Visto gold

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O visto gold, também designado Golden Visa, é uma autorização de residência para atividade de investimento concedida a nacionais de Estados que não integrem a União Europeia, atribuída mediante a realização de investimento, empresarial ou imobiliário, em território português.[1]

Lista de Investimentos para obter o visto gold[2]

  • Compras de imóveis e Compra de imóveis em condições especiais;
  • Aplicações financeiras;
  • Investimento em pequenas e médias empresas;
  • Abrir empresa e gerar 10 empregos diretos com contrato;
  • Produção artística, conservação ou preservação do patrimônio cultural;
  • Investigação científica.

Oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI),[3] desde da sua data de início, 8 de outubro de 2012, já foram concedidos mais de 4000 vistos,[4] sendo brasileiros e chineses as nacionalidades mais representadas.

Lista de Vistos por país (mais representados)[5]
Países #Vistos
China 3050
Brasil 247
Rússia 148
África do Sul 137
Líbano 72

Criados para promover o investimento e a criação de emprego em Portugal, os vistos gold já foram por diversas vezes criticados. Sendo apontados como esquema de lavagem de dinheiro.[6] ou compra de cidadania[7] Várias pessoas acusadas em casos de corrupção obtiveram vistos gold.[8]

Ainda assim estima-se que a atribuição de vistos gold trouxe 2,5 mil milhões de euros à economia portuguesa, sendo que 2,3 mil milhões de euros dizem respeito à aquisição de imóveis.[5]

Lista de vistos gold atribuídos por ano[9]
Ano #Vistos
2012 2
2013 494
2014 1526
2015 766
2016 1414

Benefícios[editar | editar código-fonte]

O beneficiário do Visto Gold tem a possibilidade de:

  • Entrar em Portugal sem ser necessário visto de residência;
  • Reagrupamento familiar;
  • Residir e/ou trabalhar em Portugal, garantindo a presença mínima de 7 dias em Portugal no primeiro ano e de 14 dias nos restantes anos;
  • Acesso ao espaço Schengen, sem precisar de visto;
  • Pedir Autorização de Residência Permanente segundo a Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 julho[10]);
  • Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;
  • Pedir nacionalidade portuguesa, por naturalização, mediante o cumprimento dos requisitos necessários na Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 outubro[11]).

Referências

  1. «Residir Investir Portugal - Perguntas Frequentes». www.residirinvestirportugal.com.br. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  2. Bezerra, Matheus. «Morar Em Portugal, Vistos, Documentos, Preços e Custo de Vida». Ei Portugal 
  3. «Portal SEF». www.sef.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  4. Lusa, Agência. «Concedidos 4.202 vistos gold. Chineses e brasileiros são principais nacionalidades». Observador. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  5. a b «Um terço dos vistos gold foi emitido no ano passado». jornaldenegocios.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  6. «Advogados alertam para a fraude dos vistos gold». esquerda.net. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  7. Group, Global Media (5 de março de 2014). «Vistos Gold - Vistos 'gold' facilitam a obtenção da nacionalidade». dn.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  8. «Novo escândalo: Portugal deu 'vistos gold' a estrangeiros corruptos». idealista.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  9. Ferreira, Leonor Mateus (26 de janeiro de 2017). «Vistos gold quase duplicam». sapo.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  10. [1]
  11. «Lei n.º 37/81 - Lei da Nacionalidade». www.refugiados.net. Consultado em 2 de outubro de 2017