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Os Julgamentos de Nuremberg (em alemão: Die Nürnberger Prozesse) foram uma série de tribunais militares realizados após a Segunda Guerra Mundial pelas forças aliadas sob o direito internacional e as leis da guerra. Os julgamentos foram mais notáveis pela acusação de membros proeminentes das lideranças políticas, militares, judiciais e econômicas da Alemanha Nazista, que planejaram, executaram ou participaram do Holocausto e outros crimes de guerra. Os julgamentos foram realizados em Nuremberg, na Alemanha, e suas decisões marcaram um ponto de virada entre o direito internacional clássico e o contemporâneo.

O primeiro e mais conhecido dos julgamentos foi o dos maiores criminosos de guerra perante o Tribunal Militar Internacional. Foi descrito como "o maior julgamento da história" pelo Sir Norman Birkett, um dos juízes britânicos presente em todo o processo.[1] Realizado entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946,[2] o Tribunal teve a tarefa de julgar 24 dos mais importantes líderes políticos e militares do Terceiro Reich. Martin Bormann, desconhecido pelos Aliados, morreu em maio de 1945 e foi julgado à revelia. Outro réu, Robert Ley, cometeu suicídio dentro de uma semana após o início do julgamento.

Adolf Hitler e Joseph Goebbels haviam se suicidado na primavera de 1945 para evitar serem capturados. Heinrich Himmler tentou cometer suicídio, mas foi capturado antes que pudesse ter sucesso; ele cometeu suicídio um dia depois de ser preso pelas forças britânicas.[3][4] Heinrich Müller desapareceu no dia seguinte ao suicídio de Hitler, a figura mais antiga do regime nazista cujo destino permanece desconhecido. Reinhard Heydrich foi assassinado por partisans tchecos em 1942. Josef Terboven se suicidou com dinamite na Noruega em 1945. Adolf Eichmann fugiu para a Argentina para evitar a captura, mas foi preso pelo serviço de inteligência de Israel (Mossad) e enforcado em 1962. Hermann Göring foi condenado à morte, mas, desafiando seus captores, cometeu suicídio ao engolir cianeto na noite anterior à sua execução.

Principalmente tratado aqui é o primeiro julgamento, conduzido pelo Tribunal Militar Internacional. Outros julgamentos de criminosos de guerra menores foram conduzidos de acordo com a Lei 10 do Conselho de Controle no Tribunal Militar de Nuremberg dos Estados Unidos (NMT), que incluiu o julgamento dos médicos e o julgamento dos juízes.

A categorização dos crimes e a constituição do tribunal representaram um avanço jurídico que seria seguido posteriormente pelas Nações Unidas para o desenvolvimento de uma jurisprudência internacional em questões de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e guerras de agressão, o que levou à criação do Tribunal Penal Internacional. Pela primeira vez no direito internacional, as acusações de Nuremberg também mencionam genocídio (contando três, crimes de guerra: "o extermínio de grupos raciais e nacionais, contra as populações civis de certos territórios ocupados, a fim de destruir raças e classes particulares de pessoas e grupos nacionais, raciais ou religiosos, particularmente judeus, poloneses, ciganos e outros.")[5]

Origem[editar | editar código-fonte]

Suponho que havia três cursos possíveis: deixar as atrocidades cometidas ficarem impunes; condenar os autores à morte ou puni-los por ação executiva; ou julgá-los. Qual seria? Era possível deixar tais atrocidades impunes? Poderia a França, Rússia, Países Baixos, Bélgica, Noruega, Checoslováquia, Polônia ou a Iugoslávia, autorizarem esse curso? ... Se Deve lembrar que, após a Primeira Guerra Mundial, supostos criminosos foram entregues para serem julgados pela Alemanha, e foi tudo uma farsa! A maioria saiu e tais sentenças infligidas foram irrisórias e logo foram remetidas.[6]

Sir Geoffrey Lawrence
5 de dezembro de 1946

Um precedente para julgar os acusados de crimes de guerra havia sido estabelecido no final da Primeira Guerra Mundial nos Julgamentos de Crimes de Guerra de Leipzig, realizados entre maio e julho de 1921, perante o Reichsgericht (Supremo Tribunal Alemão) em Leipzig, embora estes tivessem sido muito limitados e amplamente considerado ineficaz. No início de 1940, o governo polonês no exílio pediu aos governos britânico e francês que condenassem a invasão alemã em seu país. Os britânicos inicialmente se recusaram a fazê-lo; no entanto, em abril de 1940, uma declaração de guerra conjunta foi emitida pelos britânicos, franceses e poloneses. Relativamente branda por causa das reservas anglo-francesas, o trio proclamou "desejam fazer um protesto formal e público à consciência do mundo contra a ação do governo alemão, a quem eles devem responsabilizar por esses crimes que não podem permanecer impunes".[7]

Três anos e meio depois, a intenção declarada de punir os alemães era muito mais vigorosa. Em 1 de novembro de 1943, a União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos publicaram sua "Declaração sobre Atrocidades Alemãs na Europa Ocupada", que deu um "aviso completo" de que, quando os nazistas fossem derrotados, os Aliados os "perseguiriam para os confins da terra ... para que a justiça seja feita. ... A declaração acima não prejudica o caso dos principais criminosos de guerra cujas ofensas não têm uma localização geográfica específica e que serão punidos por uma decisão conjunta do Governo dos Aliados".[8] Essa intenção dos Aliados de fazer justiça foi reiterada na Conferência de Ialta e em Potsdam, em 1945.[9]

Os documentos do Gabinete Britânico de Guerra, divulgados em 2 de janeiro de 2006, mostraram que, em dezembro de 1944, o Gabinete havia discutido sua política de punição dos principais nazistas, se capturados. O primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, havia defendido uma política de execução sumária em algumas circunstâncias, com o uso de um Ato de Atuador para contornar obstáculos legais, sendo dissuadido disso apenas por conversas com líderes americanos e soviéticos mais tarde na guerra.[10]

Réus no banco dos réus nos julgamentos de Nuremberg. O principal alvo da acusação foi Hermann Göring (na margem esquerda da primeira fila de bancos), considerado o oficial sobrevivente mais importante do Terceiro Reich após a morte de Adolf Hitler.

