Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com sede em São Luís, Estado do Maranhão, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição no território do Estado do Maranhão.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 1988, o TRT16 foi criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e instalado no dia 26 de maio de 1989[1].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]