Valores da família

Valores da família ou valores familiares são valores tradicionais que pertencem à estrutura, função, papéis, crenças, atitudes e ideais da família.

O termo "família tradicional" refere-se a uma família nuclear — um ambiente de criação de filhos composto por um pai provedor, uma mãe dona de casa e seus filhos biológicos. Uma família que se desvia desse modelo é considerada uma "família não tradicional". No entanto, na maioria das culturas, na maioria das vezes, o modelo de família estendida tem sido o mais comum e não o da família nuclear.

Definição

Vários dicionários online bem conhecidos definem "valores familiares" da seguinte forma:

• "os princípios morais e éticos tradicionalmente defendidos e transmitidos dentro de uma família, como fidelidade, honestidade, verdade e fé."
• "valores especialmente de tipo tradicional ou conservador que são mantidos para promover o bom funcionamento da família e fortalecer o tecido da sociedade."
• "valores considerados tradicionalmente ensinados ou reforçados dentro de uma família, como os de altos padrões morais e disciplina."

Na política

Ver artigo principal: Familialismo

Familialismo é a ideologia que prioriza a família e defende um sistema de bem-estar social onde as famílias, e não o governo, assumam a responsabilidade pelo cuidado de seus membros, em que um conjunto de representações sobre a família cultivadas na sociedade, influenciam a escolha dos objetivos familiares, as formas de organização da vida quotidiana e a interação social

Nos Estados Unidos, a bandeira dos valores familiares tem sido usada por conservadores sociais para expressar oposição ao aborto, feminismo, pornografia, educação sexual abrangente, divórcio, homossexualidade, casamento entre pessoas do mesmo sexo, secularismo e ateísmo. Grupos conservadores estadunidenses fizeram incursões promovendo essas políticas na África desde o início dos anos 2000, descrevendo-as como "valores familiares africanos". Os defensores dos valores familiares tradicionais atribuem frequentemente à família tradicional o estatuto de única unidade social moralmente admissível.

Este termo é consideravelmente vago e pode ser interpretado de forma distinta em cada cultura. O termo surge frequentemente nos discursos de conservadores sociais e religiosos. No final do século XX e início do século XXI, este conceito foi recorrentemente utilizado em debates políticos no contexto de uma tendência mundial de declínio dos valores familiares após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Segundo alguns comentadores, os valores tradicionais são um constructo social criado por conservadores americanos na transição das décadas de 1960 e 1970, e no contexto russo não existem valores únicos, imutáveis ou permanentes.

Compreensão religiosa

A visão cristã tradicional sobre o matrimónio e a família baseia-se na compreensão do ser humano como um ser criado por Deus, pertencente a um de dois sexos (homem ou mulher), que se complementam no casamento. A diferença entre os sexos é vista como um dom especial do Criador. Por tradição, os principais objetivos do casamento são: a procriação e educação dos filhos, a ajuda mútua e um meio para moderar o desejo carnal (Predefinição:Biblia). O nascimento e a educação da prole ocupam um lugar de particular relevância na compreensão do matrimónio cristão tradicional, e a recusa deliberada de ter filhos por motivos egoístas é considerada um pecado O Direito canónico sobre o matrimónio da Igreja Católica define como inválido o casamento em que os cônjuges não reconhecem que a sua união se destina à procriação da prole.

A Constituição do Concílio Vaticano II da Igreja Católica, Gaudium et Spes, afirma:

“ Pela sua própria natureza, a própria instituição do matrimónio e o amor conjugal ordenam-se à procriação e educação da prole, pelas quais são coroados. ”

Nesta conceção, a conceção e o nascimento de filhos são entendidos como a finalidade natural das relações sexuais. Assim ensinaram muitos dos Padres da Igreja e santos na história do cristianismo. Recentemente, tem-se discutido cada vez mais nos círculos eclesiásticos a necessidade de proteger os valores familiares tradicionais na sociedade. Estes valores estão associados a qualidades e atitudes como a pureza moral nas relações entre homem e mulher. As famílias numerosas e o amor aos filhos são elevados a um novo patamar e considerados como um meio de superação da crise demográfica. Segundo os defensores dos valores familiares tradicionais, o conceito de família é incompatível com fenómenos como as relações homossexuais, a coabitação fora do casamento e a renúncia à procriação. As uniões do mesmo sexo são vistas de forma negativa. Os crentes defensores dos valores familiares tradicionais opõem-se ativamente ao casamento homossexual.

Compreensão secular

Ver também: Família § Tradições familiares

Valores tradicionais e direitos humanos

O Comité Consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no seu estudo de 2012, observou a «universalidade moral» dos mecanismos existentes de proteção dos direitos humanos, que refletem a total diversidade de culturas e sociedades envolvidas na sua elaboração. O Comité indicou que «a tradição é frequentemente invocada para justificar a manutenção do status quo, sem considerar o facto de que as tradições, culturas e normas sociais evoluem constantemente», e que as violações dos direitos humanos «justificadas por valores tradicionais, culturais ou religiosos, visam frequentemente minorias ou grupos desfavorecidos que não conseguem moldar o discurso dominante onde se definem os valores de toda a sociedade ou comunidade», sublinhando que o direito internacional exige que os Estados alinhem os valores tradicionais com as normas de direitos humanos.

Portugal

A Constituição Portuguesa (Artigo 67.º) define a família como um "elemento fundamental da sociedade", mas o Estado mantém uma postura de neutralidade axiológica. Portugal distanciou-se do modelo do "homem provedor". O Código Civil foi reformado para garantir a igualdade plena entre cônjuges, eliminando a figura do "chefe de família". Portugal legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo (2010) e a adoção (2016). Estes são considerados hoje parte dos "valores de tolerância e igualdade" da democracia portuguesa. A Igreja Católica em Portugal defende a abertura à vida. No entanto, o Estado garante o direito ao planeamento familiar e interrupção voluntária da gravidez, e o uso de contracetivos é amplamente aceite e incentivado pela saúde pública.

Os deveres do Estado e os princípios fundamentais da família conforme estabelecido no Artigo 67.º da Constituição da República Portuguesa, resumem-se em:

• A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros

• Promover a independência social e económica dos agregados familiares;

• Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade;

• Cooperar com os pais na educação dos filhos;

• Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes;

• Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana;

• Regular os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares;

• Definir, ouvidas as associações representativas das famílias, e executar uma política de família com carácter global e integrado;

• Promover, através da concertação das várias políticas sectoriais, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

Ver também

• Heteronormatividade
• Heterossexismo
• Sexismo
• Homofobia
• Misoginia