Tratado de Amesterdão

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Tratado de Amesterdão
Foto dos signatários do tratado.
Tipo de tratado ​Tratado modificativo
Assinado 2 de outubro de 1997
Local Amesterdão, Países Baixos
Em vigor 1 de maio de 1999
Condição Ratificação de todos os Estados-membros
Ratificação Concluída
Signatários Todos os Estados-membros da União Europeia
Depositário Governo da Itália
Línguas Nas línguas da União Europeia
Texto original (Wikisource)
Wikisource-logo.svg :en:Treaty of Amsterdam

O Tratado de Amesterdão (português europeu) ou Tratado de Amsterdã (português brasileiro) é um acordo que foi assinado na capital neerlandesa de Amesterdão, em 2 de outubro de 1997. Entrou em vigor em 1 de maio de 1999, depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da União Europeia, tornando-se a nova legal regulamentação do marco legal da União Europeia, depois de revisar o Tratado de Maastricht.[1]

O seu objetivo fundamental era criar um espaço de liberdade, segurança e justiça comuns. Enfatizou vários aspectos fundamentais: emprego, livre circulação de cidadãos, justiça, política externa e de segurança comum e reforma institucional para enfrentar a entrada de novos membros. Essas questões estavam pendentes em Maastricht.[1]

O Tratado de Amesterdão constitui a terceira grande reforma dos tratados constitutivos da Comunidade Europeia.[2] O documento lançou as bases para uma cooperação reforçada entre determinados Estados-Membros no âmbito das instituições da União.[3]

Sala do Cidadão do Palácio Real de Amesterdão, onde o tratado foi assinado.[4][5]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

O Tratado da União Europeia (TUE) de 1993 destacou o objetivo prioritário da análise jurídica centrada em uma moeda única, o Euro, relegando a importância para uma Europa comunitária de fortalecer as suas instituições e criar um espaço social adequado aos seus cidadãos, entre outros.[2] Nesse contexto, o Tratado de Amesterdão foi o resultado das negociações iniciadas em Messina, na Itália, em 2 de junho de 1995, quase quarenta anos após a assinatura do Tratado de Roma de 1957, e concluídas em Amesterdão em 18 de junho de 1997.[2]

Em março de 1996, uma conferência intergovernamental foi aberta em Turim, na Itália, com o objetivo de revisar o Tratado da União Europeia.[6] A medida levou à assinatura formal do Tratado de Amesterdão em 2 de outubro de 1997, após o qual os Estados membros iniciaram um processo de ratificação. O Parlamento Europeu aprovou o tratado em 19 de novembro de 1997 e, após dois referendos e 13 decisões parlamentares, os Estados membros finalmente concluíram o procedimento.[7][8]

Conteúdo[editar | editar código-fonte]

Através do Tratado de Amesterdão, foi estabelecida a livre circulação de pessoas no território da União Europeia, provenientes dos seus Estados-Membros (Acordo de Schengen). Em 1998, foi fundada a Europol, a polícia europeia, que iniciou suas operações em 1999, mas cuja aprovação foi feita no Tratado de Maastricht também conhecido como Tratado da União Europeia. Em 1997, também foi criada a figura do “Senhor PESC”, Ministro das Relações Exteriores da União. No mesmo ano, o controle do Parlamento Europeu sobre a Comissão Europeia foi aumentado.[9][6]

Signatários[editar | editar código-fonte]

Os signatários do Tratado de Am(e)sterdã(o) são:[10]

Amsterdam Treaty FA Germany.png
Klaus Kinkel
 Alemanha
Amsterdam Treaty Austria.png
Wolfgang Schüssel
 Áustria
Amsterdam Treaty FA Belgium.png
Erik Derycke
 Bélgica
Amsterdam Treaty FA Denmark.png
Niels Helveg Petersen
 Dinamarca
Amsterdam Treaty FA Spain.png
Abel Matutes
Flag of Spain.svg Espanha
Amsterdam Treaty FA Finland.png
Tarja Halonen
 Finlândia
Amsterdam Treaty FA France.png
Hubert Védrine
 França
Amsterdam Treaty FA Greece.png
Theódoros Pángalos
 Grécia
Amsterdam Treaty FA Ireland.png
Ray Burke
 Irlanda
Amsterdam Treaty FA Italy.png
Lamberto Dini
 Itália
Amsterdam Treaty FA Luxembourg.png
Jacques Poos
 Luxemburgo
Amsterdam Treaty FA the Netherlands.png
Hans van Mierlo
 Países Baixos
Amsterdam Treaty FA Portugal.png
Jaime Gama
Portugal Portugal
Amsterdam Treaty FA the United Kingdom.png
Doug Henderson
 Reino Unido
Amsterdam Treaty FA Sweden.png
Lena Hjelm-Wallén
 Suécia

Chronologia da União Europeia[editar | editar código-fonte]

Assinado
Em vigor
Tratado
1948
1948
Tratado de Bruxelas
1951
1952
Tratado de Paris
1954
1955
Modificações no Tratado de Bruxelas
1957
1958
Tratado de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
1975
N/A
Conclusão do Conselho Europeu
1985
1985
Tratado de Schengen
1986
1987
Ato Único Europeu
1992
1993
Tratado de Maastricht
1997
1999
Tratado de Amesterdão
2001
2003
Tratado de Nice
2007
2009
Tratado de Lisboa
 
                         
Os Três Pilares da União Europeia:  
Comunidades Europeias  
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)   
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tratado expirou em 2002 União Europeia (UE)
    Comunidade Económica Europeia (CEE)
        Acordo de Schengen   Comunidade Europeia (CE)
    TREVI Justiça e Assuntos Internos (JHA)  
  Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC)
          Cooperação Política Europeia (CPE) Política Externa e de Segurança Comum (CFSP)
Organismos não consolidados União da Europa Ocidental (UEO)    
Tratado encerrado em 2011  
                       

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Los Tratados de Maastricht y Ámsterdam». Parlamento Europeu. Novembro de 2019. Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  2. a b c Martín, González (2016). «Un nuevo tratado para la Unión Europea: El Tratado de Ámsterdam». Universidade Nacional Autónoma de México. Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  3. «Tratado de Ámsterdam». Comunidad Autónoma de la Región de Murcia. Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  4. Larraya, José (3 de outubro de 1997). «Santer reconoce la dificultad de la construcción europea en la firma del Tratado de Amsterdam». El País (em espanhol). Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  5. De Sousa, Fernando (3 de outubro de 1997). «Ratificação é o teste decisivo». News Museum. Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  6. a b «Treaty of Amsterdam». Parlamento Europeu (em inglês). Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  7. «Resolución de 19 de noviembre de 1997 sobre el Tratado de Amsterdam». Parlamento Europeu. Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  8. Cuesta, Víctor (2017). «El referéndum europeo: la decisiva intervención de los soberanos nacionales en el proceso de integración». Oñati Socio-Legal Series (em espanhol). Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  9. «El Parlamento Europeo: competencias». Parlamento Europeo. Janeiro de 2020. Consultado em 11 de fevereiro de 2020 
  10. Traité d'Amsterdam, , p. 10 - 12

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Traité d'Amsterdam, 2 octobre 1997 (arquivo)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]