União Africana

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União Africana
Bandeira
African Union (orthographic projection).svg

Mapa dos Estados-membros da União Africana
Fundação 9 de julho de 2002 (15 anos)
Tipo Organização intergovernamental
Sede Etiópia Adis Abeba (Comissão)
África do Sul Joanesburgo (Parlamento)
Membros 55 Estados-membros
Línguas oficiais Inglês, árabe, português, espanhol, suaíli e Línguas africanas
Sítio oficial www.au.int

União Africana (UA) é a organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspectos. Fundada em 2002 e sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima a da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico em África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.

Objetivos[editar | editar código-fonte]

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

Órgãos[editar | editar código-fonte]

A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika)[1].

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

    • Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
    • Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
    • Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
    • Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
    • Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
    • Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
    • Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos. Existem planos para a criação futura de uma moeda única, a chamada Afro (moeda).

Economia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Economia da África

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Em 10/06/2015, foi ratificado, em encontro da UA no Cairo, a união dos países que formam a COMESA, EAC e SADC para a formação de uma zona de livre comércio única, buscando um Mercado comum. Essa comunidade deve entrar em vigor em 2017, a chamada,[2]

Esse é, portanto, o primeiro passo de união dos pilares antes existentes, visando a unificação geral dos mercados africanos.

Línguas[editar | editar código-fonte]

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais são árabe, francês, inglês, espanhol, português e suaíli.[3]

Membros[editar | editar código-fonte]

A União Africana possui 54 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos retirou-se da organização porque Saara Ocidental foi aceito como membro, no entanto, em 20 de janeiro de 2017, a UA o admitiu como um estado membro.[4]

Mapa dos membros (em verde escuro) e membros suspensos (em verde claro)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]