No final de 1943, durante a reunião tripartida para o jantar na Conferência de Teerã, o líder soviético Joseph Stalin propôs a execução de 50.000 a 100.000 oficiais alemães. O presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, brincou que talvez 49.000 fariam. Churchill, acreditando que eles falavam sério, denunciou a ideia da "execução a sangue-frio de soldados que lutaram por seu país" e que ele próprio preferia ser "levado ao pátio e baleado" do que participar de qualquer ação desse tipo.[11] No entanto, ele também afirmou que os criminosos de guerra devem pagar por seus crimes e que, de acordo com a Declaração de Moscou que ele próprio havia escrito, eles deveriam ser julgados nos locais onde os crimes foram cometidos. Churchill se opôs vigorosamente às execuções "para fins políticos".[12][13] Segundo as atas de uma reunião entre Roosevelt e Stalin em Ialta, em 4 de fevereiro de 1945, no Palácio de Livadia, o presidente Roosevelt "disse que ficou muito impressionado com a extensão da destruição alemã na Crimeia e, portanto, estava mais sedento de sangue em relação aos alemães do que ele havia sido um ano atrás, e ele esperava que o marechal Stalin propusesse novamente um brinde à execução de 50.000 oficiais do Exército Alemão".[14]

Henry Morgenthau, Jr., Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, sugeriu um plano para a total desnazificação da Alemanha;[15] isso era conhecido como Plano Morgenthau. O plano defendia a desindustrialização forçada da Alemanha e a execução sumária dos chamados "arqui-criminosos", ou seja, os principais criminosos de guerra.[16] Roosevelt inicialmente apoiou esse plano e conseguiu convencer Churchill a apoiá-lo de uma forma menos drástica. Mais tarde, vazaram detalhes gerando condenação generalizada pelos jornais do país. Roosevelt, ciente da forte desaprovação do público, abandonou o plano, mas não adotou uma posição alternativa sobre o assunto. O fim do Plano Morgenthau criou a necessidade de um método alternativo para lidar com a liderança nazista. O plano para o "Julgamento dos Criminosos de Guerra Europeus" foi elaborado pelo Secretário da Guerra dos Estados Unidos Henry L. Stimson e pelo Departamento de Guerra. Após a morte de Roosevelt, em abril de 1945, o novo presidente, Harry S. Truman, deu forte aprovação a um processo judicial. Depois de uma série de negociações entre o Reino Unido, Estados Unidos, União Soviética e a França, detalhes do julgamento foram elaborados. Os julgamentos começaram em 20 de novembro de 1945, na cidade bávara de Nuremberg.

Criação dos tribunais[editar | editar código-fonte]

Em 20 de abril de 1942, representantes dos nove países ocupados pela Alemanha Nazista se reuniram em Londres para redigir a "Resolução Inter-Aliada sobre os Crimes de Guerra Alemães". Nas reuniões em Teerã (1943), Ialta (1945) e Potsdam (1945), as três principais potências da guerra, Reino Unido, Estados Unidos e União Soviética, concordaram com o formato de punição para os responsáveis por crimes de guerra durante Segunda Guerra Mundial. A França também recebeu um lugar no tribunal. A base legal para o julgamento foi estabelecida pela Carta de Londres, que foi concordada pelas Quatro Grandes Potências em 8 de agosto de 1945,[17] e que restringiu o julgamento à "punição dos principais criminosos de guerra dos países do Eixo Europeu".

Cerca de 200 réus de crimes de guerra alemães foram julgados em Nuremberg, e 1.600 outros foram julgados sob os canais tradicionais da justiça militar. A base legal para a jurisdição do tribunal era a definida pelo Instrumento da Rendição Alemã. A autoridade política da Alemanha havia sido transferida para o Conselho de Controle Aliado, que, tendo poder soberano sobre a Alemanha, poderia optar por punir violações do direito internacional e das leis da guerra. Como o tribunal estava limitado a violações das leis de guerra, não tinha jurisdição sobre crimes que ocorreram antes do início da guerra, em 1 de setembro de 1939.

Localização[editar | editar código-fonte]

O tribunal de Nuremberg, onde os julgamentos ocorreram

Leipzig e Luxemburgo foram brevemente considerados como o local dos julgamentos.[18] A União Soviética queria que os julgamentos ocorressem em Berlim, como capital dos "conspiradores fascistas",[18] mas Nuremberg foi escolhido como local por duas razões, sendo a primeira o fator decisivo:[19]

  1. O Palácio da Justiça era espaçoso e praticamente intacto (um dos poucos prédios que permaneceram intactos por meio do extenso bombardeio Aliado da Alemanha), e uma grande prisão também fazia parte do complexo.
  2. Nuremberg foi considerado o local de nascimento cerimonial do Partido Nazista. Sediou os comícios anuais de propaganda do Partido[18] e a sessão do Reichstag que aprovou as Leis de Nuremberg.[19] Assim, foi considerado um local adequado para marcar a morte simbólica do Partido.

Como um compromisso com os soviéticos, foi concordado que, embora o local do julgamento fosse Nuremberg, Berlim seria a sede oficial das autoridades do Tribunal.[20][21][22] Também foi concordado que a França se tornaria a sede permanente do Tribunal Militar Internacional[23] e que o primeiro julgamento (vários foram planejados) seria realizado em Nuremberg.[20][22]

A maioria dos acusados já havia sido detida em Camp Ashcan, uma estação de processamento e centro de interrogatórios em Luxemburgo, e foi transferida para Nuremberg para o julgamento.

Participantes[editar | editar código-fonte]

Juízes em Nuremberg, da esquerda para a direita: Volchkov, Nikitchenko, Sir Birkett, Sir Lawrence, Biddle, Parker, Donnedieu de Vabres e Falco

Cada um dos quatro países forneceu um juiz e um alternativo, além de um promotor.

Juízes[editar | editar código-fonte]

Procuradores-chefes[editar | editar código-fonte]

Auxiliando Robert H. Jackson, estavam os advogados Telford Taylor,[24] William S. Kaplan[25] Thomas J. Dodd, e Richard Sonnenfeldt, intérprete do Exército dos Estados Unidos. Auxiliando Hartley Shawcrosss estavam o major Sir David Maxwell Fyfe e Sir John Wheeler-Bennett. Mervyn Griffith-Jones, que mais tarde se tornaria famoso como promotor-chefe no julgamento de obscenidade de Lady Chatterley's Lover, também estava na equipe de Shawcross. Shawcross também recrutou um jovem barrister (advogado), Anthony Marreco, que era filho de um amigo dele, para ajudar a equipe britânica com a pesada carga de trabalho.

