Wikipédia:Esplanada/geral/PL2628 pode afetar a Wikipédia para usuários brasileiros, o que faremos? (27ago2025)

PL2628 pode afetar a Wikipédia para usuários brasileiros, o que faremos? (27ago2025)

O Senado do Brasil acabou de aprovar o PL2628, que força serviços e sites online com conteúdo "impróprio para crianças" a adicionar verificação de idade. Sites que recusarem poderão ser multados ou até banidos. A Wikipédia também tem conteúdo adulto (há até filmes pornô no Wikimedia Commons) então isso pode ser uma catástrofe se ela não quiser verificar a idade dos usuários.

A lei ainda precisa da sanção do Presidente Lula. Não vou tentar adivinhar se ele vai aprovar ou não, mas temos que nos preparar para o pior. Bonus Person (discussão) 00h13min de 28 de agosto de 2025 (UTC)

O que podemos fazer agora como voluntários é apenas abrir uma task no phabricator em inglês para o departamento legal da Wikimedia tomar ciência do assunto e estudar as medidas necessárias. Alguém que está mais por dentro do assunto quer criar a task? ^Danilo.mac_(discussão) 01h53min de 28 de agosto de 2025 (UTC)

Comentário Sinceramente, acredito que essa lei não deve impactar em nada a Wikipédia, já que, analisando o texto aprovado, a denúncia de eventuais conteúdos irregulares só pode partir da vítima, representante legal, Ministério Público ou associações ligadas a crianças e adolescentes (e isso se refere a conteúdo impróprio publicado por usuários). O escopo desta lei deve afetar apenas plataformas digitais cuja finalidade é a monetização e o impulsionamento de conteúdo, o que não é o caso da Wikipédia em português. Quanto às imagens de determinados artigos do projeto, não podemos esquecer que a Wikipédia não é censurada. Este é uma política OQWNE existente em praticamente todos os idiomas, não se pode confundir o conteúdo meramente ilustrativo de um artigo com uma pessoa física ou jurídica publicando numa conta, são conceitos diferentes. Ademais, a lei só vigora 1 ano após a sua promulgação, ou seja, até setembro de 2026, nenhuma plataforma digital pode sofrer sanções porque este é o prazo necessário para a adequação. E depois deste período, o Poder Executivo ainda terá que regulamentar ela, ou seja, tem muita coisa pra acontecer até 2027, tudo isso vai depender de quem estiver no Planalto no futuro. A Wikipédia seria a menos afetada nisso tudo, pois tá bem longe de ser o escopo principal da lei, até porque a Wikipédia tampouco é uma rede social (WP:REDESOCIAL). WikiFer ^msg 02h07min de 28 de agosto de 2025 (UTC)

Comentário A manifestação de Bruno soa mais alarmista do que embasada. O texto em questão descreve conteúdos claramente inadequados, incluindo exploração e abuso sexual, violência física e assédio virtual, incitação a práticas prejudiciais à saúde, como automutilação e uso de substâncias ilícitas, além da promoção e comercialização de práticas proibidas a crianças e adolescentes, e conteúdo pornográfico. Nenhum desses tópicos se alinha ao propósito da Wikipédia, e caso apareçam, devem ser removidos com base nas diretrizes internas, não apenas por uma questão de alinhamento ao projeto.

A única observação do comentário dele que não posso avaliar com segurança diz respeito à presença de pornografia no Commons, pois não tenho familiaridade suficiente com o funcionamento daquele projeto. Ainda assim, considero improvável que o Commons funcione como um repositório indiscriminado de conteúdo pornográfico, sobretudo porque grande parte do material produzido pela indústria, que analisei com bastante rigor nos últimos anos, é protegida por direitos autorais.

Por fim, o texto exige que as plataformas disponibilizem mecanismos de denúncia, algo que a Wikipédia já oferece amplamente. É possível denunciar usuários, propor a eliminação de conteúdos inadequados e até solicitar a supressão de edições específicas, tornando-as invisíveis para a maioria dos editores. Portanto, não se trata de um texto catastrófico, ao menos não na forma como foi aprovado até o momento. No máximo, é possível notificar a Fundação Wikimedia para que, se julgar necessário, realize alguma análise. No entanto, considerando os recentes equívocos da instituição, é difícil acreditar que alguma medida efetiva será tomada. Edmond Dantès ^{d'un message?} 02h31min de 28 de agosto de 2025 (UTC)

Não sou Bruno, acho que me confundiu com outra pessoa.

Mas é errado dizer que a Wikipédia não será afetada só porque "não é uma rede social" ou porque "não é um repositório de pornografia". O texto da lei é bem amplo e simplesmente considera ambientes digitais que possam ser acessados por crianças e adolescentes e que tenham conteúdo impróprio.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2983408&filename=Tramitacao-PL%202628/2022

Não estou preocupado com a parte de ter que denunciar conteúdo sexual abusivo, estou falando da parte de ter que verificar idade para acessar a Wikipédia caso determinem que "crianças podem se deparar com conteúdo impróprio neste site". Novamente, a lei determina qualquer conteúdo pornográfico como impróprio, mesmo que seja totalmente legal e nada abusivo.

Caso precise de um exemplo de conteúdo impróprio para crianças, Wikimedia Commons tem o filme pornográfico "Debbie Does Dallas" que está no domínio público. Não estou a favor de deletar essas coisas mas é possível que isso faça com que os projetos da Wikimedia sejam considerados "sites adultos", pelo menos para o povo que executará essa lei. Talvez eu esteja errado, mas a lei não é tão simples quanto você fez parecer.Bonus Person (discussão) 02h50min de 28 de agosto de 2025 (UTC)

Bonus Person, peço desculpas, estava analisando outro caso e acabei mencionando outro editor por engano. Bruno para Bonus e Person para Ortson são muito semelhantes para mim.

No que diz respeito aos acessos, a Wikipédia opera de forma completamente diferente das redes sociais, pois seu conteúdo é livre e pode ser consultado sem a necessidade de uma conta. Dependendo da redação do projeto, esse aspecto pode gerar um complexo impasse jurídico, que cabe à Wikimedia resolver.

Pelo que li, o texto é bastante focado nas redes sociais e provavelmente enfrentará sérios problemas se for aplicado a contextos mais amplos. Só para esclarecer, o Commons não é a Wikipédia. Edmond Dantès ^{d'un message?} 03h51min de 28 de agosto de 2025 (UTC)

Nesse momento, não faremos nada. Tal como disse o Wikifer acima, muita coisa ainda está para acontecer e, mesmo acontecendo, nada indica que isso se aplica a nós. Que tal darmos tempo ao tempo? Muito melhor que conjecturar cenários montados em cima de "e se isso?" e "e se aquilo?". ━ Albertoleoncio Who, me? 22h27min de 29 de agosto de 2025 (UTC)

Esperar sancionar, algo que certamente acontecerá, e ver na prática como será a lei quando vigorar. --A.WagnerC (discussão) 20h35min de 30 de agosto de 2025 (UTC)