Tráfico sexual

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O tráfico sexual é composto de dois aspectos: a escravidão sexual e o tráfico de seres humanos.[1] Os dois representam respectivamente a oferta e a procura da indústria do tráfico sexual. Esta exploração é baseada na interação entre o traficante vendendo uma vítima (o indivíduo traficado e explorado sexualmente) para que os clientes executem serviços sexuais.[2] Esses crimes de tráfico sexual são definidos por três etapas: aquisição, movimentação e exploração.[1] Os vários tipos de tráfico sexual são, o tráfico sexual de crianças no turismo, o tráfico sexual doméstico de menores ou exploração sexual e comercial de crianças e a prostituição.[2]

De acordo com um relatório da ONU de 2012, há 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo que são vítimas de tráfico de seres humanos, a qualquer momento.[3] nesta indústria que rende US$32 bilhões de lucro por ano, 80% das vítimas estão sendo exploradas como escravos sexuais.[3]

Para a Organização Internacional do Trabalho, há 20,9 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado e 22% (4,5 milhões) são vítimas de exploração sexual forçada.[4] No entanto, devido à discrição do tráfico sexual e da indústria, a obtenção de estatísticas precisas e confiáveis são difíceis de encontrar para os pesquisadores.[5]

Definição do problema[editar | editar código-fonte]

Global[editar | editar código-fonte]

Em 2000, os países adotaram uma definição estabelecida pelas Nações Unidas.[6] A Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente de Mulheres e Crianças, também conhecido como Protocolo de Palermo criou esta definição.[6] 147 de 192 estados membros da ONU ratificou o Protocolo de Palermo, quando publicado em 2000.[6] O Artigo 3 do Protocolo de Palermo aprova a definição como:[7]

O artigo 5 do Protocolo de Palermo, então, obriga os estados-membros criminalizarem o tráfico, baseado na definição descritas no Artigo 3; no entanto, muitas das leis do estados-membros, refletem uma definição mais restrita do que a do Artigo 3.[6] Embora essas nações alegam ser complacentes ao artigo 5, as leis estreitas conduzem a uma porção menor de pessoas processadas por tráfico sexual.[6]

Causas[editar | editar código-fonte]

Não há um simples fator que perpetua o tráfico sexual, mas uma teia complexa de fatores de ordem política, socioeconômica, governamentais e sociais.[8] Siddharth Kara argumenta que a globalização e a disseminação do Capitalismo Ocidental conduz à desigualdade e a pobreza rural, que as materiais causas do tráfico sexual.[1] Kara também enfatiza que existem fatores sobre a oferta e a demanda do tráfico de sexo, o que contribui para a sua prática continuada. Desastres naturais, a discriminação de gênero, problemas pessoais que aumentam a vulnerabilidade e as normas culturais que discriminam determinadas populações servem como fatores que apoiam o lado da oferta do tráfico de sexo.[1] No que diz respeito à demanda do tráfico sexual, Kara acredita que a demanda por mão de obra barata, as rígidas leis de imigração e políticas e o envolvimento de funcionários corruptos do governo no tráfico  atuam como fatores promotores da indústria.[1] As rígidas leis de imigração são também citadas por Susan Tiefenbrun como um fator-chave em indivíduos que entram nessa indústria, já que "as mulheres pobres em busca de melhor situação econômica pela emigração, recorrem à assistência financeira de agiotas inescrupulosos e traficantes."[5]

No trabalho de Susan Tiefenbrun sobre tráfico sexual, ela cita altas taxas de pobreza, uma norma social de pouco respeito às mulheres, falta de sensibilização do público sobre esta questão, limitação à educação e oportunidades econômicas para mulheres e leis deficientes para processar exploradores e traficantes, como os principais fatores presentes nos "países de origem" do tráfico de sexo.[5] No entanto, os países de destino dos trabalhadores do sexo para onde as vítimas são enviadas tendem a ser mais ricos em comparação aos países de origem.[5]

Como mostrado na presente pesquisa, e em muitas outras, o tráfico sexual é o resultado de uma combinação de vários fatores, além do simples desejo de pessoas que quererem colher os lucros provenientes da exploração de outros, através da procura de atos sexuais baratos.[1]

