Usuário:Heiligenfeld/Rasc2

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A área do Euro, também conhecida como eurozona, [7] [8] é uma união econômica e monetária (UEM), composta por 16 estados-membros da União Européia (UE) que adotaram o Euro como moeda corrente única. É atualmente composta pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. Oito (não incluindo a Suécia, que tem opt-out de facto) outros países são obrigados a aderir à área assim que preencherem os estritos critérios de adesão.

A política monetária da área é de responsabilidade do Banco Central Europeu, apesar de não haver uma representação comum, governo ou a política fiscal para a união monetária. Entretanto, algumas cooperações existem dentro do grupo euro, que fazem decisões políticas envolvendo a área do Euro e o Euro.

O termo "Euro" ou "zona euro" também pode ser informalmente considerada a terceiros países que adotaram o Euro, como Montenegro. Três microestados europeus, Mônaco, San Marino e Vaticano, concluíram acordos com a União Europeia, permitindo-lhes utilizar o Euro como sua moeda oficial e cunhar moedas separadamente[9], mas não são formalmente considerados parte da área do Euro[10][11], nem representados no conselho do Banco Central Europeu.

Membros

Em 1998, onze estados-membros da UE tinham preenchido os critérios de convergência, e o Euro passou a existir com o lançamento oficial da moeda em 1 de janeiro de 1999. A Grécia preencheu os requisitos de adesão em 2000 e foi admitida em 1 de janeiro de 2001. As moedas e cédulas físicas foram introduzidas em 1 de janeiro de 2002. A Eslovénia preencheu os requisitos de adesão em 2006 e foi admitido em 1 de janeiro de 2007. Chipre e Malta preencheram os requisitos em 2007 e foram admitidos em 1 de janeiro de 2008. A Eslováquia preencheu os requisitos em 2008 e entrou para a área do Euro em 1 de janeiro de 2009. Em 2010, existiam 16 estados-membros, com um total de 329 milhões de pessoas, na áre do Euro.

Alargamento

Ver artigo principal: Alargamento da área do Euro

Onze países, a Dinamarca, Suécia, Reino Unido, Bulgária, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Roménia, pertecem à União Europeia, mas não utilizam o Euro. Antes que um Estado possa aderir à área do Euro, deve passar dois anos no Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II). A partir de 1 de janeiro de 2008, cinco bancos centrais nacionais (BCNs) estavam participando no mecanismo. As moedas restantes devem acompanhar o mecanismo logo que cumpram os critérios. Estônia, Letônia, Lituânia e Dinamarca são membros do MTC II e, consequentemente, estão em condições de aderir rapidamente à area. Entretanto, poucos países têm agora uma data-limite formal e apenas a Estônia deve obter a aprovação em 2010 para a adesão em 2011.[17]

A Dinamarca e o Reino Unido obtiveram opt-outs especiais no tratado de Maastricht original da União Europeia. Ambos os países são legalmente isentos da adesão à área do Euro a menos que os governos decidam de outra forma, quer por via parlamentar ou por referendo. O atual governo dinamarquês anunciou planos para realizar um referendo sobre a questão após a aprovação do tratado de Lisboa.[18][19][20] A Suécia ganhou, [[de facto, um opt-out, utilizando-se de uma brecha legal. Um país deve aderir ao Euro assim que preencher os critérios de convergência, que inclui estar ligado ao MTC II por dois anos. No entanto, fazer parte do MTC II é vountário[21][22] e como a Suécia, até agora, decidiu ficar fora da área do Euro, decidiu não aderir ao MTC II.

A crise financeira de 2008 aumentou o interesse da Dinamarca e Polônia para a adesão à área do Euro, e da Islândia para a adesão à União Europeia, uma pré-condição para a adoção do Euro. [23] Por outro lado, a Letônia teve que pedir a ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e é possível que o FMI irá forçar a Letônia a desistir de sua ligação cambial ao MTC II como condição prévia, obrigando consequentemente o país transferir a data de adoção do Euro para além de 2013, ano que o governo letão estabeleceu como meta para a adesão à área do Euro.[24]

A Estônia é atualmente o único país com a possibilidade de adotar o Euro a curto prazo. O país pode estar pronto para a adesão em 2011 e está atualmente cumprindo os critérios, embora a decisão final ainda está para ser feita[25].

