Tratado de Livre Associação

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Os Estados Unidos aprovaram Tratados de Livre Associação (em inglês, Compacts of Free Association)[1]com vários territórios que estavam anteriormente sob sua tutela, seja na forma de protectorados, seja na forma de colónia, como foi o caso de Porto Rico.

De acordo com aqueles tratados, os territórios que os assinam, apesar de terem autonomia interna, desde que cumpram os preceitos da Constituição dos Estados Unidos, passam a responsabilidade pela sua defesa e relações externas aos EUA.

Os países da Micronésia que estiveram sob tutela dos EUA dentro do Protectorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas e que, em 1986, assinaram Tratados de Livre Associação com aquele país são:

Niue e Ilhas Cook são Estados livremente associados à Nova Zelândia, não sendo, diferentemente dos três países em livre associação com os USA, membros da ONU, apesar estarem presentes em algumas de suas instituições.

Referências

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