Perfil e o modus operandi dos traficantes[editar | editar código-fonte]

Tráfico controlado por cafetões[editar | editar código-fonte]

No tráfico controlado por cafetões, a vítima é controlada por um único traficante, às vezes chamado de cafetão. A vítima pode ser controlada pelo traficante física, psicológica e/ou emocionalmente. A fim de obter o controle sobre suas vítimas, os traficantes usam a força, drogas, táticas emocionais bem como meios financeiros. Em certas circunstâncias, eles ainda recorrem a várias formas de violência, como o estupro coletivo e abuso físico e mental. Os traficantes, por vezes, usam ofertas de casamento, ameaças, intimidação e sequestro como forma de obtenção de vítimas.

Um processo comum é o traficante primeiro ganhar a confiança da vítima, isso é chamado de fase de preparação. Eles procuram fazer com que a vítima se torne dependente deles.[9] O traficante pode expressar amor e admiração, fazer promessas, como tornar a vítima uma estrela, oferecer-lhes um emprego ou um estabelecimento de ensino ou comprar uma passagem para um novo local.[10] Os principais tipos de trabalho oferecidos são na indústria hoteleira, restaurantes, bares e clubes, contratos de modelo, ou trabalho de au pair. Uma vez que a vítima se sente confortável, o cafetão move-se para o estágio de adaptação, onde vai pedir para a vítima realizar atos sexuais para o cafetão, o que a vítima pode fazer, porque acreditam que é a única maneira de manter o afeto do traficante. Os pedidos de progresso evoluem a partir dai e podem ser difícil para a vítima escapar.[9]

Outra tática dos traficantes são os sequestros de suas vítimas e, em seguida, droga-las ou trancá-las de modo que elas não podem escapar.[11] Os traficantes podem procurar as vítimas em potencial que estão viajando sozinhas, separadsa do seu grupo, ou parece que têm baixa autoestima. Podem estar em lugares como shoppings onde são mais propensos a encontrar meninas sem os pais.[12]

Os traficantes estão usando a mídia social a uma taxa crescente para encontrar vítimas, para a procura de potenciais vítimas, o controle de suas vítimas e anúncio de vítimas.[13][14] Os traficantes, muitas vezes, procura as pessoas que publicam coisas que indicam que estão deprimidos, têm baixa auto-estima ou estão com raiva de seus pais.[15] Os traficantes também utilizam posts da mídia social para o estabelecimento de padrões e controlar os locais de possíveis vítimas.[16]

Após a vítima juntar-se ao traficante, várias técnicas são usadas para restringir o acesso da vítima à comunicação com suas famílias, tais como a imposição de castigos físicos a menos que a vítima esteja em conformidade com as exigências do traficante e ameaças de danos e até mesmo a morte da vítima e de sua família.[10] Por vezes, as vítimas irão sucumbir à Síndrome de Estocolmo, porque seus captores, fingem que "amam" e "precisam", mesmo indo tão longe como promessa de casamento e estabilidade futura. Isto é particularmente eficaz com as vítimas, porque elas são inexperientes e, portanto, facilmente manipuladas.[17]

Tráfico controlado por quadrilhas[editar | editar código-fonte]

No tráfico controlado por quadrilhas, a vítima é controlado por mais de uma pessoa. As quadrilhas estão mais frequentemente se voltando para o tráfico sexual por ser visto como o mais seguro e mais lucrativo do que o tráfico de drogas. Uma vítima controladas por uma quadrilha pode ser explorada sexualmente por membros da quadrilha, bem como vendida para outra quadrilha. Eles podem tatuar suas vítimas para mostrar sua propriedade sobre elas.[9]

Tráfico familiar[editar | editar código-fonte]

No tráfico familiar, a vítima é controlada pelos membros da família que permitem que ela seja explorada sexualmente em troca de algo, como drogas ou dinheiro. Por exemplo, uma mãe pode permitir que um namorado abuse de uma criança em troca de um lugar para ficar. Muitas vezes, a mãe foi vítima de tráfico de seres humanos. Normalmente, ele começa com um membro da família. O tráfico familiar pode ser difícil de detectar porque muitas vezes as vítimas têm um maior grau de liberdade, como ir para a escola. Elas podem não entender que estão sendo vítimas de tráfico ou não ter uma maneira de escapar.[9]

