Tripé macroeconômico

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O tripé macroeconômico foi um conjunto de medidas adotadas em 1999, primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República. O tripé, que foi base da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso e também do governo Lula, consiste em três medidas que norteiam a política econômica: câmbio flutuante, metas fiscais e metas de inflação.[1][2]

Segundo alguns especialistas, o tripé foi abandonado no governo Dilma Rousseff, dando lugar à chamada nova matriz econômica.[3] Posteriormente, no governo Michel Temer, o tripé foi retomado, segundo o economista Maurício Oreng.[4]

Origem[editar | editar código-fonte]

Entre as décadas de 1980 e 1990, o Brasil vinha sofrendo com surtos hiperinflacionários. Após várias tentativas de estabilização,[5] a hiperinflação chegou ao fim com o advento do Plano Real, em 1994. Este era sustentado em um regime de bandas cambiais. Isso significa que o governo ancorava um valor para o dólar em relação ao real e o Banco Central se encarregava de realizar constantemente operações financeiras no mercado de câmbio para que a moeda brasileira se mantivesse no mesmo patamar de valor. A principal forma de fazer isso era com a venda direta de dólares no mercado. Em paralelo a isso, a taxa de juro era elevada para atrair capitais externos.

Uma sucessão de crises externas, como a Crise do México, a crise dos tigres asiáticos e a Crise da Rússia (1998) se refletiu nos países emergentes, exigindo uma atuação cada vez maior do Banco Central para conter a crise no balanço de pagamentos. A venda incessante de dólares no mercado fez com que as reservas internacionais chegassem a um nível crítico. Ademais, com o juro excessivamente alto, os encargos da dívida pública deterioravam o quadro fiscal do país. Tais desdobramentos levaram a uma reformulação na condução da política econômica, originando assim o Tripé macroeconômico. O plano foi encabeçado pelo economista Armínio Fraga, então presidente do Banco Central, que alterou a gerência da taxa de câmbio e de juro no país.

"O que se tem hoje é uma mudança que dá à taxa de câmbio uma função diferente da função que ela tinha antes. Antes o Governo dizia para a taxa de câmbio: ‘Você toma conta da inflação.’ e dizia para a taxa de juros: ‘Você toma conta do balanço de pagamentos.’, que é um regime de taxa de câmbio fixa. Hoje nós estamos escalando o time de forma diferente. Nós estamos dizendo para taxa de câmbio: ‘você toma conta do balanço de pagamentos’ e para taxa de juros: ‘você toma conta da inflação’. Agora, nada disso funciona sem uma boa política fiscal"[6]
— Armínio Fraga, em entrevista ao programa Roda Viva, 14 de junho de 1999

Pilares[editar | editar código-fonte]

Em linhas gerais, o Tripé macroeconômico foi uma combinação de políticas monetária, cambial e fiscal apoiada em três pilares.[7]

  1. Metas fiscais – Com elas, o governo se compromete a respeitar determinado patamar de gastos e receitas.
  2. Câmbio flutuante – Segundo este regime, o preço da moeda nacional em relação à americana no mercado de câmbio varia conforme a dinâmica da oferta e procura no mercado. A autoridade monetária eventualmente pode realizar algumas intervenções para atenuar a volatilidade cambial, isto é, alterações abruptas, mas sem fixá-lo em algum patamar. Dá-se a isso o nome de flutuação suja.
  3. Metas de inflação – Nesse sistema, cabe ao Banco Central do Brasil perseguir uma meta de inflação — medida pelo IPCA — pré-estabelecida. Essa meta se situa em uma margem, contendo um centro, um piso e um teto, determinada anualmente pelo Conselho Monetário Nacional. O intervalo de tolerância em relação ao centro normalmente é de 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima ou para baixo e, em caso de descumprimento, o presidente da instituição deve esclarecer em carta aberta ao Ministro da Fazenda. O principal instrumento que o Banco Central utiliza para cumprir a meta é a taxa básica de juros (Selic), definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) a cada 45 dias. O sistema foi elaborado para melhorar para as expectativas dos agentes econômicos sobre a inflação futura e, assim, reduzir incerteza na economia.[8]

De imediato, a implantação do Tripé macroeconômico causou uma forte desvalorização cambial em 1999.

Tripé rígido e flexibilizado[editar | editar código-fonte]

É possível distinguir dois momentos pelos quais o tripé passou durante o governo Lula: o tripé rígido, de 2003 a 2006, e, em seguida, o tripé flexibilizado.[9] A flexibilização do tripé teve por objetivo "conciliar a estabilidade macroeconômica obtida com o “tripé rígido” ao mesmo tempo em que abria espaço para um estímulo maior ao crescimento econômico pelo lado da demanda agregada". Foi parte de um pacote de medidas para reagir aos efeitos recessivos da crise de 2008.[10]

Opiniões[editar | editar código-fonte]

Muitos economistas de matriz ortodoxa são favoráveis ao tripé macroeconômico, associando a evolução nos indicadores fiscais e sociais, bem como o aumento na confiança dos investidores e credores no governo Lula ao seu cumprimento e a crise econômica de 2014 ao seu abandono no governo Dilma Rousseff. [11] Por outro lado, alguns economistas de vertente desenvolvimentista são críticos ao tripé, alegando que ela limita o papel anticíclico do Estado, resultando em baixos índices de crescimento ao longo do tempo, além de aprofundar o processo de desindustrialização causado pela apreciação cambial, que prejudica a competitividade das manufaturas brasileiras.[12][13]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «O que é o tripé macroeconômico. Ele ainda existe no Brasil?». Nexo Jornal. Consultado em 7 de junho de 2019 
  2. «Tripé macroeconômico: Descubra o que é e como ele teve início no Brasil». www.sunoresearch.com.br. Sunoresearch. Consultado em 11 de junho de 2019 
  3. «Dilma abandonou tripé macroeconômico em 2015, diz relator do TCU». Valor Econômico 
  4. «Temer acertou rumo da economia, mas falhou em não aprovar reformas». Folha de S.Paulo. 23 de dezembro de 2018. Consultado em 8 de janeiro de 2020 
  5. «Planos de combate à inflação no Brasil - Economia». InfoEscola. Consultado em 8 de junho de 2020 
  6. https://www.sunoresearch.com.br/artigos/tripe-macroenomico/#:~:text=Frase%20de%20Arm%C3%ADnio%20Fraga%3A,conta%20do%20balan%C3%A7o%20de%20pagamentos.
  7. «Tripé macroeconômico - O que é, como funciona, origem, variáveis». Edital Concursos Brasil. Consultado em 8 de junho de 2020 
  8. «Banco Central do Brasil». www.bcb.gov.br. Consultado em 8 de junho de 2020 
  9. Marcus Ianoni e Patrícia Cunha, Coalizões e política macroeconômica nos governos Dilma: do tripé flexibilizado à volta do tripé rígido
  10. José Luis Oreiro, Crescimento e Regimes de Política Macroeconômica: Teoria e Aplicação ao Caso Brasileiro (1999-2011)
  11. Ilan Goldfajn, Nota do Presidente Ilan Goldfajn sobre o cenário econômico da década de 2000
  12. «'Tripé' macroeconômico deve ser abandonado para retomar o crescimento - 07/12/2013 - Mercado». Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de junho de 2020 
  13. Nassif, André; Nassif, André (Setembro de 2015). «As armadilhas do tripé da política macroeconômica brasileira». Brazilian Journal of Political Economy. 35 (3): 426–443. ISSN 0101-3157. doi:10.1590/0101-31572015v35n03a03. Consultado em 8 de junho de 2020