Tratado de Varsóvia (1970)

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O Tratado de Varsóvia de 1970 (em alemão: Warschauer Vertrag, polonês: Uklad PRL-RFN) foi um tratado entre a Alemanha Ocidental e a República Popular da Polónia. O acordo foi assinado pelo chanceler Willy Brandt e o primeiro-ministro Józef Cyrankiewicz no Palácio Presidencial em 7 de dezembro de 1970, e foi ratificado pelo alemão Bundestag em 17 de maio de 1972.

No tratado, os dois lados se comprometeram a não-violência e aceitar a fronteira existente da Linha Oder-Neisse, imposta a Alemanha pelas forças aliadas em 1945 na Conferência de Potsdam, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Este tinha sido um tema bastante sensível, desde então, a Polônia estava preocupado que um governo alemão poderia tentar recuperar parte dos antigos territórios orientais. Do ponto de vista polaco, a transferência dessas regiões foi considerada uma compensação pela perda do ex-polonês território a leste da Linha Curzon ("Kresy"), que havia sido anexada pela União Soviética em 1939 e não devolvida a Polônia.

Na Alemanha Ocidental, Brandt foi duramente criticado pela oposição conservadora do partido União Democrata-Cristã e do União Social-Cristã da Baviera que enfatizavam que este tratado era uma traição aos interesses nacionais. Na época que o tratado foi assinado, não foi visto como a última palavra sobre a fronteira polonesa na Alemanha Ocidental,[1] porque o artigo IV do presente Tratado afirmou que os tratados anteriores, como o Acordo de Potsdam não foram substituídos por este último acordo, de modo as disposições do presente tratado poderiam ser alterados por um tratado de paz final entre a Alemanha e os Aliados da Segunda Guerra Mundial, tal como previsto no Acordo de Potsdam.[1]

Referências

  1. a b Johnson, Edward Elwyn. International law aspects of the German refunification alternative answers to the German question. Page 18 and footnote 35 that cites Ludwig Gelberg, The Warsaw Treaty of 1970 and the Western Boundary of Poland, at 125–127; Jochen Abr. Frowein, The Reunification of Germany, 86 Am. J. Int'l L. 152, 156 (1992), at 156.

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