Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) | |
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Organização | |
Sede | São Paulo, SP![]() |
Site oficial | www |
Jurisdição |
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de São Paulo.
Histórico[editar | editar código-fonte]
O TRE-SP foi instalado em 15 de junho de 1932[1].
Funcionamento[editar | editar código-fonte]
São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- Tribunal Superior Eleitoral
- Supremo Tribunal Federal
Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Arquivado em 5 de julho de 2014, no Wayback Machine.
- Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
- Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.