O pai de Tom Steyer, Roy Henry Steyer, também foi procurador do Tribunal de Nuremberg.[26]

Conselho de Defesa[editar | editar código-fonte]

A grande maioria dos advogados de defesa eram advogados alemães.[27] Estes incluíam Georg Fröschmann, Heinz Fritz (Hans Fritzsche), Otto Kranzbühler (Karl Dönitz), Otto Pannenbecker (Wilhelm Frick), Alfred Thoma (Alfred Rosenberg), Kurt Kauffmann (Ernst Kaltenbrunner), Hans Laternser (general staff and high command), Franz Exner (Alfred Jodl), Alfred Seidl (Hans Frank), Otto Stahmer (Hermann Göring), Walter Ballas (Gustav Krupp von Bohlen und Halbach), Hans Flächsner (Albert Speer), Günther von Rohrscheidt (Rudolf Hess), Egon Kubuschok (Franz von Papen), Robert Servatius (Fritz Sauckel), Fritz Sauter (Joachim von Ribbentrop), Walther Funk (Baldur von Schirach), Hanns Marx (Julius Streicher), Otto Nelte (Wilhelm Keitel) e Herbert Kraus/Rudolph Dix (ambos trabalhando para Hjalmar Schacht). O conselho principal foi apoiado por um total de 70 assistentes, funcionários e advogados.[28] As testemunhas de defesa incluíram vários homens que participaram dos crimes de guerra durante a Segunda Guerra Mundial, como Rudolf Höß. Os homens que testemunhavam a defesa esperavam receber sentenças mais brandas. Todos os homens que testemunharam em nome da defesa foram considerados culpados por várias acusações.[29]

Parte da Carta do Tribunal Militar Internacional

IV. JULGAMENTO JUSTO DOS DEFENDIDOS Artigo 16.

A acusação deve incluir informações completas especificando detalhadamente as acusações contra os réus. Uma cópia da acusação e de todos os documentos apresentados com a acusação, traduzidos para o idioma que ele entende, deve ser fornecida ao réu em tempo razoável antes do julgamento.

O julgamento[editar | editar código-fonte]

Rara foto em cores do julgamento em Nuremberg, representando os réus, guardados pela Polícia Militar Americana

O Tribunal Militar Internacional foi aberto em 19 de novembro de 1945 no Palácio da Justiça em Nuremberg.[30][31] A primeira sessão foi presidida pelo juiz soviético Iona Nikitchenko. A acusação entrou com acusações contra 24 grandes criminosos de guerra e sete organizações, a liderança do Partido Nazista, Gabinete do Reich, Schutzstaffel (SS), Sicherheitsdienst (SD), Gestapo, Sturmabteilung (SA) e o "Estado-Maior e Alto Comando", compreendendo várias categorias de oficiais militares seniores.[avalon 1] Essas organizações deveriam ser declaradas "criminosas" se consideradas culpadas.

As acusações eram para:

  1. Participação em um plano comum ou conspiração para a realização de um crime contra a paz
  2. Planejando, iniciando e travando guerras de agressão e outros crimes contra a paz
  3. Participar de crimes de guerra
  4. Crimes contra a humanidade

Os 24 acusados foram, em relação a cada acusação, indiciados, mas não condenados (I), indiciados e considerados culpados (G), ou não acusados (—), conforme listado abaixo pelo réu, acusação e eventual resultado:

