Visto

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Disambig grey.svg Nota: Para o sinal de conferência, concordância ou apoio, veja Sinal de visto.
Visto dos Estados Unidos
Visto temporário de John Kennedy em férias no Brasil em 1941.

Visto (do latim carta visa, lit. "o documento foi visto") é um endosso aposto ao passaporte para que seu portador possa ingressar no território de determinado país [1] e é dado sob determinadas condições (determinação do período de permanênciano país, finalidade da permanência etc.). Os vistos são emitidos pelas autoridades competentes de cada país, na forma de uma carimbo ou de um certificado impresso que é colado em uma das páginas do passaporte. Um visto prévio, emitido pela representação diplomática do país de destino do viajante, pode ser condição de entrada no país estrangeiro, a depender de acordos bilaterais entre o país de residência e o país de destino do viajante. [2][3]

Alguns países, como a antiga União Soviética, requeriam que seus nacionais obtivessem um visto de saída para que pudessem sair do país. Atualmente, os estudantes estrangeiros na Rússia recebem um visto de entrada ao serem aceitos em alguma universidade russa e devem obter um visto para retornar ao país de origem. Os nacionais da República Popular da China e que residam na área continental precisam de permissões de saída para irem a Macau ou a Hong Kong. A Arábia Saudita requer que todos estrangeiros, mas não seus nacionais, obtenham um visto de saída antes de sair do reino.[carece de fontes?]

Entrar em um país sem um visto válido, isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante em situação ilegal, geralmente sujeito à deportação para o seu país natal.

Razões para recusa[editar | editar código-fonte]

Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde outubro de 2017). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Um visto pode ser negado por várias razões, algumas das quais provocadas pelo próprio solicitante:[carece de fontes?]

  • Fraude ou incorreção no(s) formulário(s) de solicitação do visto;
  • Ficha criminal ou pendências jurídicas não concluídas;
  • Potencial risco à segurança do país de destino;
  • Falta de provas de laços com o país de origem, o que dificulta o convencimento do responsável pela emissão do visto de que o solicitante retornará ao local de partida;
  • Pretensão de residência e/ou emprego no país de destino;
  • Falta de razão aparente para a viagem;
  • Ausência de meios legais de sustento durante a viagem, ou mesmo para pagamento das despesas da jornada (passagem aérea, hospedagem em hotel, etc.);
  • Não apresentação de planos de viagem (por exemplo: reservas de hotel, passagens aéreas etc.;
  • Falta de seguro de saúde, o que poderia levar o solicitante a recorrer ao serviço público de saúde do país de destino em caso de necessidade, o que geraria gastos;
  • Aparente imoralidade de caráter;
  • Solicitação do documento em prazo muito curto, em relação à data da viagem;
  • Negação de vistos anteriormente solicitados, tornando o solicitante inelegível;
  • Cidadão de um país com fracas (ou nenhuma) relações diplomáticas com o país de destino;
  • Posse, por parte do solicitante, de notáveis problemas de saúde, como tuberculose;
  • Cometimento de crimes no país de destino (e.g.: ficou além do tempo permitido) ou ter sido deportado;
  • Validade do passaporte inferior à necessária;
  • Inutilização de um visto anterior sem aparente razão.

Tipos[editar | editar código-fonte]

Um visto russo

Tipos comuns de vistos incluem:

Temporários
  • visto de trânsito, geralmente válido por dez dias improrrogáveis, para passar por um país rumo a uma terceira localidade;
  • visto de turista, para um período limitado de viagem a lazer, sem atividades de negócios permitidas. Geralmente o único visto dado gratuitamente. Alguns países, como o Kuwait, não emitem vistos de turista. A Arábia Saudita introduziu os vistos de turismo apenas em 2004, mas já oferecia (e ainda oferece) vistos de peregrinação para peregrinos que façam o Hajj;
  • visto de negócios, para envolvimento em comércio no país, geralmente com duração maior e de mais fácil renovação do que um visto de turismo (como por exemplo o visto gold em Portugal, atribuído durante cinco anos a quem investir pelo menos meio milhão de euros em Portugal);
  • visto de estudante, que permite ao seu dono estudar em alguma instituição do país;
  • visto diplomático, que confere à viagem status oficial e normalmente só está disponível para portadores de passaportes diplomáticos;
  • visto de jornalista, que requer que pessoas nesta ocupação obtenham um ao viajar para suas respetivas organizações de notícias. Países que insistem nisso incluem Cuba, os Estados Unidos, o Irã, a Coreia do Norte, a Arábia Saudita e o Zimbabwe. Em cada caso a falha ao obter o documento correto provavelmente resulta na recusa da entrada ou interrogação e deportação;
  • visto de noivo(a), dado por um tempo limitado antes da data de casamento baseada em relacionamento provado com um nacional do país de destino (por exemplo, um(a) brasileiro(a) que deseja casar-se com um(a) argentino(a), ou um(a) português(a) que deseja casar-se com um(a) espanhol(a));
Permanente
  • No Brasil, o visto permanente (permanência definitiva) é concedido ao estrangeiro que pretenda se fixar definitivamente no território nacional, desde que satisfeitas as exigências de caráter especial, previstas na seleção de imigrantes, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Imigração.[4] O visto permanente pode ser concedido em casos de reunião familiar, prole, casamento ou união estável. Além disso, a residência temporária também pode ser transformada em permanente com base no Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (art. 5º do Decreto nº 6975/2009 [5] e Portaria MJ nº 4/2015 [6]) ou no caso de estrangeiros em missão religiosa (Portaria MJ nº 4/2015 e inciso VII do art. 22 do Decreto n° 86.715/81 [7]).

Referências

  1. Dicionário Houaiss: "visto"
  2. Brasileiros podem entrar em mais de 100 países sem visto; saiba quais são. Correio Braziliense, 30 de março de 2017.
  3. Passaportes portugueses e brasileiros dão acesso a mais países sem visto. Santander Advance, 12 de fevereiro de 2016.
  4. Procedimentos nos processos de permanência definitiva. Polícia Federal. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  5. Decreto nº 6.975, de 7 de outubro de 2009. Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul – Mercosul, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
  6. Portaria MJ nº 4, de 7 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União, 8 de janeiro de 2015, seção 1, p.24.
  7. Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.

Ver também[editar | editar código-fonte]