Unidade Fiscal de Referência

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Unidade Fiscal de Referência (UFIR) é um fator de correção do valor dos impostos no Brasil,criada inicialmente em períodos onde a inflação era bastante elevadas no Brasil, instituídas no governo de Fernando Collor de Mello, utilizada para correção da Inflação e atualização de dívidas tributárias, multas e demais obrigações fiscais.[1]

Criada em 1991, a UFIR passou a vigorar em janeiro de 1992 – uma época em que a inflação era muito elevada e existia a necessidade de uma unidade de atualização para corrigir pagamentos a prazo. Logo, a ideia da UFIR era facilitar a indexação dos valores, evitando que todas as dívidas fossem calculadas apenas com base na inflação.[2]

Com a estabilidade advinda do Plano Real e a estabilidade promovida pela sua aplicação, acabou por ocasiona o seu desuso e consequentemente a sua extinção, entretanto ainda continua a ser utilizada, mas não tanto como se utilizada para conversão de tributos e dívidas.[3]

Apesar de sua extinção por parte do Governo Federal, ainda a sua aplicação de Unidade de Referencial e determinados estados da Federação, que ainda aplicam estes indexadores na sua politica fiscal, a exemplos: São Paulo ( 1 UFESPE = R$ 27,61 )[4], Rio de Janeiro ( 1 URFIR - RJ = R$ 3,5550 ),[5] e outros.

Referências

  1. «UFIR: saiba o que é e porque foi criada • Mais Retorno». Mais Retorno. Consultado em 28 de julho de 2020 
  2. Reis, Tiago (20 de novembro de 2018). «UFIR: O que é a Unidade Fiscal de Referência e qual era a sua função?». Suno Research. Consultado em 28 de julho de 2020 
  3. «Unidade Fiscal de Referência (Ufir) - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 28 de julho de 2020 
  4. «Fazenda do Estado de São Paulo». portal.fazenda.sp.gov.br. Consultado em 28 de julho de 2020 
  5. «Fazenda do Estado do Rio de Janeiro». www.fazenda.rj.gov.br. Consultado em 28 de julho de 2020 

Ver também[editar | editar código-fonte]

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