Vice-presidente do Brasil

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Vice-presidente do Brasil
Flag of the Vice President of Brazil.svg
Bandeira-insígnia do vice-presidente do Brasil
No cargo
Vago

desde 31 de agosto de 2016
Residência Palácio do Jaburu
Duração 4 anos
Criado em 26 de fevereiro de 1891
Primeiro titular Floriano Peixoto
Website vice-presidencia.gov.br

Vice-presidente é o segundo cargo político mais importante do Brasil. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e sucedê-lo em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo de impeachment. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado. A Constituição permite que uma lei complementar dê novas atribuições ao vice-presidente. Oito vice-presidentes já assumiram a presidência devido a algo ocorrido com o titular. Atualmente o cargo está vago, em decorrência de Michel Temer, último vice-presidente eleito, assumir a Presidência da República após a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que ocorreu em 31 de agosto de 2016.

Requisitos[editar | editar código-fonte]

Para ser vice-presidente o candidato deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade à época da posse, ser filiado a um partido político e estar no pleno exercício dos seus direitos políticos.

Eleição e posse[editar | editar código-fonte]

Assinatura de José Alencar no termo de compromisso, por ocasião de sua posse no cargo de vice-presidente.[nota 1]

O vice-presidente é eleito junto do Presidente, para um mandato de 4 anos com direito a apenas uma reeleição. A sua posse ocorre no dia 1º de Janeiro do ano subsequente à sua eleição.

Local de trabalho e residência oficial[editar | editar código-fonte]

O vice-presidente não trabalha no Palácio do Planalto mas em um edifício anexo. Sua residência é o Palácio do Jaburu desde 1977.

História[editar | editar código-fonte]

O cargo foi oficialmente criado pela Constituição de 1891, tendo sido extinto nas Constituições de 1934 e 1937, restabelecido pela Constituição de 1946 e mantido nas Constituições de 1967 e 1988. A linha do tempo abaixo demonstra todas as pessoas que foram eleitas para o cargo, mas a numeração sequencial só considera as que efetivamente foram empossadas no cargo. Por essa razão, Silviano Brandão, falecido antes de tomar posse e Vital Soares, impedido de assumir pela Revolução de 1930, não são considerados na contagem como vice-presidentes. Dois vice-presidentes, Delfim Moreira e José Sarney, assumiram os cargos já na condição de presidentes em exercício (ou interinos), em virtude de enfermidade dos titulares (Rodrigues Alves e Tancredo Neves, respectivamente), mas acabaram por se tornar presidentes por sucessão devido ao falecimento dos titulares. No caso de Delfim Moreira, como ainda não haviam decorridos dois anos do mandato presidencial iniciado em 15 de novembro de 1918, a Constituição de 1891 pregava que nova eleição para presidente deveria ser realizada. Assim, após a eleição e posse de Epitácio Pessoa, Delfim Moreira voltou a ocupar a Vice-Presidência até sua morte, em 1 de julho de 1920. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes.

Oito dos 37 presidentes que o Brasil teve ao longo de sua história republicana foram vices que assumiram o cargo: Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer.

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Lista de Vice-Presidentes do Brasil[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. BRASIL (5 de outubro de 1988). «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». Presidência da República. Consultado em 3 de dezembro de 2014 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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