V Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

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O V Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 1 de agosto de 1979, sendo chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo, que já havia sido indigitada a 19 de julho desse ano, e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. O Executivo de Maria de Lourdes Pintasilgo funcionou apenas como governo de gestão até à realização das eleições intercalares de 2 de dezembro de 1979, devido à dissolução da Assembleia da República (I Legislatura), a 13 de julho de 1979, tendo a primeira-ministra apresentado a sua demissão a 27 de dezembro de 1979. O V Governo Constitucional terminou o seu mandato a 3 de janeiro de 1980[1][2].

Composição[editar | editar código-fonte]

A constituição do V Governo Constitucional, de acordo com a sua Lei Orgânica (Decreto-Lei n.º 386/79, de 19 de setembro)[3] era a seguinte[4][5]:

Ministros[editar | editar código-fonte]

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro-Adjunto para a Administração Interna Manuel da Costa Brás   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais e Ministro dos Assuntos Sociais Alfredo Bruto da Costa   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência e Ministro da Cultura e da Ciência Adérito Sedas Nunes   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Defesa Nacional José Loureiro dos Santos   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro dos Negócios Estrangeiros João de Freitas Cruz   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Justiça Pedro Sousa Macedo   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro das Finanças António Sousa Franco   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Coordenação Económica e do Plano Carlos Corrêa Gago   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Agricultura e Pescas Joaquim Lourenço   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Indústria Fernando Videira   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro do Comércio e Turismo Acácio Pereira Magro   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro do Trabalho Jorge Sá Borges[Nota 1]   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro dos Transportes e Comunicações Frederico Monteiro da Silva   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Habitação e Obras Públicas Mário de Azevedo   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Educação Luís Veiga da Cunha   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da Comunicação Social João António de Figueiredo   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Henrique Afonso da Silva Horta   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel   1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980

Secretários e subsecretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Dependência Cargo Dententor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretária de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Teresa Santa Clara Gomes 1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Luís Rosado Lobo 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretária de Estado da Administração Pública Gabriela Guedes Salgueiro 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Regional e Local José Silva Peneda 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Segurança Social Coriolano Albino Ferreira 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da Saúde António Correia de Campos 23 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Cultura e Ciência Secretário de Estado da Ciência José Mendes Mourão 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da Cultura Hélder Macedo 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Paulo Ennes 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério das Finanças Secretário de Estado do Orçamento Alberto Ramalheira 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado do Tesouro António de Almeida 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Coordenação Económica e do Plano Secretário de Estado do Plano Fernando Roque de Oliveira 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Agricultura e Pescas Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas Mário Barreira da Ponte 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da Estruturação Agrária Domingos Pereira Gaspar 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado das Pescas António Duarte Silva 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas José Lima de Carvalho 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Indústria Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base Hugo de Jesus 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras Joaquim Ferreira do Amaral 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério do Comércio e Turismo Secretário de Estado do Comércio Externo Fernando Esteves Águas 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado do Comércio Interno Manuel Duarte Pereira 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado do Turismo Licínio Cunha 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério do Trabalho Secretário de Estado do Trabalho Vasco Ribeiro Ferreira 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da População e Emprego Luís Biscaia 23 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações Vasco Fraga 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações José Varela Pinto 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Habitação e Obras Públicas Secretário de Estado das Obras Públicas Agnelo Crespo 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado do Urbanismo e Ambiente José Palma da Silva Bruschy 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da Habitação Cândido Ferreira 23 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Ministério da Educação Secretário de Estado da Administração da Educação António de Almeida e Costa 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário Aldónio Gomes 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado do Ensino Superior Joaquim Pantoja Nazaré 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980
Secretário de Estado da Juventude e Desportos Rodolfo Bacelar Begonha 7 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Sá Borges, após ter saído do Partido Social Democrata liderava um grupo de dissidentes do PSD, o chamado Movimento Social-Democrata, que não se constituía como partido político.

Referências

  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do v Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018 
  2. Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018 
  3. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do v Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018 
  4. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «V Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 435–438. ISBN 978-989-97322-0-9 
  5. «Composição do V Governo Constitucional»