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VI Governo Provisório de Portugal

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Governos Provisórios
da Terceira República Portuguesa

O VI Governo Provisório foi o último dos governos provisórios da Terceira República Portuguesa, tendo tomado posse a 19 de setembro de 1975. Foi chefiado por José Pinheiro de Azevedo, que seria substituído a 23 de junho de 1976, de forma interina, devido a um problema de saúde, por Vasco Almeida e Costa.

A 23 de julho de 1976 entrou em funções o I Governo Constitucional, chefiado pelo primeiro-ministro Mário Soares, constituído após a eleição e tomada de posse do presidente da República António Ramalho Eanes.

Composição

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A sua constituição era a seguinte:[1]

Ministros

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Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro José Pinheiro de Azevedo
(1917–1983) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976[Nota 1]
Vasco Almeida e Costa (interino)
(1932–2010) 		  23 de junho de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministro da Defesa Nacional José Pinheiro de Azevedo
(1917–1983) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro da Administração Interna Vasco Almeida e Costa
(1932–2010) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro da Justiça João de Deus Pinheiro Farinha
(1919–1994) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro das Finanças Francisco Salgado Zenha
(1923–1993) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro dos Negócios Estrangeiros Ernesto Melo Antunes
(1933–1999) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro do Equipamento Social Álvaro Veiga de Oliveira
(1929–2006) 		  19 de setembro de 1975 a 10 de fevereiro de 1976
Ministro das Obras Públicas Álvaro Veiga de Oliveira
(1929–2006) 		  10 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção Eduardo Pereira
(1927–2015) 		  10 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministro da Educação e Investigação Científica Vítor Alves
(1935–2011) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro da Agricultura e Pescas António Lopes Cardoso
(1933–2000) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro do Comércio Externo Jorge Campinos
(1937–1993) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro do Comércio Interno Joaquim Magalhães Mota
(1935–2007) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro da Indústria e Tecnologia Luís Marques do Carmo
(1930–) 		  19 de setembro de 1975 a 3 de janeiro de 1976
Cargo vago 3 de janeiro de 1976 a 6 de janeiro de 1976
Walter Rosa
(1919–2017) 		  6 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministro do Trabalho João Pedro Tomaz Rosa
(n/d–n/d) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro dos Assuntos Sociais Jorge Sá Borges
(1933–2009) 		  19 de setembro de 1975 a 29 de dezembro de 1975
Cargo vago 29 de dezembro de 1975 a 2 de janeiro de 1976
Rui Machete
(1940–) 		  2 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministro dos Transportes e Comunicações Walter Rosa
(1919–2017) 		  19 de setembro de 1975 a 6 de janeiro de 1976
José Augusto Fernandes
(n/d–n/d) 		  6 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministro da Comunicação Social António de Almeida Santos
(1926–2016) 		  19 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministro da Cooperação Vítor Crespo
(1932–2014) 		  26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976

Secretários e subsecretários de Estado[2]

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Dependência Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Secretário de Estado do Ambiente Gonçalo Ribeiro Telles 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Manuel Sá Machado 17 de outubro de 1975 a 4 de fevereiro de 1976
Antero Monteiro Dinis 3 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado do Planeamento Carlos Antunes Filipe 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Regional e Local Manuel Ferreira Lima 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Administração Pública Rui Barradas do Amaral 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministério da Justiça Secretário de Estado da Justiça Armando Bacelar 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Recuperação Social José Menéres Pimentel 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministério do Comércio Externo Secretário de Estado do Comércio Externo António Barreto 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro do Comércio Externo Fernando Brasão Gonçalves 12 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado do Comércio Externo Valdemar Quaresma 12 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado do Turismo Luís Filipe Madeira 12 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério das Finanças Secretário de Estado do Planeamento e do Orçamento Vítor Constâncio 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado dos Investimentos Públicos António Sousa Gomes 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado do Tesouro Artur Santos Silva 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado do Tesouro Herlander Estrela 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado do Orçamento Henrique Medina Carreira 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado dos Investimentos Públicos Manuela Morgado 17 de dezembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado dos Seguros Firmino Monteiro Rocha 17 de dezembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado das Finanças António Sousa Franco 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças José Santos Pais 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros José Medeiros Ferreira 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Emigração Rui Machete 26 de setembro de 1975 a 3 de janeiro de 1976
José Sérvulo Correia 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente Secretário de Estado das Obras Públicas Amadeu Garcia dos Santos 26 de setembro de 1975 a 11 de fevereiro de 1976
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Eduardo Pereira 17 de outubro de 1975 a 11 de fevereiro de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica Secretário de Estado da Administração Escolar Mário de Aguiar 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica António Brotas 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado dos Desportos e Juventude António Silva Graça 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Orientação Pedagógica Bártolo Paiva Campos 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministério da Agricultura e Pescas Secretário de Estado da Estruturação Agrária António Pereira Bica 26 de setembro de 1975 a 3 de janeiro de 1976
Vítor de Sá 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado da Estruturação Agrária Joaquim Castro Guerra 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado do Fomento Agrário Joaquim da Silva Lourenço 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado das Pescas Pedro Coelho 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas João Mendes Espada 22 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Pescas Carlos Andrade Neves 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia Secretário de Estado da Energia e Minas Fernando Videira 26 de setembro de 1975 a 4 de janeiro de 1976

