Unipartidarismo

Política
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Conceitos Ativismo Sufrágio Congresso Corrupção Doutrina Estado Governo Hegemonia Ideologia Legislatura Liberdade Nação Partido Pátria Parlamento Regionalismo Soberania
Processos Eleições Golpe de Estado Revolução Independência Plebiscito Referendo Protesto Repressão Purga Lobby Intervenção Impeachment
Divisões administrativas Concelho Condado Departamento Estado Distrito Município Província Freguesia
Cargos Burgomestre Capitão-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grão-duque Imperador Intendente Ministro Prefeito Presidente Primeiro-ministro Príncipe Rei Secretário Senador Sultão Vereador
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Unipartidarismo, sistema unipartidário ou sistema de partido único é um sistema partidário próprio dos regimes autoritários em que um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio Estado, sendo que legalmente não podem existir outros partidos - um modelo de ditadura. Às vezes o termo unipartidarismo é utilizado para descrever um sistema de partido dominante, em que existem outros partidos, mas as leis impedem a oposição de obter legalmente poder. Um regime unipartidário não deve ser confundido com uma democracia não-partidária que proíbe partidos políticos. Este sistema normalmente surge de ideologias socialistas e comunistas, mas teoricamente também pode derivar-se de regimes fascistas ou nacionalistas derivados do processo de descolonização, porque estes tiveram um papel importante nos processos de independência.

Conceito

Os defensores do unipartidarismo frequentemente apelam para sentimentos: união, força e comunhão - que um governo unipartidário poderia oferecer ao Estado, argumentando que introduzir um sistema multipartidário acarreta supostamente em divisão nacional e é impróprio para o desenvolvimento econômico. Este argumento foi particularmente usado durante meados do século XX, utilizando como exemplo a União Soviética (embora a URSS, diferente de outros países, admitisse nominalmente a candidatura de políticos sem partido - coisa que o Brasil, por exemplo, só permite para militares em casos especiais), que tinha transformado-se de uma nação atrasada e agrária em uma potência. Argumenta-se que outra vantagem é a tendência a adotar políticas de longo prazo, enquanto estados multipartidários tendem a privilegiar políticas de curto prazo, em vistas às eleições periódicas.

Um contra-argumento comum é que este sistema partidário é autoritário, ditatorial e anti-democrático, além de tornar-se rígido e menos disposto a aceitar as mudanças. O unipartidarismo é fortemente associado com a ditadura, pois como existe apenas um partido, o poder político concentra-se exclusivamente neste partido e por consequência, é fácil para ele ignorar leis anteriores ou a Constituição do Estado, criando através do partido uma ditadura. O unipartidarismo não é considerado um sistema democrático, devido ao fato de que um partido único representa uma escolha única para o eleitor, não possuindo nenhuma outra opção e impedindo a diversidade própria à expressão política representativa de uma sociedade diversificada. Embora a maioria das ditaduras tenham sido unipartidárias, isto um não é uma necessidade lógica, posto que podem existir outras formas de ditaduras, nas quais o poder político pode reside com uma outra instituição, que exerce sua autoridade sem ter em conta os partidos políticos ou eleições.

Nações Unipartidárias

Na Atualidade

• República Popular Democrática da Coreia (Partido dos Trabalhadores da Coreia) 1948

• República Popular da China (Partido Comunista Chinês) 1949
• República de Cuba (Partido Comunista de Cuba) 1959
• República Árabe da Síria (Partido Baath) 1963
• República Popular Democrática do Laos (Partido Popular Revolucionário do Laos) 1975
• República Socialista do Vietnã (Partido Comunista do Vietnã) 1976
• Turcomenistão (Partido Democrático do Turcomenistão) 1991
• Eritreia (Frente Popular para a Democracia e Justiça) 1993

Antigas nações unipartidárias

• Mongólia (Partido Revolucionário do Povo da Mongólia) 1921-1990
• União Soviética (Partido Comunista da União Soviética) 1922-1990
• Espanha (União Patriótica) 1923-1930
• Turquia (Partido Republicano do Povo) 1923-1924, 1925-1930, 1930-1945
• Reino de Itália (Partido Nacional Fascista) 1926-1943
• República Social Italiana (Partido Fascista Republicano) 1943-1945
• República da China (Kuomintang) 1928-1986
• Portugal (União Nacional) 1930-1970, (Acção Nacional Popular) 1970-1974
• República Dominicana (Partido Dominicano) 1930-1961
• Alemanha Nazista (Partido Nazista) 1933-1945.
• Espanha (Falange espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista) 1939-1958 (Movimiento Nacional) 1958-1975.
• Império do Japão (Associação de Assistência ao Regime Imperial) 1940-1945
• Albânia (Partido Trabalhista da Albânia) 1944-1992
• Bulgária (Partido Comunista Búlgaro) 1946-1990
• Paraguai (Partido Colorado) 1947-1962
• Alemanha Oriental (Partido Socialista Unificado da Alemanha / Frente Nacional da Alemanha Democrática) 1949-1989
• Síria (Movimento de Libertação Árabe) 1952-1954
• Egito (União Nacional) 1953-1962 (União Árabe Socialista) 1962-1978
• Iraque (Partido Baath) 1968-2003
• Moçambique (Frente de Libertação de Moçambique) 1975-1990
• Angola (Movimento Popular de Libertação de Angola) 1975-1991
• Irã (Partido Rastakhiz) 1975-1978
• Afeganistão (Partido Popular Democrático do Afeganistão) 1978-1992
• Granada (Movimento New Jewel) 1979-1983

Ver também

• Pluripartidarismo
• Totalitarismo
• Bipartidarismo