Ubaldino do Amaral

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Ubaldino do Amaral
Ubaldino do Amaral
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Mandato: 15 de dezembro de 1894
até 4 de maio de 1896
Nomeação por: Prudente de Moraes
Senador pelo Paraná
Mandato: 15 de junho de 1892
até 15 de dezembro de 1894
Mandato: Janeiro de 1891
até 30 de dezembro de 1891
Prefeito do Distrito Federal
Mandato: 23 de novembro de 1897
até 15 de novembro de 1898
Nomeação por: Prudente de Moraes
Antecessor(a): José Joaquim da Rosa
Sucessor(a): Luís van Erven
Presidente do Banco do Brasil
Mandato: 25 de junho de 1909
até 14 de outubro de 1910
Nomeação por: Nilo Peçanha
Antecessor(a): João Ribeiro de Oliveira e Souza
Sucessor(a): João Alfredo
Dados pessoais
Nascimento: 27 de agosto de 1842
Lapa, Província de São Paulo, Império do Brasil
Falecimento: 22 de janeiro de 1920 (77 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal, Brasil
Alma mater: Faculdade de Direito de São Paulo
Nacionalidade: brasileiro

Ubaldino do Amaral Fontoura (Lapa, 27 de agosto de 1842Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1920) foi um jornalista, jurista, político, dramaturgo e professor brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1894 a 1896, além de senador pelo Paraná, prefeito do Distrito Federal e presidente do Banco do Brasil.[1][2]

Família e educação[editar | editar código-fonte]

Amaral era filho de Francisco das Chagas e Gertrudes Pilar do Amaral. Nasceu em 27 de agosto de 1842 na vila da Lapa, na época parte da Província de São Paulo. Em 22 de novembro de 1867, concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, obtendo o título de bacharel.[2]

Amaral casou-se com Rosa Cândida de Oliveira Amaral. Tiveram juntos vários filhos.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Como político[editar | editar código-fonte]

Amaral ocupou seus primeiros cargos públicos ainda durante o Império, como membro efetivo do Conselho Diretor da Instrução Primária e Secundária do município da Corte.[2] Politicamente, era um abolicionista ferrenho e defendia a República.[3] Em 1889, foi nomeado pelo regime republicano recentemente instalado como inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro.[2]

Em 1891, Amaral foi eleito senador pelo Paraná. Integrou o Senado durante o Congresso Nacional Constituinte e presidiu a Comissão dos 21, responsável por elaborar a Constituição da República de 1891.[3][2] Em dezembro do mesmo ano, renunciou, mas retornou ao Senado, novamente após ter sido eleito, em junho de 1892. Durante um ano, de maio de 1894 a maio de 1895, foi primeiro secretário e vice-presidente da casa.[2]

Em 1897, Amaral foi nomeado Prefeito do Distrito Federal. Manteve-se no cargo por um ano, de novembro de 1897 a novembro de 1898. Em 1903, foi designado diretor do Banco da República, mais tarde renomeado para Banco do Brasil. De 1909 a 1910, presidiu a instituição.[4] Foi ainda membro do Conselho da Junta Administrativa da Caixa de Amortização, onde ganhou experiência e conhecimento no setor bancário.[2][3]

Como jurista[editar | editar código-fonte]

Assinatura de Amaral, a décima oitava, na Constituição brasileira de 1891

Após a graduação, Amaral foi morar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Ali abriu um escritório de advocacia e foi um dos fundadores dos periódicos Sorocabano e Ipanema e chefiou a campanha para o lançamento da Estrada de Ferro Sorocabana, grande obra de infra-estrutura no interior paulista.[5][6] Em 1874, foi trabalhar com Saldanha Marinho em sua banca de advogados, no Rio de Janeiro. Nesta função, destacou-se como um jurisconsulto proeminente.[2][3]

Em dezembro de 1894, Amaral foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Prudente de Moraes.[7] Foi empossado na corte em 15 de dezembro de 1894.[8] Foi o primeiro paranaense a integrar a mais alta corte do país.[9] Renunciou ao cargo em 4 de maio de 1896.[10]

Amaral presidiu Sociedade de Legislação Comparada e defendeu o Paraná no litígio que o estado mantinha em relação aos limites territoriais com Santa Catarina.[2][3] Como professor, lecionou na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.[2]

Como diplomata[editar | editar código-fonte]

Como diplomata, Amaral serviu como árbitro de seu país nos tribunais mistos brasileiro-boliviano e brasileiro-peruano. Foi embaixador da Comissão Permanente de Arbitramento do Tribunal de Haia.[3]

