XVIII Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — 2025) — L. Montenegro´; XXV Governo (2025 —) — L. Montenegro;

XVIII Governo Constitucional; Governo Sócrates II
Portugal
III República Portuguesa
	XVIII Governo Constitucional de Portugal
	XVIII Governo Constitucional de PortugalRetrato oficial de José Sócrates
Tipo	Governo minoritário
Legislatura	XI Legislatura
Primeiro-Ministro	José Sócrates
Presidente da República	Aníbal Cavaco Silva;
Eleição	Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período	2009–2011
Formação	26 de outubro de 2009
Fim	21 de junho de 2011
Duração	1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD • B.E. • PCP • PEV
Ministros
Número	16 ministros
Mulheres	5 mulheres
Homens	11 homens
Representação
Assembleia da República	97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
	Governos da União Europeia

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009^[1] a 21 de junho de 2011^[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.^[3]

O governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o presidente da República Aníbal Cavaco Silva decretado a nomeação, sob proposta do primeiro-ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.^[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,^[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)^[6] 2011–2014.^[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão^[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.^[9]

Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:^[10]

Primeiro-Ministro

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Primeiro-Ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)	José Sócrates (1957–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministros

Cargo	Detentor		Período
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros	Luís Amado (1953–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e das Finanças	Fernando Teixeira dos Santos (1951–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Presidência	Pedro Silva Pereira (1962–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Defesa Nacional	Augusto Santos Silva (1956–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Administração Interna	Rui Pereira (1956–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Justiça	Alberto Martins (1945–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	José António Vieira da Silva (1953–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	António Serrano (1965–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	António Mendonça (1954–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território	Dulce Pássaro (1953–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social	Helena André (1960–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Saúde	Ana Jorge (1949–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Educação	Isabel Alçada (1950–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	José Mariano Gago (1948–2015)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Cultura	Gabriela Canavilhas^{[Nota 1]} (1961–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro dos Assuntos Parlamentares	Jorge Lacão (1954–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Secretários de Estado

Presidência do Conselho de Ministros

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira
Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias
Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

Ministério das Finanças

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues
Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco

Ministério da Justiça

Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos
Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos
Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão

Ministério da Saúde

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar

Ministério da Educação

Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

Ministério da Cultura

Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

Medidas e atos

No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a troika sobre as medidas a adotar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.^[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.^[12]

Notas

↑ À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

↑ Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
↑ Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
↑ Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»
↑ «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico
↑ Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»
↑ Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»
↑ Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)
↑ Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»
↑ Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011
↑ «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011

Ligações externas

XVIII Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)

Precedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal

XVIII Governo Constitucional de Portugal
2009-2011

Sucedido por
XIX Governo Constitucional de Portugal

[11] À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

[1] Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015

[2] Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015

[3] Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»

[4] «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico

[5] Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»

[6] Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»

[7] Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)

[8] Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»

[9] Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»

[10] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9

[12] «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011

[13] «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011

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v d e Governos de Portugal
Monarquia absoluta (1736–1808)	Mota e Silva I II Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo napoleónico (1808)	Junot
Monarquia absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia constitucional – I Liberalismo (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho–Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia absoluta – Miguelismo (1828–1834)	Cadaval Basto Guião
Monarquia constitucional – II Liberalismo (1830–1910)	Governo da Regência Palmela–Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) Junta Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Tomar Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luc.º Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luc.º de Castro II III Hintze Ribeiro II III Luc.º de Castro IV V Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910–1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Vasconcelos Leite Af.º Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro Junta Constitucional Chagas-J. Castro J. Castro Af.º Costa II União Sagrada (Almeida) Af.º Costa III Junta Revolucionária (Pais) Pais Pais–Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Governo dos Cinco Minutos (Fernandes Costa) Sá Cardoso I Pereira II Baptista–Ramos Preto Silva I Granjo I Á. Castro I Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Maia Pinto Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Á. Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura militar (1926–1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Oliveira Salazar
II República (1933–1974)	Oliveira Salazar I II Caetano
Governos provisórios (1974–1976)	Junta de Salvação Nacional (Spínola) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo
III República (1976–presente)	Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro–Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Ant.º Costa I II III Montenegro I II
Governo atual

v d e Governos portugueses da Terceira República
Governos constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Marcelo Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo XXIV Governo XXV Governo
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