Venda de esposas

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Rowlandson, Thomas - Selling a Wife - 1812-14.jpg

O costume de vender a esposa era, na Inglaterra, uma maneira de acabar com um casamento em crise através de um acordo mútuo. Essa prática começou no final do século XVII, quando o divórcio era uma impossibilidade prática para toda a população, exceto para os mais ricos. Depois de exibir sua mulher com uma espécie de "cabresto" no pescoço, no braço ou na cintura, o marido publicamente anunciava o leilão com o objetivo de conseguir um bom lance. A venda de esposas proporcionou um pano de fundo para o romance de Thomas Hardy Mayor of Casterbridge, no qual o personagem principal vendia sua esposa no início da história, um ato que o persegue pelo resto de sua vida e finalmente o destrói.

Embora o costume não tivesse fundamento legal e frequentemente resultasse na abertura de um processo judicial, particularmente a partir de meados do século XIX, a atitude das autoridades foi equivocada. Conforme os registros, pelo menos um magistrado do início do século XIX afirmou que não tinha o direito de impedir a venda de esposas, e houve casos de comissários de justiça locais que forçavam maridos pobres a vender suas esposas, em vez de ter que manter a família em casas de trabalho.

A venda de esposas persistiu na Inglaterra, de alguma forma, até o início do século XX; de acordo com o jurista e historiador James Bryce, escrevendo em 1901, essa prática ainda existia, ocasionalmente, tendo lugar durante o seu tempo. Em um dos últimos casos de venda de esposa relatados na Inglaterra, uma mulher depôs num tribunal de polícia de Leeds, em 1913, alegando que ela tinha sido vendida para um dos colegas de trabalho do marido por 1 libra.

Contexto jurídico[editar | editar código-fonte]

A venda de esposas em sua "forma ritual" parece ser um "costume inventado" que se originou no final do século XVII,[1] embora haja um registro no ano de 1302 de alguém que havia "concedido sua mulher por escritura para outro homem".[2] Com o aumento da popularidade dos jornais, os relatos dessa prática se tornaram mais frequentes na segunda metade do século XVIII.[3] Nas palavras do escritor do século XX Courtney Kenny, o ritual foi "um costume profundamente enraizado, o suficiente para mostrar que não tinha nenhuma origem recente",[4] mas, escrevendo em 1901 sobre o tema da venda de esposas, James Bryce afirmou que "não havia traço em tudo em nossa lei [da Inglaterra] de tal direito". Ele também observou que embora "todo mundo já ouviu falar do estranho hábito de vender a mulher, que ocasionalmente ainda se repete entre as classes mais humildes na Inglaterra".

Casamento[editar | editar código-fonte]

Até a aprovação da Marriage Act de 1753, uma cerimônia formal de matrimônio na presença de um clérigo não era uma exigência legal na Inglaterra; desse modo, os casamentos não eram registrados. Tudo o que era necessário era que ambas as partes concordassem com a união, desde que cada um tivesse atingido a idade legal de consentimento, na época, 12 anos para as meninas e 14 para os rapazes.[5] [6] As mulheres eram completamente subordinadas a seus maridos após o casamento, e o casal tornava-se uma só entidade jurídica, condição legal conhecida como coverture. Como o eminente juiz inglês Sir William Blackstone escreveu em 1753: "o ser próprio, ou a existência legal da mulher, é suspenso durante o casamento, ou pelo menos está consolidado e incorporado ao de seu marido, sob sua asa, proteção e abrigo, ela realiza tudo".[7] [nota 1] As mulheres casadas não podiam possuir bens em seu nome, e elas mesmas eram, de fato, propriedade de seus maridos.[8] Blackstone passou a observar no entanto, que "mesmo as desvantagens sob as quais as mulheres estão sujeitas, elas são, em sua maior parte, destinadas à sua proteção e benefício: tão prestigiado é o sexo feminino perante as leis da Inglaterra".[9] [nota 2]

