Visto gold
O visto gold, também designado Golden Visa, é uma autorização de residência para atividade de investimento concedida a nacionais de Estados que não integrem a União Europeia, atribuída mediante a realização de investimento, empresarial ou imobiliário, em território português.[1]
Lista de Investimentos para obter o visto gold[2]
- Compras de imóveis e Compra de imóveis em condições especiais;
- Aplicações financeiras;
- Investimento em pequenas e médias empresas;
- Abrir empresa e gerar 10 empregos diretos com contrato;
- Produção artística, conservação ou preservação do patrimônio cultural;
- Investigação científica.
Oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI),[3] desde da sua data de início, 8 de outubro de 2012, já foram concedidos mais de 4000 vistos,[4] sendo brasileiros e chineses as nacionalidades mais representadas.
| Países | #Vistos |
|---|---|
| China | 3050 |
| Brasil | 247 |
| Rússia | 148 |
| África do Sul | 137 |
| Líbano | 72 |
Criados para promover o investimento e a criação de emprego em Portugal, os vistos gold já foram por diversas vezes criticados. Sendo apontados como esquema de lavagem de dinheiro[6] ou compra de cidadania.[7] Várias pessoas acusadas em casos de corrupção obtiveram vistos gold.[8]
Ainda assim estima-se que a atribuição de vistos gold trouxe 2,5 mil milhões de euros à economia portuguesa, sendo que 2,3 mil milhões de euros dizem respeito à aquisição de imóveis.[5]
| Ano | #Vistos |
|---|---|
| 2012 | 2 |
| 2013 | 494 |
| 2014 | 1526 |
| 2015 | 766 |
| 2016 | 1414 |
Benefícios[editar | editar código-fonte]
O beneficiário do Visto Gold tem a possibilidade de:
- Entrar em Portugal sem ser necessário visto de residência;
- Reagrupamento familiar;
- Residir e/ou trabalhar em Portugal, garantindo a presença mínima de 7 dias em Portugal no primeiro ano e de 14 dias nos restantes anos;
- Acesso ao espaço Schengen, sem precisar de visto;
- Pedir Autorização de Residência Permanente segundo a Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 julho[10]);
- Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;
- Pedir nacionalidade portuguesa, por naturalização, mediante o cumprimento dos requisitos necessários na Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 outubro[11]).
Referências
- ↑ «Residir Investir Portugal - Perguntas Frequentes». www.residirinvestirportugal.com.br. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ Bezerra, Matheus. «Morar Em Portugal, Vistos, Documentos, Preços e Custo de Vida». Ei Portugal
- ↑ «Portal SEF». www.sef.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ Lusa, Agência. «Concedidos 4.202 vistos gold. Chineses e brasileiros são principais nacionalidades». Observador. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ a b «Um terço dos vistos gold foi emitido no ano passado». jornaldenegocios.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ «Advogados alertam para a fraude dos vistos gold». esquerda.net. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ Group, Global Media (5 de março de 2014). «Vistos Gold - Vistos 'gold' facilitam a obtenção da nacionalidade». dn.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ «Novo escândalo: Portugal deu 'vistos gold' a estrangeiros corruptos». idealista.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ Ferreira, Leonor Mateus (26 de janeiro de 2017). «Vistos gold quase duplicam». sapo.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ [1]
- ↑ «Lei n.º 37/81 - Lei da Nacionalidade». www.refugiados.net. Consultado em 2 de outubro de 2017