Usuário(a):João Bosco Maciel Junior

João Bosco Maciel Junior
João Bosco Maciel Junior

João Bosco Maciel Junior advogado e professor de direito, ao longo dos últimos 15 anos aprofundou-se em teses jurídicas da doutrina italiana (processo civil e direito civil constitucional) e da doutrina estadunidense (class action).

Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, concluiu Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, cuja Banca Examinadora foi composta pelo Prof. Titular Nelson Nery Junior (orientador), pela Profa. Titular Ada Pellegrini Grinover (USP) e pelo Desembargador Prof. Dr. Sérgio Shimura (PUC/SP).

Estágio na Università Degli Studi di Pavia, Itália, junto ao Prof. Michele Taruffo e à Profa. Elisabetta Silvestri (2001-2002). Em 2007 retornou à mesma Universidade, na qualidade de hóspede do departamento de direito processual, onde finalizou sua pesquisa de mestrado, que deu ensejo à sua principal obra acadêmica, versão comercial de seu livro publicado em 2009 pela prestigiosa editora Saraiva. Estudou ainda gramática inglesa na San Diego University for Integrative Studies, em San Diego, Califórnia, EUA, entre setembro de 2010 a fevereiro de 2011.

Foi Professor-Mestre na graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, por três anos (2013-2015), em regime celetista, onde também foi docente convidado na cadeira de Teoria Geral do Processo Constitucional no curso de especialização lato sensu, por dois anos (2008/2009), a convite do Prof. Sebastião Sérgio da Silveira (Unaerp e USP).

Livro publicado no Brasil (Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares. São Paulo: Saraiva, 2009), com Prefácio de Ada Pellegrini Grinover (USP) e apresentação do Prof. Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Diversos artigos publicados em revistas científicas, dentre as quais as mais conceituadas em publicações de direito processual (Revista de Processo do IBDP, Repro, RT e Revista Forense), tendo recebido Resenha de Ada Pellegrini Grinover, Repro, em 2015.

Ex-estagiário concursado na Procuradoria Geral do Estado de S. Paulo, lotado na antiga Procuradoria de Assistência Judiciária, hoje Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo aprovado também na Procuradoria Fiscal.

Na OAB – 12ͣ Subsecção de Ribeirão Preto, SP, constituiu a primeira Comissão de Proteção às Pessoas com Câncer, em 2014, sendo atualmente titular de Sociedade Individual de Advocacia, com registro empresarial próprio.

Tem experiência profissional na área de Direito Processual Civil, Direito Civil, Obrigações e Contratos, Estatuto da Cidade, Propriedade e Direitos Reais, Direito Empresarial (sociedades empresárias), Recursos, Direito Processual Coletivo (ação civil pública, ação popular, ação de improbidade administrativa e ações ambientais), Processo Administrativo, Tribunais de Contas , Terceiro Setor, Contratos de Gestão, Processo Legislativo Municipal, Plano Diretor e Direito Eleitoral.

Advogado militante.

Carreira Privada

Maciel Sociedade Individual de Advocacia é um Escritório fundado em Janeiro de 2017, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, SP, bem como na Receita Federal (CNPJ), resultado de vasta experiência de seu titular, o advogado e professor João Bosco Maciel Junior, sobretudo em empresas de envergadura nacional, a exemplo da Rede Graal, bem como consultoria a diversos empresários e agentes políticos da região metropolitana de Ribeirão Preto, SP.

Depois de larga vivência profissional ao longo dos últimos 15 anos, a partir da militância em S. Paulo e Ribeirão Preto, em empresas privadas de cenário nacional e internacional, o advogado João Bosco Maciel Junior amadureceu a ponto de poder dedicar-se apenas ao que se convencionou chamar na capital paulista de advocacia boutique, exclusivamente voltada para causas especiais, judiciais ou não, que se contrapõe à advocacia massificada, sem qualidade técnica, a exemplo de diversos procedimentos que abarrotam os Tribunais sem qualquer sentido na resistência infundada e abusiva do conflito de interesses.

Surge, nesse momento, o escritório Maciel Sociedade Individual de Advocacia, completamente avesso às publicações patrocinadas na capital paulista, a exemplo de guias internacionais, dentre eles o Chambers and Partners, o Who’s Who e o The Legal 500, que ora vem à lume decorrente da independência conquistada e do reconhecimento social do trabalho de seu fundador, cujo perfil privilegia o conhecimento acadêmico profundo para escolha do melhor arrazoado forense na defesa intransigente dos direitos de seus clientes.

A estrutura condensada e altamente especializada do Escritório permite que cada caso seja cuidadosamente conduzido e supervisionado pelo próprio titular, um caso por vez, sem delegação a advogados de graduação e experiência menores, como sói ocorrer alhures, propiciando aos seus clientes soluções rápidas e inovadoras, algumas vezes inéditas, sempre com ciência dos riscos e percalços, visto que atividade meio exercida com extrema eficiência.