e 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976

Secretário de Estado da Indústria Pesada Mário Cardoso dos Santos 26 de setembro de 1975 a 4 de janeiro de 1976
Alfredo Nobre da Costa 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Indústria Ligeira Amílcar Soares Martins 17 de outubro de 1975 a 4 de janeiro de 1976
Luís Moura Vicente 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações António Machado Rodrigues 26 de setembro de 1975 a 7 de janeiro de 1976

e 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976

Subsecretário de Estado dos Transportes Luís Cidade Moura 19 de outubro de 1975 a 7 de janeiro de 1976

e 14 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976

Secretário de Estado da Marinha Mercante Francisco Lebre 19 de outubro de 1975 a 7 de janeiro de 1976
Fernando Lima Pinheiro 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério do Trabalho Secretário de Estado do Emprego Manuel Tito de Morais 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado do Trabalho Francisco Marcelo Curto 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Formação Profissional José Furtado Fernandes 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho Daniel Pacheco do Amaral 17 de outubro de 1975 a 24 de fevereiro de 1976
Subsecretário de Estado do Trabalho António Maldonado Gonelha 6 de março de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Saúde Carlos Chaves de Macedo 26 de setembro de 1975 a 30 de dezembro de 1975
Albino Aroso 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Segurança Social Vítor Vasques 17 de outubro de 1975 a 30 de dezembro de 1975

e 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976

Secretário de Estado dos Retornados Vasco Graça Moura 17 de outubro de 1975 a 30 de dezembro de 1975
Amândio de Azevedo 21 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério da Comunicação Social Secretário de Estado da Informação José Luís Ferreira da Cunha 26 de setembro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Cultura David Mourão Ferreira 28 de janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério da Cooperação Secretário de Estado da Descolonização João Cristóvão Moreira 14 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Cooperação José Gomes Mota 17 de outubro de 1975 a 23 de julho de 1976
Ministério do Comércio Interno Secretário de Estado do Abastecimento e Preços Mário Baptista 17 de outubro de 1975 a 24 de fevereiro de 1976
Secretário de Estado do Comércio Interno José Alfaia 17 de outubro de 1975 a 24 de fevereiro de 1976
Secretário de Estado do Comércio Alimentar Mário Baptista 23 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado do Comércio não Alimentar José Alfaia 23 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado da Defesa do Consumidor Isabel Carmelo Rosa 6 de março de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo José Bento Gonçalves 6 de março de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção Carlos Ferro Gomes 10 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Ministério das Obras Públicas Subsecretário de Estado das Obras Públicas Baltazar Morais Barroco 10 de fevereiro de 1976 a 11 de fevereiro de 1976
Alberto Ferreira e Costa 16 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Manuel Guimarães Serôdio 10 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado da Construção Civil Álvaro Pinto Correia 10 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Subsecretário de Estado da Construção Civil Armando Esteves Pereira 10 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado das Obras Públicas Amadeu Garcia dos Santos 16 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico Baltazar Morais Barroco 16 de fevereiro de 1976 a 23 de julho de 1976

Notas

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  1. ↑ A exoneração foi feita a 22 de julho de 1976, tendo o governo ficado em funções até à tomada de posse do I Governo Constitucional, no dia seguinte.

Referências

  1. ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «VI Governo Provisório». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 403–408. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. ↑ «COMPOSIÇÃO - Governo Provisório V 1975». Rp arquivo Historico 01. Consultado em 12 de janeiro de 2026. Cópia arquivada em 3 de janeiro de 2026  |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda)
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