Foto Nome Contagem Pena Notas
1 2 3 4
Bundesarchiv Bild 183-R14128A, Martin Bormann.jpg Martin Bormann I G G Morte (à revelia) Sucessor de Rudolf Hess como Secretário do Partido Nazista. Condenado à morte à revelia.[avalon 2] Restos mortais encontrados em Berlim, em 1972 e, eventualmente, datados de 2 de maio de 1945 (por conta de Artur Axmann); pensado em ter sido morto tentando fugir de Berlim nos últimos dias da guerra.
Nazi Personalities- Grossadmiral Karl Doenitz (1891-1984) A14899.jpg Karl Dönitz I G G 10 anos Líder da Kriegsmarine de 1943, sucedeu Erich Raeder. Iniciador da campanha de U-Boot. Se tornou brevemente presidente da Alemanha após a morte de Adolf Hitler.[avalon 3] Condenado por realizar uma guerra submarina irrestrita em violação do Segundo Tratado Naval de Londres de 1936, mas não foi punido por essa acusação porque os Estados Unidos cometeram a mesma violação.[32] Libertado em 1 de outubro de 1956. Morreu em 24 de dezembro de 1980. Advogado de defesa: Otto Kranzbühler
Bundesarchiv Bild 146-1989-011-13, Hans Frank.jpg Hans Frank I G G Morte Líder do Direito do Reich de 1933 a 1945 e Governador Geral do Governo Geral na Polônia ocupada de 1939 a 1945. Arrependimento expresso.[avalon 4] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Wilhelm Frick 72-919.jpg Wilhelm Frick I G G G Morte Ministro do Interior de Adolf Hitler de 1933 a 1943 e Protetor do Reich da Boêmia e Morávia 1943 a 1945. Foi co-autor das Leis de Nuremberg.[avalon 5] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Hans Fritzsche.jpg Hans Fritzsche I - I I Absolvido Comentarista de rádio popular; chefe da divisão de notícias do Ministério de Propaganda nazista.[avalon 6] Libertado no início de 1950.[33] Fritzsche fez carreira na rádio alemã, porque sua voz era semelhante à de Joseph Goebbels.[34] Morreu em 27 de setembro de 1953.
Waltherfunk45.jpg Walther Funk I G G G Prisão perpétua Ministro de Economia de Adolf Hitler; sucedeu Hjalmar Schacht como chefe do Reichsbank. Libertado por problemas de saúde em 16 de maio de 1957.[avalon 7] Morreu em 31 de maio de 1960.
Bundesarchiv Bild 102-13805, Hermann Göring.jpg Hermann Göring G G G G Morte Reichsmarschall, comandante da Luftwaffe de 1935 a 1945, chefe do Plano Quadrienal de 1936 a 1945 e chefe original da Gestapo antes de entregá-lo à SS em abril de 1934. Originalmente o segundo membro mais bem classificado do Partido Nazista e sucessor designado por Adolf Hitler, ele perdeu o interesse por Hitler em abril de 1945. Oficial nazista do mais alto escalão a ser julgado em Nuremberg.[35] Cometeu suicídio na noite anterior à sua execução.[avalon 8]
Bundesarchiv Bild 146II-849, Rudolf Heß.jpg Rudolf Hess G G I I Prisão perpétua O delegado do Führer de Adolf Hitler até ele voar para a Escócia em 1941, na tentativa de intermediar a paz com o Reino Unido. Após o julgamento, encarcerado na Prisão de Spandau, onde cometeu suicídio em 1987.[avalon 9]
Bundesarchiv Bild 146-1971-033-01, Alfred Jodl.jpg Alfred Jodl G G G G Morte Generaloberst da Wehrmacht, subordinado de Wilhelm Keitel e Chefe da Divisão de Operações da Oberkommando der Wehrmacht de 1938 a 1945. deu ordens assinadas para a execução sumária de comandos aliados e comissários soviéticos.[avalon 10] Assinou os instrumentos de rendição em 7 de maio de 1945 em Reims, como representante de Karl Dönitz. Enforcado em 16 de outubro de 1946. Seu julgamento foi revogado em 1953, que foi posteriormente absolvido.
Ernst Kaltebrunner in Nurnberg.jpg Ernst Kaltenbrunner I G G Morte Líder da SS de mais alto escalão a ser julgado em Nuremberg. Chefe do RSHA de 1943 a 1945, o órgão nazista compreendendo o Serviço de Segurança (SD), Polícia Secreta do Estado (Gestapo) e a Polícia Criminal (Kripo) e tendo o comando geral sobre os Einsatzgruppen.[avalon 11] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Bundesarchiv Bild 183-H30220, Wilhelm Keitel.jpg Wilhelm Keitel G G G G Morte Chefe do Oberkommando der Wehrmacht (OKW) e ministro da Defesa de fato de 1938 a 1945. Conhecido por sua lealdade inquestionável a Adolf Hitler.[36] Assinou várias ordens pedindo a execução de soldados e presos políticos. Arrependimento expresso.[avalon 12] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Bundesarchiv Bild 102-12331, Gustav Krupp von Bohlen und Halbach.jpg Gustav Krupp von Bohlen und Halbach I - I I Nenhuma decisão Grande industrial CEO da Friedrich Krupp AG 1912 a 1945. Medicamente impróprio para julgamento; ele estava parcialmente paralisado desde 1941. Devido a um erro, Gustav, em vez de seu filho Alfried (que administrou a Krupp como pai durante a maior parte da guerra), foi selecionado para indiciamento.[37] Os promotores tentaram substituir seu filho na acusação, mas os juízes rejeitaram isso devido à proximidade do julgamento. No entanto, as acusações contra ele permaneceram registradas no caso dele se recuperar (ele morreu em fevereiro de 1950).[38] Alfried foi julgado em um julgamento separado de Nuremberg ([[Processo Krupp|Julgamento de Krupp]) pelo uso de trabalho escravo, escapando assim das acusações piores e a possível execução.
Bundesarchiv Bild 183-2008-0922-501, Robert Ley.jpg Robert Ley I - I I Nenhuma decisão Chefe da Frente Alemã para o Trabalho (DAF). Cometeu suicídio em 25 de outubro de 1945, antes do início do julgamento. Indiciado, mas não absolvido nem considerado culpado, pois o julgamento não prosseguiu.
Konstantin von Neurath crop.jpg Barão Konstantin von Neurath G G G G 15 anos Ministro dos Negócios Estrangeiros 1932 a 1938, sucedido por Joachim von Ribbentrop. Mais tarde, Protetor do Reich do Protetorado da Boêmia e Morávia 1939 a 1943. Em licença desde 1941, ele renunciou em 1943 por causa de uma disputa com Adolf Hitler. Libertado por problemas de saúde em 6 de novembro de 1954,[avalon 13] depois de sofrer um ataque cardíaco. Morreu em 14 de agosto de 1956.
Vonpapen1.jpg Franz von Papen I I Absolvido Chanceler da Alemanha em 1932 e Vice-Chanceler sob Adolf Hitler de 1933 a 1934. Embaixador na Áustria 1934 a 1938 e embaixador na Turquia 1939 a 1944. Embora absolvido em Nuremberg, von Papen foi reclassificado como criminoso de guerra em 1947 por um tribunal de deszazificação alemão e condenado a oito anos de trabalhos forçados. Ele foi absolvido após apelo depois que cumpriu dois anos.[avalon 14]
Erich Raeder.jpg Erich Raeder G G G Prisão perpétua Comandante-em-chefe da Kriegsmarine de 1928 até sua aposentadoria em 1943, sucedido por Karl Dönitz. Libertado por problemas de saúde em 26 de setembro de 1955.[avalon 15] Morreu em 6 de novembro de 1960.
GERibbentrop.jpg Joachim von Ribbentrop G G G G Morte Embaixador-plenipotenciário 1935 a 1936. Embaixador no Reino Unido 1936 a 1938. Ministro dos Negócios Estrangeiros 1938 a 1945.[avalon 16] Arrependimento expresso.[39] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Bundesarchiv Bild 183-1985-0723-500, Alfred Rosenberg.jpg Alfred Rosenberg G G G G Morte Ideólogo da teoria racial. Mais tarde, Ministro dos Territórios Ocupados do Leste de 1941 a 1945.[avalon 17] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Fritz Sauckel2.jpg Fritz Sauckel I I G G Morte Gauleiter da Turíngia 1927 a 1945. Plenipotenciário do programa de trabalho escravo nazista de 1942 a 1945.[avalon 18] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
HSchacht.jpg Dr. Hjalmar Schacht I I Absolvido Proeminente banqueiro e economista. Presidente pré-guerra do Reichsbank de 1923 a 1930 e 1933 a 1938 e Ministro da Economia de 1934 a 1937. Admitiu violar o Tratado de Versalhes.[avalon 19] Muitos em Nuremberg alegaram que os britânicos haviam absolvido Schacht para salvaguardar industriais e financiadores alemães; Francis Biddle revelou que Geoffrey Lawrence havia argumentado que Schacht, sendo um "homem de caráter", não era nada como os outros "rufiões" em julgamento.[40] Em 1944, ele havia sido preso pelos nazistas em um campo de concentração e ficou indignado ao ser julgado como um grande criminoso de guerra.[41]
Joachim von Ribbentrop and Baldur von Schirach crop.jpg Baldur von Schirach I G 20 anos Chefe da Juventude Hitlerista de 1933 a 1940, Gauleiter de Viena de 1940 a 1945. Arrependimento expresso.[avalon 20]
Inquart crop.jpg Arthur Seyss-Inquart I G G G Morte Instrumental no Anschluss e brevemente Chanceler austríaco em 1938. Delegado de Hans Frank na Polônia de 1939 a 1940. Mais tarde, Reichskommissar dos Países Baixos ocupados de 1940 a 1945. Arrependimento expresso.[avalon 21] Enforcado em 16 de outubro de 1946.
Albert-Speer-72-929.jpg Albert Speer I I G G 20 anos Amigo de Adolf Hitler, arquiteto favorito e Ministro de Armamentos de 1942 até o final da guerra. Nessa capacidade, ele foi o principal responsável pelo uso de trabalhadores escravos dos territórios ocupados na produção de armamentos. Arrependimento expresso.[avalon 22]
Julius Streicher 72-920 crop.jpg Julius Streicher I G Morte Gauleiter da Francônia de 1922 a 1940, quando foi dispensado da autoridade, mas Adolf Hitler permitiu que ele poderia manter seu título oficial. Editor do jornal semanal anti-semita Der Stürmer.[avalon 23] Enforcado em 16 de outubro de 1946.

