Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
(TRT16)
Organização
Criação 1988 (34 anos)
Site oficial www.trt16.jus.br
Jurisdição
Método de Composição Tribunal do Trabalho
Jurisdição Territorial Estado do Maranhão

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com sede em São Luís, Estado do Maranhão, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição no território do Estado do Maranhão.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 1988, o TRT16 foi criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e instalado no dia 26 de maio de 1989[1].

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

De acordo com o regimento interno, o TRT16 compõe-se de 8 desembargadores.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Histórico». Website do TRT16. Consultado em 17 de agosto de 2021 
  2. «Regimento Interno». Consultado em 24 de agosto de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]