União Africana

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União Africana
Bandeira
Mapa dos Estados-membros da União Africana
Tipo	Organização intergovernamental
Fundação	9 de julho de 2002 (17 anos)
Sede	Adis Abeba (Comissão) Joanesburgo (Parlamento)
Membros	55 Estados-membros
Línguas oficiais	Inglês, árabe, português, francês, espanhol, suaíli e línguas africanas
Presidente	Paul Kagame
Sítio oficial	www.au.int

União Africana (UA) é a organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspectos. Fundada em 2002 e sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima a da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.

História[editar | editar código-fonte]

Tratados[editar | editar código-fonte]

Assinado
Em vigor
Documento

1961
1962

1963
1965
Carta da OUA

1991
N/A
Tratado de Abuja

1999
2002
Declaração de Sirte

Organização da Unidade Africana (OUA)

Comunidade Económica Africana: (CEA)

Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CEN-SAD)

Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)

Comunidade da África Oriental (CAO)

Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)

Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)

Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

União do Magrebe Árabe (UMA)

Grupo de Casablanca

União Africana (UA)

Grupo de Monrovia

Objetivos[editar | editar código-fonte]

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

Órgãos[editar | editar código-fonte]

A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidade e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika^[1].

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

- Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
- Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
- Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
- Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
- Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
- Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
- Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos. Existem planos para a criação futura de uma moeda única, a chamada Afro (moeda).

Economia[editar | editar código-fonte]

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),
A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC),
A Comunidade da África Oriental (EAC),
O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e
A União Árabe do Magrebe (UMA).

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Em 10/06/2015, foi ratificado, em encontro da UA no Cairo, a união dos países que formam a COMESA, EAC e SADC para a formação de uma zona de livre comércio única, buscando um Mercado comum. Essa comunidade deve entrar em vigor em 2017, a chamada,^[2]

Zona Tripartida de Livre Comércio (ZTLC)

Esse é, portanto, o primeiro passo de união dos pilares antes existentes, visando a unificação geral dos mercados africanos.

Línguas[editar | editar código-fonte]

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais são árabe, francês, inglês, espanhol, português e suaíli.^[3]

Membros[editar | editar código-fonte]

A União Africana possui 54 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos retirou-se da organização porque a República Árabe Saaraui Democrática (Saara Ocidental) foi aceita como membro, no entanto, em 20 de janeiro de 2017, a UA o admitiu como um estado membro.^[4] Em 6 de junho de 2019, a organização suspendeu o Sudão devido aos protestos de civis sudaneses contra o governo sudanês, com foco no até então presidente Omar al-Bashir e que causou violações de direitos humanos^[5]