Tratado de Amesterdão
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O Tratado de Amesterdão (português europeu) ou Tratado de Amsterdã (português brasileiro) foi firmado na cidade de Amesterdão, a 2 de Outubro de 1997, como fruto da Conferência Intergovernamental que iniciou os seus trabalhos em 1996, na sequência do programa de revisão fixado pelo Conselho Europeu, na sua reunião em Turim, a 29 de Março desse ano.
No entanto, não foram grandes as modificações introduzidas pelo Tratado de Amsterdão ao Tratado da União Europeia (TUE). Este veio criar um "espaço de liberdade, segurança e justiça", renumerar as disposições dos tratados, separar os tratados institutivos das três Comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Comunidade Econômica Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atômica) do tratado institutivo da União Europeia, reforçar o poder do pilar comunitário e regulamentar a cooperação reforçada.
O Tratado de Amesterdão conferiu ainda maiores garantias em matéria de direitos fundamentais, tendo entrado em vigor a 1 de Maio de 1999.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Portal oficial da União Europeia»
- «Texto integral do Tratado de Amsterdão» (link down)
- «Tratado de Amsterdão - Aprender a Europa» (PDF)
- «Tratado de Amsterdão - modo de utilização»
- «Tratado de Amsterdão - Historia del Siglo 20»
| Assinado Em vigor Tratado |
1948 1948 Tratado de Bruxelas |
1951 1952 Tratado de Paris |
1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas |
1957 1958 Tratado de Roma |
1965 1967 Tratado de Fusão |
1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu |
1985 1985 Tratado de Schengen |
1986 1987 Ato Único Europeu |
1992 1993 Tratado de Maastricht |
1997 1999 Tratado de Amesterdão |
2001 2003 Tratado de Nice |
2007 2009 Tratado de Lisboa |
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| Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
| Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
| Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
| Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
| TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
| Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
| Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
| Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
| Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||