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Quando o direito autoral de uma obra expira, ela entra em domínio público. Em Portugal, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor.[1] Segue-se uma lista de autores Portugueses cujas obras entram em domínio público em 202.

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Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS». Consultado em 29 de dezembro de 2018