Casamento forçado[editar | editar código-fonte]

Um casamento forçado é um casamento onde um ou ambos os participantes são casados sem seu consentimento livre.[18] O casamento servil é definido como um casamento entre uma pessoa que está sendo vendida, cedida ou herdada em um casamento.[19] De acordo com a ECPAT, "o tráfico de crianças para casamento forçado é simplesmente outra manifestação do tráfico e não é restrito a determinadas nacionalidades ou países".[20]

Um casamento forçado qualifica-se como uma forma de tráfico de seres humanos em determinadas situações. Se uma mulher é enviada para o estrangeiro, forçada se casar e, em seguida, compelida a envolver-se em conduta sexual repetidamente com seu novo marido, a sua experiência é de tráfico sexual. Se a noiva é tratada como uma empregada doméstica por seu novo marido e/ou sua família, então esta é uma forma de tráfico de mão de obra.[21]

Sexo por sobrevivência[editar | editar código-fonte]

No sexo por sobrevivência, a vítima não é necessariamente controlada por uma determinada pessoa, mas sente que precisa realizar atos sexuais, a fim de obter produtos básicos, para sobreviver. Essas epssoas são consideradas vítimas do tráfico sexual, se estão abaixo da idade de consentimento e se são legalmente incapazes de consentir no ato sexual.[9]

Perfil das vítimas[editar | editar código-fonte]

Não existe um único perfil para as vítimas de tráfico de seres humanos. A maioria são mulheres, mas não é incomum homens serem traficados. As vítimas são capturadas, em seguida, exploradas em todo o mundo, representando uma gama diversificada de idades e origens, incluindo étnica e sócio-econômicas. No entanto, há um grupo de conjunto de traços associados com um maior risco de se tornarem vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. Pessoas em situação de risco incluem sem-teto e jovens em fuga, estrangeiros (especialmente os de menor nível socioeconômico), e aqueles que experimentaram violência física, emocional ou abuso sexual, traumas, negligência, insucesso nos estudos e inadequação de habilidades sociais.[2][22] Há também, um estudo sobre um grupo de trabalhadoras do sexo, no Canadá, onde se constatou que 64 por cento das mulheres tinham estado no sistema de auxílio da criança quando crianças (isso inclui abrigos e casas de família de criação).[2] Esta pesquisa conduzida por Kendra Nixon ilustra como crianças abandonadas e em abrigos estão em maior risco de se tornar profissionais do sexo.[2]

Consequências para as vítimas[editar | editar código-fonte]

As pessoas que foram vítima do tráfico sexual enfrentam consequências na saúde semelhantes à das mulheres exploradas para fins de trabalho, pessoas que já experimentaram a violência doméstica e as mulheres imigrantes.[23] Muitos dos trabalhadores do sexo contraem infecções sexualmente transmissíveis (DST).[24] Em um estudo realizado pela London School of Hygiene & Tropical Medicine, "apenas uma, de 23 mulheres traficadas entrevistadas se sentiam bem-informadas sobre as doenças sexualmente transmissíveis ou HIV antes de sair de casa."[23] Sem conhecimento sobre este aspecto da sua saúde, as mulheres traficadas podem não se dar os necessários cuidados preventivos e contrair estas infecções e ter problemas de saúde no futuro.[23] As repercussões na saúde mental variam desde depressão a ansiedade,estresse pós-traumático (TEPT), devido ao abuso e a violência que as as vítimas sofrem de seus cafetões.[24] Com tal mentalidade, muitos indivíduos desenvolvem vício em álcool,  drogas e hábitos abusivo.[24] além disso, os traficantes comumente coagem ou forçam os trabalhadores do sexo a usar álcool ou drogas quando estão ainda na infância ou adolescência.[2] Muitas vítimas fazem uso dessas substâncias como um mecanismo de enfrentamento ou fuga o que promova a taxa de dependência na população.[2] Em um estudo longitudinal de 30 anos conduzido pelo Dr. Potterat et al., determinou-se que a média de vida para as mulheres envolvidas em prostituição em Colorado Springs era de 34 anos.[24]