Testes de inteligência e avaliações psiquiátricas[editar | editar código-fonte]

O teste de Rorschach foi aplicado aos réus, juntamente com o teste de apercepção temática e uma adaptação alemã do Teste de Inteligência Wechsler-Bellevue.[42] Todos estavam acima da inteligência média, vários consideravelmente.[43]

Réus ouvindo evidências traduzidas por meio de fones de ouvido
Nome Q.I.[44][45]
Karl Dönitz 138
Hans Frank 130
Wilhelm Frick 124
Hans Fritzsche 130
Walther Funk 124
Hermann Göring 138
Rudolf Hess 120
Alfred Jodl 127
Ernst Kaltenbrunner 113
Wilhelm Keitel 129
Konstantin von Neurath 125
Franz von Papen 134
Erich Raeder 134
Joachim von Ribbentrop 129
Alfred Rosenberg 127
Fritz Sauckel 118
Hjalmar Schacht 143
Baldur von Schirach 130
Arthur Seyss-Inquart 141
Albert Speer 128
Julius Streicher 106

Durante os julgamentos, especificamente entre janeiro e julho de 1946, os réus e várias testemunhas foram entrevistadas pelo psiquiatra americano Leon Goldensohn. Suas anotações detalhando o comportamento e os comentários dos réus sobrevivem; eles foram editados em forma de livro e publicados em 2004.[46] Jean Delay era o especialista em psiquiatria da delegação francesa no julgamento de Rudolf Hess.[47]

Visão geral do julgamento[editar | editar código-fonte]

Hermann Göring no interrogatório
Filme "Nazi Concentration and Prison Camps", produzido pelas Forças Armadas dos Estados Unidos e usado como prova.
17 de outubro de 1946, noticiário dos Estados Unidos sobre os julgamentos de Nuremberg.
  • 20 de novembro de 1945: Início dos julgamentos.
  • 21 de novembro de 1945: O juiz Robert H. Jackson abre o processo com um discurso que dura várias horas, deixando uma impressão no tribunal e no público.
  • 26 de novembro de 1945: É apresentado o Memorando de Hossbach (de uma conferência na qual Adolf Hitler explicou seus planos de guerra).
  • 29 de novembro de 1945: O filme "Nazi Concentration and Prison Camps" é exibido.
  • 30 de novembro de 1945: A testemunha Erwin von Lahousen testemunha que Wilhelm Keitel e Joachim von Ribbentrop deram ordens para o assassinato de poloneses, judeus e prisioneiros de guerra soviéticos.
  • 11 de dezembro de 1945: O filme The Nazi Plan é exibido, mostrando o planejamento a longo prazo e os preparativos para a guerra pelos nazistas.
  • 3 de janeiro de 1946: A testemunha Otto Ohlendorf, ex-chefe do Einsatzgruppe D, admite o assassinato de cerca de 90.000 judeus.
  • 3 de janeiro de 1946: A testemunha Dieter Wisliceny descreve a organização do Departamento IV-B-4 da RSHA, responsável pela Solução Final.
  • 7 de janeiro de 1946: A testemunha e ex-SS-Obergruppenführer Erich von dem Bach-Zelewski admitem o assassinato em massa organizado de judeus e outros grupos na União Soviética.
  • 28 de janeiro de 1946: A testemunha Marie-Claude Vaillant-Couturier, membro da Resistência Francesa e sobrevivente do campo de concentração, testemunha sobre o Holocausto, se tornando a primeira sobrevivente do Holocausto a fazê-lo.
  • 11–12 de fevereiro de 1946: A testemunha e ex-marechal de campo Friedrich Paulus, que haviam sido secretamente trazido para Nuremberg, testemunha sobre a questão de travar uma guerra de agressão.
  • 14 de fevereiro de 1946: os promotores soviéticos tentam culpar os alemães pelo Massacre de Katyn.
  • 19 de fevereiro de 1946: é exibido o filme Cruelties of the German-Fascist Intruders, detalhando as atrocidades ocorridas nos campos de extermínio.
  • 27 de fevereiro de 1946: A testemunha Abraham Sutzkever testemunha sobre o assassinato de quase 80.000 judeus em Vilnius pelos alemães que ocupavam a cidade.
  • 8 de março de 1946: A primeira testemunha da defesa testemunha sobre o ex-general Karl Bodenschatz.
  • 13–22 de março de 1946: Hermann Göring assume a posição.
  • 15 de abril de 1946: A testemunha Rudolf Höss, ex-comandante de Auschwitz, confirma que Ernst Kaltenbrunner nunca esteve lá, mas admite ter cometido assassinatos em massa.
  • 21 de maio de 1946: A testemunha Ernst von Weizsäcker explica o pacto de não agressão soviético-alemão de 1939, incluindo seu protocolo secreto que detalha a divisão da Europa Oriental entre a Alemanha Nazista e a União Soviética.
  • 20 de junho de 1946: Albert Speer assume a posição. Ele é o único réu a assumir responsabilidade pessoal por suas ações.
  • 29 de junho de 1946: A defesa de Martin Bormann testemunha.
  • 1–2 de julho de 1946: O tribunal ouve seis testemunhas testemunhando sobre o Massacre de Katyn; os soviéticos não conseguem culpar a Alemanha Nazista pelo evento.
  • 2 de julho de 1946: O almirante Chester Nimitz presta testemunho por escrito sobre ataques a navios mercantes sem aviso prévio, admitindo que a Alemanha Nazista não estava sozinha nesses ataques, como os Estados Unidos fizeram o mesmo.
  • 4 de julho de 1946: Declarações finais da defesa.
  • 26 de julho de 1946: Declarações finais da acusação.
  • 30 de julho de 1946: Início do julgamento das "organizações criminosas".
  • 31 de agosto de 1946: últimas declarações dos réus.
  • 1 de setembro de 1946: A corte é suspensa.
  • 30 de setembro–1 de outubro de 1946: A sentença ocorre em dois dias, com as frases individuais lidas na tarde de 1 de outubro.[48]

Os acusadores foram bem-sucedidos em revelar o pano de fundo dos desenvolvimentos que levaram à eclosão da Segunda Guerra Mundial, que custou cerca de 50 milhões de vidas somente na Europa,[49] bem como a extensão das atrocidades cometidas em nome do regime de Adolf Hitler. Doze acusados foram condenados à morte, sete receberam sentenças de prisão (variando de 10 anos a prisão perpétua), três foram absolvidos e dois não foram acusados.[50]

Execuções[editar | editar código-fonte]

O corpo de Hermann Göring, 16 de outubro de 1946
Ver artigo principal: Execuções de Nuremberg

As sentenças de morte foram executadas em 16 de outubro de 1946 por enforcamento usando o método padrão de queda em vez de queda longa. O Exército dos Estados Unidos negou as alegações de que o comprimento da queda foi muito curta, o que fez com que os condenados morressem lentamente de estrangulamento, em vez de rapidamente com o pescoço quebrado,[51] mas ainda restam evidências de que alguns dos condenados morreram de maneira agonizante e lenta, lutando por 14 a 28 minutos antes de finalmente morrer sufocado.[52][53] O carrasco foi John C. Woods.[54] As execuções ocorreram no ginásio do prédio do tribunal (demolido em 1983).[55]

Embora o boato persista há muito tempo de que os corpos foram levados para Dachau e queimados lá, eles foram incinerados em um crematório em Munique, e as cinzas se espalharam pelo rio Isar.[56] Os juízes franceses sugeriram que os militares condenados (Hermann Göring, Wilhelm Keitel e Alfred Jodl) fossem mortos por um pelotão de fuzilamento, como é o padrão para cortes marciais militares, mas Francis Biddle e os juízes soviéticos foram contra, argumentaram que os oficiais haviam violado seu ethos militar e não eram dignos de morte por fuzilamento, o que era considerado mais digno. Os prisioneiros condenados ao encarceramento foram transferidos para a prisão de Spandau em 1947.

