Victor Nunes Leal

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Victor Nunes Leal
Victor Nunes Leal
Fotografia oficial do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 7 de dezembro de 1960
a 16 de janeiro de 1969
Nomeação por: Juscelino Kubitschek
Antecessor(a): Francisco de Paula Rocha Lagoa
Sucessor(a): Vaga extinta pelo AI-6
Nascimento: 11 de novembro de 1914
Carangola  Minas Gerais
Falecimento: 17 de maio de 1985 (70 anos)
Rio de Janeiro  Rio de Janeiro
Alma mater: Faculdade Nacional de Direito

Victor Nunes Leal (Alvorada, município de Carangola, Minas Gerais, 11 de novembro de 1914Rio de Janeiro, 17 de maio de 1985) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da atual UFRJ.[1]

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ em 1936.[1]

Colaborou com Pedro Baptista Martins na elaboração do Código de Processo Civil de 1939.[1]

Em 1947 defendeu tese para ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, atual UFRJ, intitulada O municipalismo e o regime representativo no Brasil - uma contribuição para o estudo do coronelismo. A tese foi publicada posteriormente com o título de Coronelismo, enxada e voto pela Forense Editora, em 1948, com a exigência do autor de que o prefácio fosse de Barbosa Lima Sobrinho. Nela Victor Nunes Leal analisa as raízes do fenômeno coronelista brasileiro, sendo considerada uma das primeiras obras da moderna ciência política brasileira. Da primeira edição publicada, 120 (cento e vinte) exemplares foram editados em versão acadêmica com o título original da tese, tratando-se de obra bibliográfica muito rara.[2]

O auge de sua carreira foi o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-1969). Antes ele já tinha ocupado outros cargos públicos, notadamente os de consultor-geral da República (1960) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1956-1959). Foi, ainda, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro) entre março e novembro de 1956. Em 16 de janeiro de 1969, foi afastado do Supremo Tribunal Federal pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. A partir daí voltou a exercer a advocacia.[1]

Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de Estudos de Direito Público, que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de José Sarney como presidente da República em 1985.[carece de fontes?]

Victor Nunes Leal passou por diversos cargos públicos durante o governo do seu particular amigo, Presidente Juscelino Kubitschek. A admiração de JK era tanta pelo Ministro Victor Nunes Leal que, ao construir Brasília, Juscelino deu o nome ao Palácio da Alvorada em homenagem ao seu amigo nascido no distrito de Alvorada, em Carangola, Minas Gerais.[carece de fontes?]

Referências

  1. a b c d «Ministros :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 6 de dezembro de 2015 
  2. Leal, Victor Nunes (2012). Coronelismo, Enxada e Voto. Prefácios de José Murilo de Carvalho, Alberto Venâncio Filho e Barbosa Lima Sobrinho 7ª ed. São Paulo: Companhia das Letras. ISBN 978-85-359-2130-4 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Álvaro Lins
Ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
1956 — 1959
Sucedido por
José Sette Câmara Filho


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