Separação[editar | editar código-fonte]

Cinco métodos distintos de romper um casamento existiam no início do período moderno da história inglesa. Um deles foi a processar nos tribunais eclesiásticos para a separação de cama e mesa, em razão do adultério ou com risco de vida crueldade, mas não permitir que um novo casamento. Após 1690, o divórcio só foi possível, apresentando um pedido ao Parlamento, um processo que era demorado e caro. As Causas Matrimoniais Act de 1857 e os tribunais de divórcio criado em sua esteira fez o fim de um simples casamento, e consideravelmente mais barato, mas para as classes mais pobres de trabalho, divórcio manteve-se um recurso proibitivamente caro. Uma alternativa foi a obtenção de uma "separação privado", um acordo negociado entre ambos os cônjuges, consubstanciado em uma ação de separação elaborado por um tabelião. Deserção ou fuga também foi possível, segundo o qual a mulher foi forçada a sair da casa da família, ou o marido simplesmente criar uma nova casa com sua amante. Finalmente, a noção menos popular de vender esposa era um método alternativo, mas ilegítimo de acabar com um casamento. Respeitando as Leis da Mulher, que consideram seus direitos naturais (1777) observaram que, para os pobres, vendendo a mulher era vista como um "método de dissolver o casamento", quando "o marido e a mulher se encontram de coração cansado de si, e concorda a parte, se o homem tem uma mente para autenticar a separação destina, tornando-a uma questão de notoriedade pública".

Para o marido, a venda o libertava de seus deveres conjugais, incluindo qualquer responsabilidade financeira por sua mulher. Para o comprador, que muitas vezes era amante da esposa, a transação o tranquilizava da ameaça de uma possível ação legal para uma conversa criminal, uma reivindicação feita pelo marido pela restituição ou danos à sua propriedade, neste caso, a sua esposa.

Venda[editar | editar código-fonte]

Não se sabe ao certo quando o costume ritualizado da venda de uma esposa em praça pública começou, mas parece provável que tenha sido por volta do final do século XVII. Em novembro de 1692, "John, o filho de Nathan Whitehouse, de Tipton, vendeu sua esposa ao Sr. Bracegirdle", embora a forma da venda fosse uma espécie de mercado negro. Em 1696, a Thomas Heath Maulster foi multado por "coabitar de forma ilícita com a esposa de George de Chinner, que comprou-a de seu marido", e na prática parece ter se tornado difundido e bem estabelecido em toda a Inglaterra em meados do século XVIII, persistindo até o início do século XIX, embora até então em "um estado avançado de decomposição".

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Tradução livre de "the very being, or legal existence of the woman, is suspended during the marriage, or at least is consolidated and incorporated into that of her husband: under whose wing, protection and cover, she performs everything".
  2. Tradução livre de "even the disabilities which the wife lies under are for the most part intended for her protection and benefit: so great a favourite is the female sex of the laws of England".

Referências

  1. Griffiths 1995, p. 163
  2. Bryce 1901, p. 820
  3. Mansell & Meteyard 2004, p. 88
  4. Kenny, Courtney. Wife-Selling in England (em inglês). heinonline.org. Página visitada em 29/09/2011.
  5. Bryce 1901, pp. 816–817
  6. Leneman, Leah. (1999). "The Scottish Case That Led to Hardwicke's Marriage Act" (em inglês). Law and History Review 17 (1): 161. University of Illinois Press. DOI:10.2307/744190. Página visitada em 23/09/2011.
  7. Jone Johnson Lewis. Women and the Law - Blackstone Commentaries (em inglês). About.com Guide. Página visitada em 23/09/2011.
  8. Caine & Sluga 2002, pp. 12–13
  9. Jone Johnson Lewis. Women and the Law - Blackstone Commentaries (p. 2) (em inglês). About.com Guide. Página visitada em 23/09/2011.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]