Universidade Amílcar Cabral

Universidade Amílcar Cabral
UAC
Lema	Educar, Desenvolver e Promover
Fundação	6 de dezembro de 1999 (21 anos)
Tipo de instituição	Pública
Mantenedora	Ministério da Educação
Localização	Bissau, Guiné-Bissau
Reitor(a)	Timóteo Saba M'bunde
Campus	Complexo Escolar 14 de Novembro
Afiliações	Associação das Universidades de Língua Portuguesa
Página oficial	uac.gw

A Universidade Amílcar Cabral (UAC) é uma instituição de ensino superior pública da Guiné-Bissau. É a única universidade pública do país.

Fundada em 1999 com a missão de federar as diversas instituições superiores da nação, foi fechada abruptamente em 2008; a partir de 2010 passou por uma profunda reestruturação, que culminou com a sua retomada de atividades em 2013, com a nomeação do seu novo corpo administrativo.

Em 2020 o sistema federativo da UAC era composto pelas faculdades de direito, humanidades e medicina, e pelas escolas superiores de administração e educação.

Com reitoria instalada na cidade de Bissau, a universidade foi nomeada em homenagem a Amílcar Cabral, considerado o "pai" da independência do país.

Histórico

As instituições membros do sistema da Universidade Amílcar Cabral surgiram gradualmente, sendo que a mais antiga das componentes é a "Escola de Habilitação de Professores do Posto de Bolama General Arnaldo Sachutz", instituída pelo decreto-lei 45908, de 10 de setembro de 1964, com funcionamento pleno a partir de 13 de fevereiro de 1967; em 1975 tornou-se a Escola Nacional Amílcar Cabral. Em 1972 já havia surgido a Escola de Magistério Primário de Bissau, que se tornaria, em 1975, a Escola Nacional 17 de Fevereiro.

O ano de 1979 viria trazer uma explosão da oferta de ensino com a abertura da Escola de Direito (atual Faculdade de Direito de Bissau), a Escola Normal Superior Tchico Té (primeira a verdadeiramente ofertar ensino superior, em 1983-84) e a Escola Nacional de Educação Física e dos Desportos. O Centro de Formação Administrativa (atual Escola Nacional de Administração) foi inaugurado em 1982 e a Faculdade de Medicina só surgiria em 1986.

Criação da UAC

A maioria das instituições componentes do sistema federativo UAC já estavam formadas quando uma relevante discussão da importância de uma universidade pública iniciou-se em 1984, porém não achava-se vontade política e recurso orçamentário para dar conta do projeto. Pensou-se inclusive na cooperação soviética e cubana para levar adiante uma universidade que reunisse os cursos isolados. A discussão porém foi interrompida na iminência do colapso do sistema socialista e da abertura política nacional, empurrando-a para a década de 1990.

A UAC foi criada pelo decreto n.° 6/99 de 6 de dezembro de 1999, como uma universidade pública com gestão privada/autónoma, gerida por uma fundação privada, a Fundação para Promoção do Ensino e da Cultura (FUNPEC). A FUNPEC era composta pela parceria do governo da Guiné-Bissau com uma universidade privada portuguesa, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

O início das suas operações deu-se a 13 de novembro de 2003, por decreto do então presidente interino guineense, Henrique Rosa. Para seu início foram criadas as faculdades de Ciências, Economia, Letras e Ciências da Comunicação, Tecnologias, Ciências Agrárias e Veterinárias bem como uma Escola Superior de Educação Física e Desportiva. Ademais, a universidade deveria, gradualmente, federar as outras instituições de ensino superior públicas do país, iniciando pela Faculdade de Direito.

A partir de 2006, a Escola Nacional de Saúde (ENS), juntamente com a sua principal instituição, a Faculdade de Medicina Raúl Diaz Arguelles, passaram a congregar também a UAC.

Em 3 novembro de 2008, o governo alegou falta de condições para financiar a instituição, declarando em seguida cedência da Universidade ao seu parceiro – Universidade Lusófona de Portugal. O então reitor da UAC, Alberto Sanhá, considerou, numa entrevista ao canal Portuguese News Network, o acordo como "um negócio sujo". No mesmo dia a Associação dos Professores da UAC questionou a legitimidade do executivo para alterar o estatuto jurídico do estabelecimento, afirmando estar surpreendido pela forma como o assunto foi tratado, apelando também à intervenção do Ministério Público para que viesse proceder a auditoria da gestão financeira da universidade.

Com a passagem total da instituição ao capital privado, algumas faculdades, tal como a de medicina e a de direito (até então integradas na UAC), se desfiliaram e passaram a autonomia novamente.

Reestruturação

Desde 2010 o governo guineense vem tentando reestruturar a instituição, com a criação de um convénio de cooperação com o governo brasileiro através da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), para estruturação administrativa e formação de docentes.

Em 2013, após cinco anos desativada, a UAC retomou as suas atividades, com a nomeação de uma novo corpo administrativo - reitor e vice-reitores. Em setembro de 2014 a universidade ganhou uma nova reitora, a então ministra Zaida Maria Lopes Pereira Correia (cessante em 2018).

Em 2014 iniciou-se a negociação para integração da estrutura da Faculdade de Direito de Bissau, como unidade orgânica da UAC.

Em 2015 a UAC fez vários eventos de caráter académico enquanto não reabria oficialmente as suas atividades para o ano letivo de 2015/2016. Sua reabertura foi possível através de um outro convénio, desta vez com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para aquisição dos materiais para os cursos de licenciatura em tecnologias.