Dos 12 réus condenados à morte por enforcamento, dois não foram enforcados: Martin Bormann foi condenado à revelia (ele, desconhecido pelos Aliados, morreu ao tentar escapar de Berlim em maio de 1945), e Hermann Göring cometeu suicídio na noite anterior à execução. Os 10 réus restantes condenados à morte foram enforcados.

Princípios de Nuremberg[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Princípios de Nuremberg

A definição do que constitui um crime de guerra é descrita pelos Princípios de Nuremberg, um conjunto de diretrizes que foram criadas como resultado do julgamento. Os experimentos médicos conduzidos por médicos alemães e processados no chamado Julgamento dos Médicos levaram à criação do Código de Nuremberg para controlar futuros ensaios envolvendo seres humanos, um conjunto de princípios éticos de pesquisa para experimentação em seres humanos.

Das organizações indiciadas, as seguintes foram consideradas não criminosas:

Julgamentos subsequentes e relacionados[editar | editar código-fonte]

As autoridades americanas conduziram os julgamentos subsequentes de Nuremberg em sua zona ocupada.

Outros ensaios realizados após o primeiro julgamento de Nuremberg incluem o seguinte:

O papel dos Estados Unidos nos julgamentos[editar | editar código-fonte]

Embora Sir Geoffrey Lawrence, do Reino Unido, tenha sido o juiz escolhido como presidente do tribunal, o mais proeminente dos juízes em julgamento foi o seu colega americano, Francis Biddle.[57] Antes do julgamento, Biddle havia sido Procurador-Geral dos Estados Unidos, mas foi solicitado a renunciar pelo presidente Harry S. Truman no início de 1945.[58]

Alguns relatos argumentam que Truman havia indicado Biddle como o principal juiz americano para o julgamento como um pedido de desculpas por pedir sua demissão.[58] Ironicamente, Biddle era conhecido durante seu tempo como procurador-geral por se opor à ideia de processar líderes nazistas por crimes cometidos antes do início da guerra, até mesmo enviando um memorando em 5 de janeiro de 1945 sobre o assunto.[59] A nota também expressava a opinião de Biddle de que, em vez de prosseguir com o plano original para processar organizações inteiras, deveria haver simplesmente mais julgamentos que processariam infratores específicos.[59]

Biddle logo mudou de ideia, ao aprovar uma versão modificada do plano em 21 de janeiro de 1945, provavelmente devido a restrições de tempo, já que o julgamento seria um dos principais problemas discutidos em Ialta.[60] No julgamento, o tribunal de Nuremberg decidiu que qualquer membro de uma organização condenada por crimes de guerra, como a SS ou a Gestapo, que ingressou após 1939 seria considerado um criminoso de guerra.[61] Biddle conseguiu convencer os outros juízes a fazer uma isenção para qualquer membro que foi convocado ou não tinha conhecimento dos crimes cometidos por essas organizações.[58]

O juiz Robert H. Jackson desempenhou um papel importante não apenas no julgamento em si, mas também na criação do Tribunal Militar Internacional, quando liderou a delegação americana a Londres que, no verão de 1945, argumentou a favor de processar a liderança nazista como uma conspiração criminosa.[62] Segundo Airey Neave, Jackson também foi o responsável pela decisão da promotoria de incluir a participação em qualquer uma das seis organizações criminosas nas acusações no julgamento, embora o Tribunal Militar Internacional tenha rejeitado isso com o argumento de que era totalmente sem precedentes no direito internacional ou nas leis domésticas de qualquer um dos Aliados.[63] Jackson também tentou que Alfried Krupp fosse julgado no lugar de seu pai, Gustav Krupp, e até sugeriu que Alfried se voluntariava para ser julgado no lugar de seu pai.[64] Ambas as propostas foram rejeitadas pelo Tribunal Militar Internacional, particularmente por Lawrence e Biddle, e algumas fontes indicam que isso resultou em Jackson sendo visto desfavoravelmente por Biddle.[64]

Thomas Dodd era um promotor público dos Estados Unidos. Havia uma quantidade imensa de evidências que apoiam o caso do promotor, especialmente porque foram mantidos registros meticulosos das ações nazistas. Havia registros recolhidos pelos promotores que tinham assinaturas de nazistas específicos para tudo, desde suprimentos de papelaria até ao gás Zyklon B, que foi usado para matar os presos dos campos de extermínio. Thomas Dodd mostrou uma série de fotos ao tribunal depois de ler os documentos dos crimes cometidos pelos acusados. A exibição consistia em fotos mostrando as atrocidades realizadas pelos réus. As fotos foram coletadas quando os presos foram libertados dos campos de concentração.[65]

Henry F. Gerecke, pastor luterano, e Sixtus O'Connor, padre católico, foram enviados para ministrar aos réus nazistas.[66] As fotografias do julgamento foram tiradas por uma equipe de cerca de uma dúzia de fotógrafos do Exército dos Estados Unidos, sob a direção do fotógrafo-chefe Ray D'Addario.[67]

Legado[editar | editar código-fonte]

Sala de audiências 600 em junho de 2016 mostrando a configuração contemporânea

O Tribunal é célebre por estabelecer que "[c]rimes contra o direito internacional são cometidos por homens, não por entidades abstratas, e somente punindo indivíduos que cometem tais crimes é que as disposições do direito internacional podem ser aplicadas".[68] A criação do Tribunal Militar Internacional foi seguida por julgamentos de oficiais nazistas menores e julgamentos de médicos nazistas, que realizaram experimentos com pessoas em campos de prisioneiros. Serviu de modelo para o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente, que julgou oficiais japoneses por crimes contra a paz e contra a humanidade. Também serviu de modelo para o julgamento de Eichmann e para os tribunais atuais em Haia, para julgar crimes cometidos durante a Guerra Civil Iugoslava no início dos anos 90 e em Arusha, para julgar as pessoas responsáveis pelo Genocídio em Ruanda.

Os julgamentos de Nuremberg tiveram uma grande influência no desenvolvimento do direito penal internacional. As conclusões dos julgamentos de Nuremberg serviram de modelo para:

A Comissão de Direito Internacional, agindo a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, produziu em 1950 o relatório Principles of International Law Recognized in the Charter of the Nürnberg Tribunal and in the Judgement of the Tribunal (Anuário da Comissão de Direito Internacional, 1950, vol. II[69]). Veja Princípios de Nuremberg.

A influência do tribunal também pode ser vista nas propostas de um tribunal criminal internacional permanente e na elaboração de códigos criminais internacionais, posteriormente preparados pela Comissão de Direito Internacional.