Regiões[editar | editar código-fonte]

África[editar | editar código-fonte]

O tráfico sexual de mulheres e crianças é o segundo tipo mais comum de tráfico para exportação na África.[8] Em Gana, "homens de contato" ou traficantes são regularmente vistos nos postos de fronteira transportando pessoas se utilizando de vistos falsos. As mulheres são mais frequentemente vítimas de tráfico para a Bélgica, Itália, Líbano, Líbia, Holanda, Nigéria e Estados Unidos,[8] Bélgica, Holanda, Espanha e Estados Unidos também são países de destino para as mulheres nigerianas traficadas.[8] Em Uganda, o Exército de Resistência do Senhor, trafica pessoas para o Sudão, para vendê-las como escravas sexuais.[8]

Referências

  1. a b c d e f Kara, Siddharth (2009). Sex Trafficking: Inside the Bus@$iness of Modern Slavery. [S.l.]: Columbia University Press 
  2. a b c d e f g Hammond, Gretchen; McGlone, Mandy (22 de março de 2014). «Entry, Progression, Exit, and Service Provision for Survivors of Sex Trafficking: Implications for Effective Interventions». Global Social Welfare. 1: 157–168. doi:10.1007/s40609-014-0010-0 
  3. a b «U.N.: 2.4 million human trafficking victims». USA Today. USA Today. 4 de abril de 2012. Consultado em 17 de março de 2015. 
  4. «ILO 2012 Global estimate of forced labour - Executive summary» (PDF). International Labour Organization. Consultado em 28 de março de 2015. 
  5. a b c d Tiefenbrun, Susan (2002). «The Saga of Susannah A U.S. Remedy for Sex Trafficking in Women: The Victims of Trafficking and Violence Protection Act of 2000». Utah Law Review. 107 
  6. a b c d e Dempsey, Michelle Madden; Hoyle, Carolyn; Bosworth, Mary (2012). «Defining Sex Trafficking in International and Domestic Law: Mind the Gaps». Emory International Law Review. Villanova Law/Public Policy Research Paper No. 2013-3036. 26 (1) 
  7. United Nations (2012). «Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, Supplementing The United Nations Convention Against Transnational Organized Crime». Consultado em 17 de março de 2015. 
  8. a b c d e Commonwealth Secretariat (2004). Gender and Human Rights in the Commonwealth: Some critical issues for action in the decade 2005-2015. [S.l.]: Commonwealth Secretariat 
  9. a b c d e Shared Hope International: Rapid Assessment
  10. a b Human Trafficking and the Internet* (*and Other Technologies, too)
  11. Truckers Take the Wheel in Effor to Halt Sex Trafficking
  12. Top 5 Hot Spots for Human Trafficking
  13. FBI speaks internet social media impact sex trafficking
  14. Human Trafficking Online: The Role of Social Networking Sites and Online Classifieds
  15. Primary Research: Diffusion of Technology-Facilitated Human Trafficking
  16. Careless Use of Social Media Increases Human Trafficking
  17. Walker-Rodriguez, Amanda; Hill, Rodney (março 2011). «Human Sex Trafficking». FBI Law Enforcement Bulletin. Consultado em 7 de outubro de 2013. 
  18. «BBC - Ethics - Forced Marriages: Introduction». bbc.co.uk 
  19. «Forced and servile marriage in the context of human trafficking». aic.gov.au 
  20. http://www.ecpat.org.uk/sites/default/files/forced_marriage_ecpat_uk_wise.pdf
  21. «Forced Marriage and the Many Faces of Human Trafficking». theahafoundation.org 
  22. «The Victims». www.traffickingresourcecenter.org. National Human Trafficking Resource Center. Consultado em 22 de janeiro de 2015. 
  23. a b c Zimmerman, Cathy (2003). «The health risks and consequences of trafficking in women and adolescents: Findings from a European study». London School of Hygiene & Tropical Medicine 
  24. a b c d Lew, Candace (julho 2012). «Sex Trafficking of Domestic Minors in Phoenix, Arizona: A Research Project» (PDF). Consultado em 17 de março de 2015. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]