Tratado de Amizade Russo-Persa de 1921

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O Tratado de Amizade Russo-Persa foi assinado em 26 de fevereiro de 1921 entre representantes do Irã e da Rússia Soviética. Com base nos termos do tratado, todos os acordos anteriores feitos entre os signatários, incluindo o Tratado de Turkmenchay, foram anulados. Além disso, tanto a Rússia Soviética como o Irã receberam direitos marítimos plenos e paritários no Mar Cáspio, juntamente com o direito de navegar sob suas respectivas bandeiras nacionais nos seus navios comerciais. [1][2] Ratificações foram trocadas em Teerã em 26 de fevereiro de 1922 . Foi registrado em League of Nations Treaty Series em 7 de junho de 1922. [3] O propósito original do tratado era impedir forças russas brancas contrarrevolucionárias que fugiram para o Irã após a Revolução Bolchevique de atacar os soviéticos do território iraniano como havia acontecido anteriormente a 1918. Uma passagem do Tratado, nomeadamente os artigos 5 e 6, foi objeto de forte debate no parlamento persa; o sentimento anti-britânico, no entanto, levou à sua aceitação, sem alteração. O tratado serviria como base para a ocupação soviética em 1941, e os artigos 5 e 6 seriam eventualmente repudiados pelo Irã em 1979. [4]

Referências

  1. Mehdiyoun, p. 180. The 1921 Treaty of Friendship between Iran and Russia abrogated all prior treaties and restored Iranian shipping rights in the Caspian.
  2. Mehdiyoun, p. 180. [Footnote] Treaty of Friendship, Feb. 26, 1921, Persia-Russ. SFSR, 9 LNTS 383. Article 11 stated: As Article 1 of the present treaty abrogates the treaty signed by the high contracting parties in February 1828, including Article 8 of that treaty, which deprived Iran of maintaining a naval force in the Caspian Sea, the high contracting parties hereby declare that henceforth both parties will have equal rights to free shipping under their own flags in the Caspian Sea. Quoted in Dabiri, supra note 10, at 5 (trans. from Persian by author).
  3. League of Nations Treaty Series, vol. 9, pp. 384-413.
  4. Jacobson, pp. 66-67

Fontes[editar | editar código-fonte]

  • Mehdiyoun, Kamyar. "Ownership of Oil and Gas Resources in the Caspian Sea." The American Journal of International Law. Vol. 94, No. 1 (January 2000), pp. 179–189.
  • Jacobson, Jon. When The Soviet Union Entered World Politics. University of California Press, 1994 pp. 66-67. ISBN 0520089766

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