Uso do Euro por países não-membros

O Euro é utilizado por outros países que não fazem parte daqueles estados da UE que aderiram à União Econômica e Monetária. Três países, Mônaco, San Marino e Vaticano,[26][27] assinaram acordos formais com a União Europeia para utilizar o Euro e para cunhar as suas próprias moedas. No entanto, apesar de terem formalmente adotado o euro e de cunharem suas próprias moedas, não são considerados parte da área do Euro, segundo o Banco Central Europeu (BCE), e não fazem parte dos conselhos do BCE ou do grupo Euro.

Vários outros países adotaram oficialmente o Euro como moeda única, como Andorra, Kosovo[a] e Montenegro, mesmo sem um acordo. Estes países também não são considerados oficialmente parte da área do Euro oficial, segundo o BCE. Porém, em algum ponto, o termo "área do Euro" é aplicado a todos os países e territórios que adotaram o euro como moeda única [28]. As futuras adoções unilaterais do Euro ([[dolarização|euroisação), por tanto por países pertecentes à UE, mas que não usam o Euro, ou por países que não fazem parte da UE, são condenadas pelo BCE e pela União Europeia.[29]

Administração e representação

A política monetária de todos os países da área do Euro é gerida pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que compreende o BCE e os bancos centrais dos estados-membros da UE que aderiram à zona. Os países fora da União Europeia, mesmo aqueles que estabeleceram acordos monetários, como mônaco, não estão representados nessas instituições. O BCE tem o direito de autorizar o design e impressão de cédulas de Euro e à cunhagem de moedas de Euro, e o seu presidente é atualmente Jean-Claude Trichet

O Euro é representado politicamente por seus ministros de finanças, conhecidos coletivamente como o Grupo Euro, que é presidido por um presidente, atualmente Jean-Claude Juncker. Os ministros das Finanças dos estados-membros da UE que usam o Euro reunem-se um dia antes de a reunião do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin) do Conselho da União Europeia. O grupo não é uma formação oficial do Conselho, mas quando todo o Ecofin vota sobre questões que afetam apenas a área do Euro, apenas os membros do grupo Euro estão autorizados a votar.[30][31][32]

Em 15 de abril de 2008, em Bruxelas, Bélgica, Jean-Claude Juncker sugeriu que a área do Euro deve ser representada no Fundo Monetário Internacional (FMI) como um bloco, ao invés de cada Estado-membro separadamente: "É um absurdo para os 15 países que não concordam em ter uma única representação no FMI. Faz-nos parece absolutamente ridículos. Somos considerados palhaços no cenário internacional."[33] No entanto, o comissário para assuntos econômicos e financeiros, Joaquín Almunia, afirmou que antes havia uma representação comum, uma agenda política comum deve ser acordada.[33]

Economia

Taxas de juros

As taxas de juros para a área do Euro, definidas pelo BCE desde 1999. Os níveis estão em percentagens por ano. Antes de junho de 2000, as taxas para as operações principais de refinanciamento eram fixas. Foram substituídos por taxas variáveis, e os valores indicados na tabela se referem à taxa de juros mínima à qual as contrapartes podem propor os seus lances. [3]

O principal meio para a coordenação fiscal na União Europeia situa-se nas Orientações Gerais da Políticas Econômicas, que é escritaa para cada estado-membro, mas com especial referência para os 16 atuais membros da área do Euro. Essas orientações não são vinculativas, mas são destinadas a representar a coordenação política entre os estados-membros da UE, de modo a ter em conta as estruturas ligadas das suas economias.

Para a garantia mútua e a estabilidade da moeda, os membros da área do Euro têm de respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que define os limites estabelecidos sobre os déficits e a dívida nacional, com sanções associadas para os desvios. O pacto originalmente definiu um limite de 3% do PIB para o déficit anual de todos os membros da área do Euro, com multas para qualquer país que ultrapassam este montante. Em 2005, Portugal, Alemanha e França ultrapassaram esse valor, mas o Conselho de Ministros não decidiram não votar a favor da aplicação da para esses países. Posteriormente, reformas foram adotadas para dar mais flexibilidade e garantir que os critérios de déficit levasse em conta as condições econômicas dos estados-membros, além de fatores adicionais.****