União Econômica Eurasiática

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União Econômica Eurasiática[nota 1]
Flag of the Eurasian Economic Union.svg
Eurasian Economic Union (orthographic projection) - Crimea disputed - no borders.svg

Fundação 29 de maio de 2014 (2 anos)
Tipo União supranacional
Membros  Bielorrússia
Cazaquistão
 Rússia
 Armênia
 Quirguistão
Sítio oficial eaeunion.org

União Econômica Eurasiática (UEE) é uma união econômica dos Estados localizados principalmente no norte da Eurásia. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.[1] Os tratados que visavam a adesão de Armênia e Quirguistão na uniãoforam assinados em 9 de Outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,[2] enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.[3][4]

Em 1994, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, sugeriu a ideia de criar de uma "União Eurasiática"[5][6] durante um discurso na Universidade Estatal de Moscou. Vários tratados foram assinados posteriormente para estabelecer o bloco comercial de maneira gradual. Muitos políticos, filósofos e cientistas políticos foram chamados desde então para uma maior integração no sentido de uma união monetária, política, militar e cultural.[7][8] No entanto, os Estados-membros decidiram procuram uma união puramente econômica, tendo preocupações sobre como manter sua independência e soberania intacta.[9][10][11]

A União Econômica da Eurásia tem um mercado único integrado de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).[12] A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, comércio exterior, investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação antitruste.

No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o "órgão supremo" da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da união é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante a Comissão Europeia. Há também um órgão judicial -. Tribunal de Justiça da UEE.

História[editar | editar código-fonte]

Assinatura do Tratado da União Econômica Eurasiática em Astana, Cazaquistão

A União Eurasiática é uma proposta de aprofundamento da integração económica e política entre a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Rússia, o Quirguistão, o Tajiquistão e outros estados pós-soviéticos, com o objetivo futuro de criar uma organização supranacional.[13][14][15] A ideia, baseada na integração da União Europeia, foi mencionada em outubro de 2011, pelo primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin,[15][16] mas havia sido primeiramente proposta como conceito pelo Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, durante um discurso em 1994 numa universidade em Moscovo/Moscou.[17]

A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.[18] O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na Comissão Europeia) e de um Espaço Económico Eurasiático, ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.[18][19]

A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.[20]

Membros[editar | editar código-fonte]

A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como Presidente da Rússia. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga União Soviética: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.[21] De acordo com o New York Times, vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no Quirguistão apoiam a ideia.[22] O governo do Tajiquistão afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.[14]

  Estados-membros
  Território disputado da Crimeia
  Outros países candidatos
País-membro Data da assinatura Data da adesão Capital População Área (km²)
 Rússia 29 de maio de 2014 1 de janeiro de 2015 Moscou 146267288 !

146 267 288

17125407 !

17 125 407

 Bielorrússia 29 de maio de 2014 1 de janeiro de 2015 Minsk 9481000 !

9 481 000

207600 !

207 600

Cazaquistão 29 de maio de 2014 1 de janeiro de 2015 Astana 17439300 !

17 439 300

2724902 !

2 724 902

 Armênia 10 de outubro de 2014 2 de janeiro de 2015 Erevã 3010600 !

3 010 600

29743 !

29 743

 Quirguistão 23 de dezembro de 2014 8 de maio de 2015 Bisqueque 5895100 !

5 895 100

198500 !

198 500

Possíveis candidatos

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Reunião do Conselho Econômico Supremo Euroasiático

União aduaneira[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: União Aduaneira Eurasiática

A União Aduaneira Eurasiática encontra-se já em efeito, traduzindo-se numa unidade económica parcial. A União Eurasiática pretende ser uma continuação desta união aduaneira. Várias outras organizações regionais poderão ser a base para uma maior integração: a União da Rússia e Bielorrússia, a Comunidade Económica Eurasiática da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, entre Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Usbequistão e a Comunidade de Estados Independentes que inclui a maioria dos países pós-União Soviética.

