VI Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

O VI Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 3 de janeiro de 1980, sendo chefiado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral (interinamente) e constituído pela coligação eleitoral formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de janeiro de 1981, devido ao falecimento do Primeiro-Ministro, a 4 de dezembro de 1980.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte[1][2]:

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro   3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980[Nota 1]
Diogo Freitas do Amaral (interino)   4 de dezembro de 1980[Nota 1] a 9 de janeiro de 1981
Vice-Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa   3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980[Nota 2]
Ministro da Administração Interna Eurico de Melo   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Justiça Mário Raposo   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro das Finanças e do Plano Aníbal Cavaco Silva   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Educação e Ciência Vítor Crespo   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Trabalho Eusébio Marques de Carvalho   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Assuntos Sociais João Morais Leitão   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Agricultura e Pescas António Cardoso e Cunha   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Comércio e Turismo Basílio Horta   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Indústria e Energia Álvaro Barreto   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Habitação e Obras Públicas João Porto   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Transportes e Comunicações José Viana Baptista   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Henrique Afonso da Silva Horta   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. a b Francisco Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o ponto n.º1 do artigo 188.º da Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, “Não havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução.”. Como o Governo tinha um Vice-Primeiro-Ministro, Diogo Freitas do Amaral, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Diogo Freitas do Amaral continuou a servir como "Vice-Primeiro-Ministro", não sendo oficial a designação de "Primeiro-Ministro interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, o Presidente da República António Ramalho Eanes, publicou o Decreto n.º 139-A/80, que determinou que “permanecem em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais” até que um novo governo tomasse posse.
  2. Adelino Amaro da Costa também faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. Após a sua morte, e de acordo com o Decreto n.º 139-A/80, não foi nomeado nenhum substituto.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «VI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 441–444. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. «Composição do VI Governo Constitucional»