Como dramaturgo[editar | editar código-fonte]

Amaral também atuou como dramaturgo, onde escreveu as peças: O soldado brasileiro no ano de 1868, roteirizado com o médico e político, Cândido Barata Ribeiro e Discurso no Grande Oriente do Brasil em 1876. Posteriormente em 1877, ainda escreveu Segunda Conferência do Grande Oriente e Saldanha Marinho, perfil biográfico.[3][11][12][13]

Maçonaria[editar | editar código-fonte]

Amaral foi um dos fundadores da Loja Maçônica Perseverança III, em 1869, sendo seu primeiro orador.[14][15] Através desta instituição, realizou diversos trabalhos filantrópicos.[16]

Sua influência no grupo era tamanha que no ano de 1964, quarenta e quatro anos após a sua morte, foi fundada a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), no seio da Loja Maçônica.[17] A Instituição é encarregada de atuar em diversas frentes de filantropia na cidade Sorocaba, ajudando a manter diversas instituições como o Lar Escola Monteiro Lobato de Sorocaba, a Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, a Vila dos Velhinhos e a Associação Protetora dos Insanos.[18]

Morte[editar | editar código-fonte]

Morto em janeiro de 1920, aos 77 anos de idade, Amaral foi sepultado no Cemitério de São João Batista.[2]

Referências

  1. «Ubaldino do Amaral». Senado Federal do Brasil. 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  2. a b c d e f g h i j k l «Ubaldino do Amaral Fontoura». Supremo Tribunal Federal. 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  3. a b c d e f g Luciana Pinheiro (8 de outubro de 2010). «AMARAL, Ubaldino do» (PDF). Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  4. «BANCO DO BRASIL – RELAÇÃO DOS PRESIDENTES (DESDE 1853)» (PDF). Associação de Aposentados e Pensionista do Banco do Brasil. 2016. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  5. «AMARAL, Ubaldino do» (PDF). CPDOC (FGV). Consultado em 3 de setembro de 2020 
  6. Fonseca, Stephanie (6 de dezembro de 2016). «Ferrovia marcou o transporte rápido, seguro e barato no Oeste Paulista». Presidente Prudente e Região. G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  7. «Diário Official: actos do Poder Executivo» (PDF). Supremo Tribunal Federal. 6 de dezembro de 1894. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  8. «Supremo Tribunal Federal: Posse: 15.12.1894» (PDF). Supremo Tribunal Federal. 15 de dezembro de 1894. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  9. Jorge Antonio de Queiroz e Silva (20 de maio de 2015). «Luiz Edson Fachin, um reconhecimento da cultura jurídica do Estado do Paraná». Notícias de Jussara. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  10. «Diario official: actos do Poder Executivo» (PDF). Supremo Tribunal Federal. 6 de maio de 1893. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  11. «Ubaldino do Amaral Fontoura - Cadeira 49». Museu maçônico paranaense. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  12. Azevedo, Elizabeth (2011). «Presença ausente/ausência presente – índios e negros no drama brasileiro do século XIX.» (PDF). Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  13. Almeida, Aluísio. «MEMÓRIA HISTÓRICA SOBRE SOROCABA (VII).». Universidade de São Paulo. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  14. «Patrono Ubaldino do Amaral foi o fundador da Perseverança III». Jornal Cruzeiro do Sul. 31 de julho de 2014. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  15. «Fundação Ubaldino do Amaral completa 48 anos de instituição». Jornal Cruzeiro do Sul. 31 de julho de 2012. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  16. José Ygor Silva Pena (31 de julho de 2012). «FONTOURA, Ubaldino do Amaral». Diário de Verbetes AGCRJ. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  17. «HISTÓRIA». Fundação Ubaldino do Amaral. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  18. «ENTIDADES ASSISTIDAS». Fundação Ubaldino do Amaral. Consultado em 4 de setembro de 2020 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • NICOLAS, Maria. O Paraná no Senado. 1° ed. Curitiba: Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE; 1978, p.  10, 11
  • VAMPRÉ, Spencer. Memórias para a história da Academia de São Paulo. 2ª ed., 2° vol. Brasília: INL/Conselho Federal de Cultura, 1977.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
João Ribeiro de Oliveira e Souza
Presidente do Banco do Brasil
1909—1910
Sucedido por
João Alfredo
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José Joaquim da Rosa
Prefeito do Distrito Federal
1897—1898
Sucedido por
Luís van Erven