Comissão[editar | editar código-fonte]

O acordo assinado pelos presidentes Dmitri Medvedev da Rússia, Nursultan Nazarbayev do Cazaquistão e Alexander Lukashenko da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciará funções a 1 de janeiro de 2012.[19] A Comissão é baseada na Comissão Europeia.[18] A sede da comissão sera em Moscovo e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da União Aduaneira Eurasiática.[19]

A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrúsia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.[18] Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.[19] A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.[18] Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é Viktor Khristenko, Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.[19]

A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na macroeconomia, regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.[19] O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anti-corrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela União Europeia serão tidas em conta,[23] e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na Zona Euro, já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.[24]

Veja também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. União Econômica Eurasiática nas línguas oficiais:
    • Евразийский экономический союз (russo)
    • Еўразійскі эканамічны саюз (bielorrusso)
    • Еуразиялық Экономикалық Одақ (cazaque)
    • Եվրասիական տնտեսական միություն (arménio)
    • Евразиялык экономикалык биримдик (quirguiz)

Referências

  1. [1]
  2. Дмитрий. «ДОГОВОР О ПРИСОЕДИНЕНИИ РЕСПУБЛИКИ АРМЕНИЯ К ДОГОВОРУ О ЕВРАЗИЙСКОМ ЭКОНОМИЧЕСКОМ СОЮЗЕ ОТ 29 МАЯ 2014 ГОДА (Минск, 10 октября 2014 года)». Consultado em 4 de junho de 2015. 
  3. «Member States of the EEU». Eurasian Commission. Consultado em 5 August 2015. 
  4. «Kyrgyzstan becomes 5th member of Russia-led Eurasian Economic Union» Russia Today [S.l.] Consultado em 5 de agosto de 2015. 
  5. Holding-Together Regionalism: Twenty Years of Post-Soviet Integration. Libman A. and Vinokurov E. (Palgrave Macmillan, London, 2012, p. 220.)
  6. «Президент Республики Казахстан Н. А. Назарбаев о евразийской интеграции. Из выступления в Московском государственном университете им. М. В. Ломоносова 29 марта 1994 г.». 
  7. Putin, Vladimir (2011-10-10). «Article by Prime Minister Vladimir Putin "A new integration project for Eurasia: The future in the making"». Consultado em 13 de agosto de 2014. 
  8. Perov, Maria. Над пространством (em Russian). Mesoeurasia. Consultado em 13 de agosto de 2014. 
  9. «Nazarbayev criticized the politicisation of the Eurasian Economic Union» (em Russian). Askana TV. 18 de setembro de 2013. Consultado em 7 de agosto de 2014. 
  10. Tashkinbayev, Renat (10 de dezembro de 2013). «Kazakhstan lawmakers see no reason to create Eurasian Parliament». Tengri News. Consultado em 9 de julho de 2014.  |website= e |publisher= redundantes (Ajuda)
  11. «Customs Union, Eurasian Union no threat to Kazakhstan's sovereignty — council». Itar Tass. 27 de agosto de 2014. Consultado em 27 de agosto de 2014.  |website= e |publisher= redundantes (Ajuda)
  12. «GDP, PPP (current international $)». 
  13. «Putin calls for Eurasian union». B92 [S.l.: s.n.] RIA Novosti. 4 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011. 
  14. a b «Putin calls for 'Eurasian Union' of ex-Soviet republics». BBC News [S.l.: s.n.] 4 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011. 
  15. a b Bryanski, Gleb (3 de outubro de 2011). «Russia's Putin says wants to build "Eurasian Union"». Yahoo! News [S.l.: s.n.] Reuters. Consultado em 4 de outubro de 2011. 
  16. «Новый интеграционный проект для Евразии — будущее, которое рождается сегодня». Izvestia (em Russian) [S.l.: s.n.] 3 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011. 
  17. «Kazakhstan welcomes Putin's Eurasian Union concept». The Daily Telegraph [S.l.: s.n.] 6 de outubro 2011. Consultado em 8 de outubro 2011. 
  18. a b c d e Russia sees union with Belarus and Kazakhstan by 2015 BBC
  19. a b c d e f Евразийские комиссары получат статус федеральных министров (em russo)
  20. «Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе» Lenta.ru [S.l.] 2014-05-29. 
    «Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане» (em russo) RIA Novosti [S.l.] 2014-05-29. 
    «Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc» (em russo) Time [S.l.] 2014-05-29. 
  21. Putin’s Eurasian push challenges west por Neil Buckley, Financial Times, 6 de outubro de 2011.
  22. «Kyrgyzstan Votes for a President, Feeling the Pull of Russia» [S.l.: s.n.] 29 de outubro de 2011. Consultado em 29 de outubro de 2011. 
  23. Встреча президентов России, Республики Беларусь и Казахстана Kremlin.ru (em russo)
  24. Медведев: Евразийский экономический союз избежит проблем еврозоны Mail.ru (em russo)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]