Waldemar Zveiter

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Waldemar Zveiter
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período: 18 de maio de 1989
a 16 de março de 2001
Nomeação por: José Sarney
Antecessor(a): Vaga originária
Sucessor(a): Paulo Medina
Dados pessoais
Nascimento: 8 de julho de 1932 (90 anos)
Brazópolis, Minas Gerais
Alma mater: Universidade Federal Fluminense
Religião: judaísmo

Waldemar Zveiter (Brazópolis, 8 de julho de 1932)[1] é um advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 1989 a 2001.

É pai do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter e do deputado federal Sergio Zveiter.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Universidade Federal Fluminense, Waldemar Zveiter fundou em 1957 o Escritório de Advocacia Waldemar Zveiter, que se tornou posteriormente Escritório de Advocacia Zveiter.

Iniciada sua atividade advocatícia, Waldemar Zveiter presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ em dois biênios, pertenceu também, ao Conselho Federal dessa mesma entidade, e o Conselho Superior do Instituto dos Advogados do Brasil no qual permanece filiado até o presente sendo, Membro Nato da Ordem dos Advogados do Brasil. Exerceu a advocacia por cerca de vinte e cinco anos, ininterruptos, no curso dos quais foi eleito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para compor o Tribunal Regional Eleitoral como jurista, cumprindo o primeiro mandato de dois anos e reeleito para o segundo biênio, no inicio desse mandato foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no quinto reservado aos advogados, por atender os requisitos constitucionais do “notável saber jurídico e conduta ilibada”.

Atuou como desembargador durante sete anos, quando foi nomeado pelo Presidente da República, para integrar o Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, capital da República, tendo tomado posse no cargo de Ministro, em dezoito de maio de 1989, onde atuou até o ano de 2001, tempo em que foi, concomitantemente, Ministro do Superior Tribunal Eleitoral e membro do Conselho da Justiça Federal.

Nesse mesmo ano, encerrando suas atividades no Superior Tribunal de Justiça, retornou ao Escritório que fundou nos idos de 1957, reassumindo sua titularidade, à frente do Escritório de Advocacia Zveiter.

É autor de vários trabalhos e ensaios jurídicos na área do direito público, constitucional, empresarial, civil e dos demais campos do direito privado, publicados em revistas especializadas e vários livros jurídicos em co-autoria, dentre os quais: O Judiciário e a Constituição, O Direito na Década de 1990. Publicou vários ensaios literários sobre direitos humanos.

Orador reputado ministrou várias aulas inaugurais em universidades brasileiras, tendo participado de inúmeros congressos jurídicos e proferido várias conferências destacadamente envolvendo temas constitucionais e na área do direito privado.

Formação Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito - pela Faculdade de Direito de Niterói, concluído em 1957.

Cursos[editar | editar código-fonte]

Reforma de Discriminação Constitucional de Rendas Fundação Getúlio Vargas, 1966. Novo Código de Processo Civil - Instituto dos Advogados Fluminenses, 1973. Direito Processual Civil I - Simpósio Brasileiro, Nova Friburgo - Rio de Janeiro, 1974.

Principais Atividades Exercidas[editar | editar código-fonte]

Magistratura[editar | editar código-fonte]

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1983. Presidente da Sétima Câmara Cível do TJ/RJ. Membro do Conselho da Magistratura — Biênio 1987/1988 — Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro Suplente da Comissão de Concurso para ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Nomeado em 1980, reconduzido em 1982. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 18/5/1989. Exonerado, a pedido, do cargo de Ministro do STJ, a partir de 16/3/2001.

Outras atividades[editar | editar código-fonte]

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Rio de Janeiro — Biênios 1973/1975 e 1975/1976. Presidente do Tribunal de Ética Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil — Estado do Rio de Janeiro — Período 1969/1971 — Reeleito para o Biênio 1971/1973. Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro — Períodos 1969/1971 e 1971/1973. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Federal da OAB — Biênio 1977/1979 — Reeleito para os Biênios 1979/1980 e 1981/1983. Membro da Banca Examinadora do Concurso Jurídico Nelson Fonseca - OAB/RJ. Presidente da Segunda Comissão da Conferência Nacional da OAB, nos anos de 1978, 1980 e 1981. Procurador - Geral da Prefeitura Municipal de Niterói em 1965. Membro da Comissão Examinadora de Trabalhos Jurídicos de Estudantes do Conselho Federal da OAB. Prêmio ~Visconde de São Leopoldo — 1978. Membro das Comissões de Publicação e Finanças da Conferência Nacional da OAB, 1980/1982. Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Consultor Jurídico das Empresas: TV Globo; Wrobel Construtora S/A; Bloch Editores S/A; Gaunauto Veículo S/A (Niterói) e TV Manchete Ltda. Presidente da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil —1979/1981. Grão - Mestre da Grande Loja Maçônica do novo Estado do Rio de Janeiro — Triênio 1977/1980. Grão - Mestre da Grande Loja Maçônica do extinto Estado do Rio de Janeiro — Período 1968/1971. Grão - Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro - Período 2005/2009 e 2009/2014.