Doutrina

Livro Publicado

Aplicabilidade do Princípio do Contraditório nas Relações Particulares. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, 108 páginas. Esse livro é marco na doutrina processual brasileira, conforme ressaltaram os docentes da Universidade de São Paulo, USP, abaixo citados:

ADA PELLEGRINI GRINOVER, autora do Prefácio da obra, docente no Largo São Francisco, uma das processualistas mais consagradas no direito brasileiro, ressalta

"Sinto-me de certa maneira responsável pelo trabalho que tenho a honra de apresentar ao público. Conheci o jovem autor [Prof. João Bosco Maciel Junior], recém-formado. Mantivemos uma conversa na Pró-reitora de Graduação da USP e fiquei com uma excelente impressão de seu interesse e de sua capacidade. Apresentei-o a Michele Taruffo e lá se foi ele, em 2001, para um estágio na Universidade de Pavia, Itália. O autor "descobriu" um tema, versado pelos mais jovens processualistas italianos, mas praticamente inédito no Brasil, em cujos repertórios não consta a bibliografia citada. [...] o poder de impor coercitivamente decisões nas relações privadas é limitado frontalmente pelo princípio do contraditório, que compreende, no momento da reação, o direito à prova. [...]. Esse passo já foi dado para o processo administrativo. Agora é estendido às relações privadas" (Cf. GRINOVER, Ada Pellegrini. Prefácio, In: JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR. Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares. São Paulo: Saraiva, 2009. p. XVI).

No mesmo sentido, CAMILO ZUFELATO, autor da Apresentação da obra, jovem jurista da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, USP, explica:

“O jovem advogado e professor João Bosco Maciel Junior, não obstante a pouca idade, demonstrou profundo amadurecimento no campo da ciência jurídica ao eleger como tema uma das vertentes mais fascinantes e complexas do direito processual [...]. Em síntese, a presente obra dignifica o princípio do contraditório na medida em que demonstra sua forte carga democrática, seja ao impor limitações ao poder sancionador dos privados – numa sociedade claramente marcada pela concentração de forças, às vezes mais poderosas do que as do próprio Estado –, seja ao permitir a realização de um contraditório participativo e cooperativo também nas relações em que não há intervenção estatal direta (Cf. ZUFELATO, Camilo. Apresentação, In: JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR. Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares. São Paulo: Saraiva, 2009. p. XVIII).” Recentemente, em meados de 2015, cerca de 6 anos após a publicação da editora Saraiva (2009), a Profa. ADA PELLEGRINI GRINOVER publica Resenha na prestigiosa Revista de Processo (Repro, Ano 40, Vol. 240, fev./2015, pp. 521/523), guia oficial do IBDP, reafirmando o brilhantismo e imortalidade da obra.

Artigos Jurídicos

• O contraditório no processo estatal e nas relações particulares. Revista de Processo, Repro, Ano 41, Vol. 254, abril, 2016, pp. 301/318 (aprofundamento do estudo de direito processual italiano).

1. Controles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 949, p. 159/168, 2014.

2. Agência nacional de petróleo e a violação de direito constitucional processual. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro, v. 04, p. 45/54, 2014.

3. Pesquisa de intenção de voto: Solução de lege lata para excesso de poder privado que influi no processo eleitoral. Revista dos Tribunais - São Paulo, v. 7-8-9, p. 215, 2014.

4. Aplicabilidade do princípio do julgador natural no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 39, p. 211/222, 2009.

5. A reparação do dano pela duração irrazoável do processo nos sistemas jurídicos italiano e brasileiro. Revista Forense (Impresso), v. 387, p. 191/203, 2007.

6. A tatuagem como chaga no óptica da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Revista Forense, v. 385, p. 473/480, 2006.

7. O processo monitório na nova ley de enjuiciamiento civil espanhola. Revista Forense, v. 382, p. 87/103, 2005.

8. O processo monitório na nova ley de enjuiciamiento civil espanhola. Revista de Processo, v. 125, p. 160/182, 2005.

9. A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas no direito italiano. Revista de Processo, v. 120, p. 139/168, 2005.

10. A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas no direito italiano. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 31, p. 69/95, 2005.

11. A proibição de fumar por lei municipal. Revista Forense, v. 376, p. 413/422, 2004.

Participações em Bancas

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE MONOGRAFIA PARA CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

João Bosco Maciel Junior participou de quase duas dezenas de bancas de monografia jurídica para conclusão de graduação em direito:

1. Participação em banca de Diego André Ribeiro da Silva. O princípio da continuidade dentro do registro imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

2. Participação em banca de Olavo Eduardo Urcci. Aplicabilidade dos precedentes no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

3. Participação em banca de Marina Braga Farinelli. A condição jurídica dos refugiados no Brasil e no direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

4. Participação em banca de Maria Pia Canesin Lovato. Cabimento de Embargos Infringentes em Ação Penal Originária no STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

5. Participação em banca de Marcos Henrique M. M. Junior. Tutelas de Urgência no Projeto do Novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

6. Participação em banca de Priscila Damiani Rodriguez. Relativização da Coisa Julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

7. Participação em banca de Luma Rodrigues Damazio. Ação de Busca e Apreensão Decorrente de Alienação Fiduciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

8. Participação em banca de Daniel Meirelles de Castro. Cabimento de Ação Rescisória nos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

9. Participação em banca de Patrick Rodrigues de Brito. Responsabilidade civil pelo vício do produto no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

10. Participação em banca de Vívian Robalinho Gonsales. A contumácia no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

11. Participação em banca de Renan Fernandes Almeida. As implicações das decisões proferidas no juízo cível para o processamento de crimes tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

12. Participação em banca de Rafael di Lello Batista. Institutos sumarizadores do projeto de lei do Senado 166: Novo CPC e a tutela coletiva de direitos individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

13. Participação em banca de Antonio Carlos Leal Neto. Factoring Convencional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.