução Cultural. A síntese pode ser mal comparada com desenvolvimentos paralelos do Hoxhismo, e deram a Ceauşescu um apoio forte, talvez impensável, em teóricos do nacional-bolchevismo, como o belga Jean-François Thiriart.

A própria ideologia de Tito se tornou menos clara com as pressões de vários nacionalismos dentro da Iugoslávia e os problemas criados pela Primavera Croata da década de 1970. Entretanto, suas visões econômicas permaneceram firmes, contribuindo para o alto padrão de qualidade de vida gozado pelo país - lentamente, a Iugoslávia se tornou um mercado livre virtual, claramente separada de outros regimes socialistas no Leste Europeu (e marcada por uma atitude permissiva para com o trabalho sazonal de iugoslavos na Europa Ocidental). Ao mesmo tempo, a liderança pôs termo a tentativas abertas de capitalismo (como a experiência de Stjepan Mesić com privatização em Orahovica), e esmagou a dissidência de pensadores liberais tal como o ex-líder Đilas; também perseguiu tentativas centrífugas, promovendo um patriotismo iugoslavo.

Depois da morte de Tito em 1980, apesar de ainda tida como dogma oficial na Iugoslávia, virtualmente todos os aspectos do titoísmo entraram em declínio acelerado, sendo substituídos por políticas rivais nas repúblicas constituintes. No final da década, com os nacionalismos em ascensão, o titoísmo revisto era nominalmente mantido como ponto de referência por movimentos políticos preteridos pelas tendências majoritárias, como os fóruns cívicos na Bósnia e Herzegovina e na Macedônia. O titoísmo ainda é um tema predominante na iugonostalgia.

A variante socialista da autogestão também foi adotada por um defensor improvável: o pretendente carlista ao trono espanhol Carlos Hugo de Borbón-Parma y Borbón-Busset, fundador do Partido Carlista, nos anos 1970. Entretanto, não atraiu muitos adeptos durante a redemocratização espanhola e vários carlistas preferiam suas tendências conservadoras centenárias.

Referências

  1. Programa da SKJ, in HOBSBAWM, Eric (org.). "História do Marxismo", volume 11, pág.253.
  2. Marks i Savremenost, Belgrado, 1968; BRUS, Wolodzimierz. Ogólne Problemy Funkcionowania Gospodarki Socialistycznei, Varsóvia, 1961, cap.2
  3. [1]
  4. De acordo com o historiador R.J. Rummel, milhares foram mortos nos expurgos anti-stalinistas na Iugoslávia. [2]

Ver também[editar | editar código-fonte]