Publicações[editar | editar código-fonte]

É autor de numerosos pareceres, votos e estudos doutrinários, publicados em repertórios especializados.

Livros[editar | editar código-fonte]

  • O Judiciário e a Constituição - Editora Saraiva - Em colaboração, 1994.
  • Maçonaria e Ação Política - Editora. Mandarino, 1993.
  • O Direito na Década de 1990 - Novos Aspectos - Estudos em Homenagem ao Professor Amoldo Wald - Editora Revista dos Tribunais - Em colaboração, 1990.
  • A Toga e a Lira II - Coletânea Poética IMB, 1989.
  • A Toga e a Lira - Coletânea Poética - Editora Record, 1985.
  • Prisma e Ótica - Poesia - Editora PLG – Comunicação, 1980.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos[editar | editar código-fonte]

Proferiu dezenas de conferências, palestras, aulas magna e discursos, entre os quais:

  • Justiça Federal - Análise da Imagem Institucional - Debate realizado no Conselho da Justiça Federal, 1994.
  • Do Recurso Especial - Palestra proferida na Faculdade do Largo de São Francisco, 1994.
  • A Mulher como Agente do Poder - Palestra proferida no I Congresso Nacional de Magistrados - Associação Nacional de Magistrados - Cuiabá – MG, 1992.
  • Armas Contra o Terrorismo - Artigo publicado no Jornal Globo, edição de 29/3/1992.
  • O Controle do Poder Judiciário - Painel promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional de Magistratura no Superior Tribunal de Justiça, 1992.
  • Sociedade por Cotas - Aspectos Polêmicos - Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses - Criciúma – SC, 1991.
  • A Missão Constitucional do Advogado - Aula Magna e inaugural da Escola Superior de Advocacia da OAB - Rio de Janeiro –RJ, 1992.
  • O Parlamentarismo e a Estabilidade das Instituições Democráticas do Estado Nacional - Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - Niterói – RJ, 1991.
  • 5ª Semana de Altos Estudos - Associação de Magistrados Brasileiros - Escola Nacional da Magistratura - Hotel Tropical - Manaus – AM, 1995.

Condecorações, Títulos, Medalhas[editar | editar código-fonte]

  • Cidadão Itaperunense - Concedido pela Câmara Municipal de Itaperuna – RJ, 10/5/1993.
  • Comenda da Inconfidência, nos Graus Medalha de Honra e Grande Medalha - Promoção - Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 21 de abril de 1992.
  • Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal - Conferida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, 20/12/1990.
  • Colar do Mérito Judiciário - Conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 1988.
  • Cidadão Niteroiense - Concedido pela Câmara Municipal de Niterói, 29/9/1979.
  • Colar do Mérito Judiciário - Conferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1975.
  • Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues – Concedido pela Associação dos Magistrados do Piauí.
  • Ordem do Mérito do Estado do Rio de Janeiro.
  • Comenda do Mérito Jurídico Oswaldo Vergara - conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul.
  • Medalha Primeiro Encontro de Presidentes de Tribunais Eleitorais - Conferida pela Justiça Eleitoral do Antigo Estado do Rio de Janeiro.
  • Diploma e Medalha doSesquicentenário da Independência do Brasil - Conferidos pelo Ministério do Exército.
  • Medalha e Diploma Centenário de Alberto Santos Dumont - Conferidos pelo Ministério da Aeronáutica.
  • Cidadão do Estado do Rio de Janeiro - Concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
  • Cidadão Honorário de Niterói.
  • Cidadão Honorário de Campos - Conferido pela Municipalidade de Campos – RJ.
  • Cidadão Macaense - Concedido pela Câmara Municipal de Macaé.
  • Membro Honorário da Grande Loja Maçônica da Argentina.
  • Membro Honorário da Grande Loja Maçônica do Uruguai.
  • Cidadão Carioca - Conferido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Referências

  1. Biografia na página do STJ
  2. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome zveiter

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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