XVIII Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2] ) empossado pelo presidente da república Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa[3] . O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011[5] , devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) [6] 2011-2014[7] . Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[10]

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro José Sócrates   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Luís Amado   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Defesa Nacional Augusto Santos Silva   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Administração Interna Rui Pereira   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Justiça Alberto Martins   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento José António Vieira da Silva   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
António Serrano   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações
António Mendonça   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Saúde Ana Jorge   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Educação Isabel Alçada   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas[Nota 1]   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Galeria[editar | editar código-fonte]

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Cultura

Medidas e actos[editar | editar código-fonte]

  • Em 2011-05-04 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento[11] . A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois[12] .

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

  1. Presidente da República (26 de outubro de 2009). "Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro". Diário da República eletrónico (DRE). Consult. 26 de julho de 2015. 
  2. Presidente da República (21 de Junho de 2011). "Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011". Diário da República eletrónico (DRE). Consult. 26 de julho de 2015. 
  3. Comissão Nacional de Eleições. "Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009". 
  4. "Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro". Diário da República electrónico. 
  5. Governo de Portugal. "Primeiro-Ministro demitiu-se". 
  6. Governo de Portugal. "Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)". 
  7. Assembleia da República. "Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014" (PDF). 
  8. Assembleia da República. "Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)". 
  9. Presidência da República. "Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República". 
  10. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo: XVII Governo Constitucional. , p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9
  11. "Consulte o Memorando de Entendimento" Público [S.l.] 2011-05-04. 
  12. "Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português" Expresso [S.l.] 2011-05-23. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]