Violência obstétrica

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Violência obstétrica refere-se a atos categorizados como fisicamente ou psicologicamente violentos no contexto do trabalho de parto e nascimento. Na maioria dos países desenvolvidos e em muitos países em desenvolvimento, o nascimento ocorre em um ambiente cada vez mais medicalizado; com numerosas intervenções cirúrgicas que às vezes as mulheres podem ser coagidas a aceitar, ou que são feitas sem o seu consentimento. Práticas de parto e intervenções médicas como cesarianas, episiotomias e indução hormonal de parto; que normalmente devem ser restritos a apenas uma minoria de casos em que os riscos para a mãe são claros, são cada vez mais utilizados durante os nascimentos que de outra forma poderiam ocorrer naturalmente. A administração de medicamentos não justificados pelo estado de saúde da mãe ou do bebê, destacando o uso de ocitocina, hormônio que acelera o processo de contrações do útero e que, consequentemente acelera o parto e procedimentos em geral sem consentimento da parturiente, nas quais poderiam ser evitados ressaltando a episiotomia, manobra de Kristeller, rompimento da bolsa sem consentimento da mulher, exames de toque excessivos e sem necessidade e cesáreas desnecessárias. Algumas organizações e estudiosos consideram este um ato violento contra a mulher e seu filho.

Conceitos[editar | editar código-fonte]

O conceito também inclui o uso injustificado de instrumentos e manobras que foram reconhecidos como arriscados para a saúde da mãe e da criança, ou cujos benefícios e riscos não foram suficientemente examinados (uso de fórceps, manobra de Kristeller,[1]). A Organização Mundial da Saúde adverte que "o boom de cirurgias desnecessárias está prejudicando a saúde das mulheres", que as cesarianas alcançaram "proporções epidêmicas" em muitos países (46% na China, 32,9% nos Estados Unidos, 25% , Países europeus e latino-americanos) e que, por vezes, os incentivos financeiros para médicos e hospitais também têm influência.[2][3][4]

No que se refere às episiotomias, a Organização Mundial de Saúde informa que "trazem maior risco de infecção e podem causar uma maior perda de sangue do que os ferimentos (naturais)" e que "Limitar o uso da episiotomia a indicações rigorosas tem uma série de benefícios : Menor trauma perineal posterior, menos necessidade de sutura e menos complicações".[5] O Serviço de Saúde Nacional da Inglaterra informa que as episiotomias podem causar dor e desconforto para a mulher por muitos meses após o nascimento do filho,[6] E o Congresso Americano de Obstetras e Ginecologistas também recomenda uma restrição ao seu uso.[7]Algumas fontes referem-se a obstetras norte-americanas e ginecologistas, especialmente entre as décadas de 1950 e 1980, praticando o que se chamava "ponto do marido": colocando pontos extras na vagina da mulher após a episiotomia ou ruptura natural, supostamente para aumentar o futuro prazer sexual do marido muitas vezes causando dor e desconforto para a mulher a longo prazo. No entanto, não há nenhuma prova de que tal prática tenha sido generalizada na América do Norte.[8][9] mas as menções são freqüentes em estudos sobre a episiotomia, também em outros países americanos como o Brasil.[10]

Definições da OMS[editar | editar código-fonte]

A OMS afirmou recentemente que "no parto normal, deve haver uma razão válida para interferir no processo natural.O objetivo do cuidado é conseguir uma mãe e uma criança saudáveis com o menor nível possível de intervenção compatível com a segurança".[11] Práticas que devem ser abolidas (em trabalho de parto normal), de acordo com a OMS:

  • Raspar os pelos pubianos
  • Monitoramento eletrônico fetal
  • Não deixar a mulher comer ou beber
  • Dizer à mulher para prender a respiração e empurrar durante a segunda fase do trabalho de parto (em vez de deixá-la fazer o seu próprio caminho)
  • Esticar e interferir na entrada da vagina quando o bebê está nascendo
  • Episiotomia
  • Levar o bebê para longe de sua mãe no nascimento
  • Forçar a mulher a deitar-se de costas durante o trabalho de parto

Jurisdição[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, os seguintes projetos buscam tornar lei a humanização do atendimento:[12]

  • PL 7.633/2014 (na Câmara), do deputado Jean Wyllys, estabelece que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada à mulher e ao recém-nascido no ciclo da gravidez até o pós-parto. Os hospitais deverão respeitar o limite de 15% de cesáreas, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
  • PLS 8/2013, do ex-senador Gim, obriga a obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos do SUS. Já aprovado no Senado e remetido à Câmara, foi motivado pelos esforços da Rehuna, coletivo de profissionais de saúde em Rede pela Humanização do Parto e Nascimento.
  • PLS 75/2012, da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (SE), proíbe que a gestante detenta seja algemada durante o parto.
  • PEC 100/2015 (na Câmara), do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), disponibiliza equipe multiprofissional para atenção integral no pré-natal, parto e pós-parto, pelo SUS.
  • PL 359/2015 (na Câmara), da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), propõe fornecer curso de qualificação básica para as parteiras tradicionais e incluir sua atividade no âmbito do SUS.


Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Referências

  1. Habek, D. et al. (2008). «Possible feto-maternal clinical risk of the Kristeller's expression». Central European Journal of Medicine. 3. doi:10.2478/s11536-008-0008-z 
  2. NBC News. «C-section rates around the world at "epidemic levels"» 
  3. "Why Is the National U.S. Cesarean Section Rate So High?" Why the National U.S. C-Section Rate Is So High. Childbirth Connection, 15 Oct. 2015. Web. 09 May 2016.
  4. "Births - Method of Delivery." Centers for Disease Control and Prevention. Centers for Disease Control and Prevention, 01 Feb. 2016. Web.
  5. World Health Organization Reproductive Health Library. «Episiotomy for Vaginal Birth» 
  6. National Health Services, United Kingdom. «NHS Choices: Episiotomy» 
  7. The American Congress of Obstetricians and Gynecologists (31 de março de 2006). «ACOG Recommends Restricted Use of Episiotomies». Consultado em 29 de novembro de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2013 
  8. Julie M.L.C.L. Dobbeleir, M.D., Koenraad Van Landuyt, M.D., Ph.D., and Stan J. Monstrey, M.D., Ph.D. (maio de 2011). «Aesthetic Surgery of the Female Genitalia». Seminars in Plastic Surgery, 25(2): 130-141. Semin Plast Surg. 25: 130–41. PMC 3312147Acessível livremente. PMID 22547970. doi:10.1055/s-0031-1281482 
  9. Northrup, Christiane (2010). Women's Bodies, Women's Wisdom: Creating Physical and Emotional Health and Healing. [S.l.]: Bantam 
  10. Simone G Diniz; Alessandra S Chacham (maio de 2004). « 'The Cut Above' and 'the Cut Below': The Abuse of Caesareans and Episiotomy in São Paulo, Brazil». Reproductive Health Matters. 12 (23): 100–110. doi:10.1016/s0968-8080(04)23112-3 [ligação inativa]
  11. Rosser, Jilly. World Health Organization Publications. «Keeping Birth Normal». Consultado em 29 de novembro de 2016. Arquivado do original em 3 de dezembro de 2013 
  12. Juliana Monteiro Steck, Congresso combate violência obstétrica, Agência Senado, 15/03/2016