A 23 de junho de 2016 conseguiu os materiais para a primeira biblioteca universitária do país, a "Biblioteca Central da UAC", com a doação dos livros da biblioteca particular do professor americano Russell Hamilton, um dos entusiastas da UAC, morto em fevereiro de 2016. A biblioteca funcionou em estruturas provisórias até 2019, quando ganhou local apropriado.

Cursos, instituições orgânicas e instituições parceiras

Com um sistema federativo, desde 2020 a UAC é composta por três faculdades e duas escolas superiores. Com exceção da Faculdade de Humanidades (FH), todas as demais componentes do sistema estão sob regime de co-tutela, possuindo grande grau de autonomia.

Faculdade de Humanidades

A universidade oferta os seguintes cursos superiores na única faculdade sob sua tutela plena:

• Licenciatura em Tecnologias de Informação;
• Licenciatura em Agronomia, Proteção Vegetal e Veterinária;
• Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas;
• Licenciatura em Sociologia;
• Licenciatura em Antropologia;
• Licenciatura em História;
• Licenciatura em Ciências Políticas.

Faculdade de Direito de Bissau

Ver artigo principal: Faculdade de Direito de Bissau

Integrada em regime de co-tutela em 2016, a Faculdade de Direito de Bissau (FDB) oferta uma graduação:

• Direito;

E duas pós-graduações:

• Mestrado em Direito da Energia e dos Recursos Naturais;
• Mestrado em Direito das Telecomunicações.

Faculdade de Medicina Raúl Diaz Arguelles

Ver artigo principal: Faculdade de Medicina Raúl Diaz Arguelles

A UAC, o Ministério da Educação Nacional, a Escola Nacional de Saúde e a Embaixada Cubana em Bissau tutelam conjuntamente, desde 2020, a Faculdade de Medicina Raúl Diaz Arguelles (FMRDA). No seio da FMRDA são ofertados os seguintes cursos:

• Licenciatura em Medicina;
• Licenciatura em Enfermagem.

Escola Nacional de Administração

Ver artigo principal: Escola Nacional de Administração

Em 2018, a ENA-Bissau passou a integrar a estrutura da instituição em regime de co-tutela; oferta os seguintes cursos:

• Licenciatura em Contabilidade e Gestão;
• Licenciatura em Administração.

Oferta ainda duas pós-graduações:

• Administração Pública;
• Administração Judiciária.

Escola Superior de Educação da Guiné-Bissau

Desde 2018 a UAC passou a abrigar uma parceria e co-tutela, com vistas à futura integração plena, com a Escola Superior de Educação da Guiné-Bissau (ESEGB), que congrega em seu quadro as seguintes unidades: Escola Normal Superior Tchico Té (ENSTT), Escola Nacional de Educação Física e Desporto (ENEFD), a Escola Nacional 17 de Fevereiro (EN-17F) e a Escola Nacional Amílcar Cabral (ENAC). A ESEGB e a UAC ainda mantém uma parceria conjunta com a Universidade Virtual Africana (UVA) para cursos de educação à distância. Além de Bissau e Bolama, a ESEGB, por intermédio de suas instituições, mantém polos em Buba, Catió, Cacheu, Quinhamel, Mansoa, Ingoré, Bubaque e Cacine.

Pela ENSTT oferta-se:

• Licenciatura em Língua Portuguesa;
• Bacharelato em Língua Portuguesa;
• Bacharelato em Física;
• Bacharelato em Matemática;
• Bacharelato em Biologia;
• Bacharelato em Química;
• Bacharelato em Artes e Desenho.

Pela ENEFD oferta-se:

• Licenciatura em Educação Física e Desporto.

Pela EN-17F e ENAC oferta-se:

• Licenciatura em Ensino/Formação para o primeiro e segundo ciclo.

Reitores

Nome	Mandato	Afiliação	Forma de eleição
Tcherno Djaló	13 de novembro de 2003 - 9 de dezembro de 2005	Faculdade de Economia	Indicação presidencial
Augusto Idrissa Embaló	9 de dezembro de 2005 - Novembro de 2007	Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias	Indicação parlamentar
Alberto Sanhá	Novembro de 2007 - 3 de novembro de 2008	Faculdade de Direito de Bissau	Indicação parlamentar
Interregno	–	–	–
Maria Odete da Costa Soares Semedo	8 de janeiro de 2013 - 20 de setembro de 2014	Escola Superior de Educação da Guiné-Bissau	Indicação ministerial
Zaida Maria Lopes Pereira Correia	20 de setembro de 2014 - 10 de janeiro de 2018	Escola Superior de Educação da Guiné-Bissau	Indicação ministerial
Joel Aló Fernandes	10 de janeiro de 2018 - 14 de setembro de 2018	Faculdade de Direito de Bissau	Indicação ministerial
Fodé Abulai Mané	14 de setembro de 2018 - Abril de 2020	Faculdade de Direito de Bissau	Indicação ministerial
Timóteo Saba M'bunde	Abril de 2020 - presente	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa	Indicação ministerial

Pessoas notáveis

• Carlos Vaz (ex-professor universitário) - comunicador, político e escritor;
• Vital Incopté (ex-professor universitário) - administrador e político;
• Alexandre Furtado (ex-professor universitário) - educador, acadêmico e político;
• Kumba Yalá (alumnus) - político, filósofo e advogado.