Os turistas podem visitar o tribunal 600 nos dias em que não há julgamento. Uma exposição permanente foi dedicada aos julgamentos.[70]

Estabelecimento de um Tribunal Penal Internacional permanente[editar | editar código-fonte]

Os julgamentos de Nuremberg iniciaram um movimento para o rápido estabelecimento de um tribunal criminal internacional permanente, levando, mais de 50 anos depois, à adoção do Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Esse movimento foi criado porque, durante os julgamentos, havia métodos judiciais conflitantes entre o sistema judicial alemão e o sistema judicial dos Estados Unidos. O crime de conspiração era inédito nos sistemas de direito civil do continente europeu. Portanto, a defesa alemã achou injusto acusar os acusados de conspiração para cometer crimes, enquanto os juízes dos países de direito comum estavam acostumados a fazê-lo.[71]

O [Tribunal Militar Internacional] foi o primeiro tribunal criminal internacional bem-sucedido e, desde então, desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do direito penal internacional e de instituições internacionais.[72]

Crítica[editar | editar código-fonte]

Você vai ver. Daqui a alguns anos, os advogados do mundo condenarão este julgamento. Você não pode ter um julgamento sem lei.[73]

 —Joachim von Ribbentrop
20 de novembro de 1945

Os críticos dos julgamentos de Nuremberg argumentaram que as acusações contra os réus foram definidas apenas como "crimes" depois de cometidas e que, portanto, o julgamento era inválido e, portanto, visto como uma forma de "Justiça dos vencedores".[74][75]

Como observou Michael Biddiss, "o julgamento de Nuremberg continua nos assombrando. ... É também uma questão das fraquezas e pontos fortes dos próprios procedimentos".[76][77][78]

Quincy Wright, escrevendo a dezoito meses após a conclusão do Tribunal Militar Internacional, explicou a oposição ao Tribunal assim: {{Quotation|As suposições subjacentes à Carta das Nações Unidas, ao Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça e à Carta do Tribunal de Nuremberg estão muito distantes das suposições positivistas que influenciaram grandemente o pensamento dos juristas internacionais no século XIX. Consequentemente, as atividades dessas instituições têm sido frequentemente criticadas vigorosamente por juristas positivistas ... [quem] perguntou: Como os princípios enunciados pelo Tribunal de Nuremberg, por exemplo, podem ter valor legal até que a maioria dos estados tenha concordado com um tribunal com jurisdição para aplicar esses princípios? Como o Tribunal de Nuremberg pôde obter jurisdição para declarar a Alemanha culpada de agressão, quando a Alemanha não consentiu no Tribunal? Como a lei, inicialmente aceita explicitamente na Carta de Nuremberg de 1945, vinculou os acusados no julgamento quando cometeram os atos pelos quais foram indiciados anos antes?[79]

O Chefe de Justiça dos Estados Unidos, Harlan F. Stone, classificou os julgamentos de Nuremberg de fraude.[80] "O Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, Robert H. Jackson está fora conduzindo seu partido de linchamento de alto grau em Nuremberg, ... Não me importo com o que ele faz com os nazistas, mas odeio ver a pretensão de que ele esteja dirigindo um tribunal e procedendo de acordo com a lei comum. Isso é uma fraude um tanto quanto santíssima para atender às minhas ideias antiquadas", escreveu Stone.[80]

Jackson, em uma carta discutindo as fraquezas do julgamento, em outubro de 1945, disse ao presidente dos Estados Unidos Harry S. Truman que os próprios Aliados "fizeram ou estão fazendo algumas das mesmas coisas pelas quais estamos processando os alemães. Os franceses estão violando tanto a Convenção de Genebra no tratamento de prisioneiros de guerra que nosso comando está retirando prisioneiros enviados a eles. Estamos processando o saque e nossos Aliados estão praticando o mesmo. Dizemos que a guerra agressiva é um crime e um de nossos Aliados afirma a soberania sobre os Estados Bálticos com base em nenhum título, exceto na conquista."[81][82]

O Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos William O. Douglas acusou os Aliados de "substituir o poder pelo princípio" em Nuremberg. "Pensei na época e ainda acho que os julgamentos de Nuremberg não tinham princípios", escreveu ele. "A lei foi criada ex post facto para se adequar à paixão e clamor da época."[83]

O Vice-Conselheiro-Chefe dos Estados Unidos, Abraham Pomerantz, renunciou em protesto contra o baixo calibre dos juízes designados para julgar criminosos de guerra industriais, como os da IG Farben.[84]

Robert A. Taft, líder da maioria no Senado dos Estados Unidos de Ohio e filho de William Howard Taft, criticou os jJulgamentos de Nuremberg por julgar criminosos de guerra nazistas sob leis ex post facto que resultaram em seu fracasso em garantir a nomeação republicana para presidente em 1948.[85]

Vários alemães que concordaram com a ideia de punição por crimes de guerra admitiram apreensão em relação aos julgamentos. Um jurista alemão contemporâneo disse:

O fato de os réus em Nuremberg serem responsabilizados, condenados e punidos parecerá para a maioria de nós inicialmente como uma espécie de justiça histórica. No entanto, ninguém que leve a sério a questão da culpa, acima de tudo nenhum jurista responsável e atencioso, ficará contente com essa sensibilidade, nem deveria fazê-lo. A justiça não é servida quando os culpados são punidos de maneira antiga, mesmo que isso pareça apropriado em relação à sua medida de culpa. A justiça só é cumprida quando os culpados são punidos de maneira a considerar cuidadosa e conscientemente seus erros criminais, de acordo com as disposições da lei válida sob a jurisdição de um juiz legalmente designado.[86]

A validade do tribunal foi questionada por vários motivos:

  • Os ensaios foram conduzidos sob suas próprias regras de evidência. A Carta do Tribunal Militar Internacional permitia o uso de "provas" normalmente inadmissíveis. O Artigo 19 especificava que "o Tribunal não ficará vinculado por regras técnicas de prova ... e admitirá qualquer prova que considere ter valor probatório". O Artigo 21 da Carta do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg (IMT) estipulava:
O Tribunal não exigirá prova de fatos de conhecimento comum, mas deverá notificar judicialmente. Também notificará judicialmente os documentos e relatórios oficiais do governo das Nações Unidas [Aliados], incluindo atos e documentos dos comitês criados nos vários países Aliados para a investigação de crimes de guerra e os registros e constatações de militares e outros Tribunais de qualquer uma das Nações Unidas [Aliados].
  • Os réus não tiveram permissão para apelar ou afetar a seleção de juízes.
    • A. L. Goodhart, professor de Oxford, se opôs à opinião de que, como os juízes foram nomeados pelos vencedores, o Tribunal não era imparcial e não poderia ser considerado um tribunal no verdadeiro sentido. Ele escreveu:
Por mais atraente que esse argumento possa parecer em teoria, ele ignora o fato de ser contrário à administração da lei em todos os países. Se fosse verdade, nenhum espião poderia ser julgado judicialmente, porque seu caso é sempre ouvido por juízes representando o país inimigo. No entanto, ninguém jamais argumentou que, nesses casos, era necessário recorrer a juízes neutros. O preso tem o direito de exigir que seus juízes sejam justos, mas não que eles sejam neutros. Como Lord Quincy Wright indicou, o mesmo princípio é aplicável ao direito penal comum porque 'um ladrão não pode reclamar que está sendo julgado por um júri de cidadãos honestos'."[87]
  • Uma das acusações, contra Wilhelm Keitel, Alfred Jodl e Joachim von Ribbentrop, incluiu conspiração para cometer agressão contra a Polônia em 1939. Os protocolos secretos do pacto de não agressão soviético-alemão de 23 de agosto de 1939 propuseram a divisão da Polônia entre os alemães e os soviéticos (que foi posteriormente executada em setembro de 1939); no entanto, os líderes soviéticos não foram julgados por fazer parte da mesma conspiração.[88] Além disso, o Reino Unido e a União Soviética não foram julgadas por preparar e conduzir a invasão anglo-soviética do Irã (1941) e a Guerra de Inverno (1939-1940), respectivamente.
  • Em 1915, as Potências Aliadas, Reino Unido, França e Rússia, emitiram conjuntamente uma declaração cobrando explicitamente, pela primeira vez, outro governo (a Sublime Porta) de cometer "um crime contra a humanidade." No entanto, não foi até a frase ser mais desenvolvida na Carta de Londres que ela teve um significado específico. Como a definição da Carta de Londres sobre o que constituía um crime contra a humanidade era desconhecida quando muitos dos crimes foram cometidos, poderia ser argumentada como uma lei retroativa, violando os princípios de proibição de leis ex post facto e o princípio geral de penalidades nullum crimen, nulla poena sine praevia lege poenali.[avalon 24]
  • Embora mais tarde o Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia tenha considerado "imperfeito em princípio",[89] o argumento Tu quoque, apresentado por réus alemães, foi admitido como uma defesa válida durante os julgamentos, e os almirantes Karl Dönitz e Erich Raeder não foram punidos por empreender submarinos irrestrito de guerra.[89]
  • O promotor-chefe soviético apresentou documentação falsa na tentativa de indiciar acusados pelo assassinato de milhares de oficiais poloneses na floresta Katyn, perto de Smolensk. No entanto, os outros promotores aliados se recusaram a apoiar a acusação e os advogados alemães prometeram montar uma defesa embaraçosa. Ninguém foi acusado ou considerado culpado em Nuremberg pelo massacre da Floresta Katyn.[90] Em 1990, o governo soviético reconheceu que o massacre de Katyn foi realizado, não pelos alemães, mas pela polícia secreta soviética.[91]
  • Freda Utley, em seu livro de 1949 The High Cost of Vengeance,[92] acusou o tribunal de, entre outras coisas, duplos padrões. Ela apontou para o uso aliado do trabalho forçado civil e a fome deliberada de civis [93] [94] nos territórios ocupados.[93][94] Ela também observou que o general Rudenko, o principal promotor soviético, após os julgamentos, se tornou comandante do Campo de concentração de Sachsenhausen. (Após a queda da Alemanha Oriental, os corpos de 12.500 vítimas da era soviética foram descobertos no campo, principalmente "crianças, adolescentes e idosos".[95])
  • Luise, esposa de Alfred Jodl, se uniu à equipe de defesa do marido. Posteriormente, entrevistada por Gitta Sereny, pesquisando sua biografia de Albert Speer, Luise alegou que, em muitos casos, a acusação aliada fez acusações contra Jodl com base em documentos que eles se recusaram a compartilhar com a defesa. Jodl, no entanto, provou que algumas das acusações feitas contra ele eram falsas, como a acusação de que ele ajudou Adolf Hitler a ganhar o controle da Alemanha em 1933. Em um caso, ele foi auxiliado por um oficial da G.I. que optou por entregar a Luise um documento mostrando que a execução de um grupo de comandos britânicos na Noruega era legítima. A G.I. alertou Luise que se ela não a copiasse imediatamente, nunca mais a veria.[96]
  • O principal juiz soviético, Iona Nikitchenko, presidiu alguns um dos mais notórios julgamentos de Joseph Stalin durante os Grandes Expurgos de 1936 a 1938, onde, entre outras coisas, condenou Lev Kamenev e Grigori Zinoviev.[97] De acordo com os arquivos soviéticos desclassificados, 681.692 pessoas presas por "crimes contrarrevolucionários e crimes contra o estado" foram executadas apenas em 1937 e 1938, uma média de mais de 900 execuções por dia.[98]
  • O promotor soviético, Roman Rudenko, se tornou mais tarde comandante do Campo especial nº7 da NKVD.[99] Quando o campo foi fechado na primavera de 1950, pelo menos 12.000 prisioneiros haviam morrido devido às condições catastróficas da prisão, fome e exaustão psicológica ou física.[100]


Referências[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Marrus 1997, p. 563.
  2. Harris 2006, p. 106.
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  4. Cooper 2011, p. 38. "Em 6 de outubro, em Berlim, os promotores principais assinaram a importante acusação que estabeleceu as acusações ... contra Hermann Göring e seus associados e as seis organizações, designadas como criminosas, às quais pertenciam."
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  7. Kochavi 1998, pp. 7–8.
  8. Heller 2011, page 9. According to Marrus 1997, page 563, Roosevelt já havia escrito ao rabino Stephen Wise, presidente do Congresso Judaico Americano, em julho de 1942, dizendo: "O povo norte-americano não apenas simpatiza com todas as vítimas de crimes nazistas, mas também responsabiliza os autores desses crimes e um dia o acerto de contas que certamente virá."
  9. Wright 1946, p. 74.
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  39. ;"Deus proteja a Alemanha. Deus tenha piedade da minha alma. Meu desejo final é que a Alemanha recupere sua unidade e que, em prol da paz, haja entendimento entre o Oriente e o Ocidente. Desejo paz ao mundo. Last and Near-Last Words of the Famous, Infamous and Those In-Between By Joseph W. Lewis Jr. M.D., e depois de dizer isso, ele sussurrou ao capelão, "Te vejo de novo" Andrus, Burton C., Eu era o carcereiro de Nuremberg, New York: Coward-McCann, 1969, p. 195.
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  41. William L Shierer "the Rise and Fall of the third Reich", part IV, Nuremberg-chapter
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Citações[editar | editar código-fonte]

Projeto Avalon[editar | editar código-fonte]

Essas citações se referem a documentos em «The International Military Tribunal for Germany». The Avalon Project: Documents in Law, History, and Diplomacy. Yale Law School Lillian Goldman Law Library 

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