XVIII Governo Constitucional de Portugal
| XVIII Governo Constitucional
Governo Sócrates II | ||||
|---|---|---|---|---|
 Portugal
| ||||
| III República Portuguesa | ||||
 | ||||
| Tipo | Governo minoritário | |||
| Legislatura | XI legislatura | |||
| Primeiro-Ministro | José Sócrates | |||
| Presidente da República | Cavaco Silva | |||
| Eleição | Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009 | |||
| Mandato | ||||
| Período | 2009 - 2011 | |||
| Fim | 21 de junho de 2011 | |||
| Duração | 1 ano, 8 meses e 25 dias | |||
| Composição | ||||
| Partido | PS | |||
| Oposição | PPD/PSD – BE – PCP – PEV | |||
| Ministros | ||||
| Número | 16 ministros | |||
Mulheres
|
5 mulheres | |||
Homens
|
11 homens | |||
| Representação | ||||
| Assembleia da República | 97 / 230 | |||
| Sítio oficial | ||||
| Portal da República Portuguesa | ||||
| Histórico | ||||
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Governos da União Europeia 
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O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.[3]
O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)[6] 2011–2014.[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]
Composição[editar | editar código-fonte]
A sua constituição era a seguinte:[10]
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Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]
- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira
- Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias
- Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
- Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
- Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga
- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
- Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues
- Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
- Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco
- Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
- Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo
- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
- Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
- Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho
- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
- Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira
- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos
- Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca
- Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
- Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos
- Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão
- Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
- Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata
Medidas e actos[editar | editar código-fonte]
- No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.[12]
Notas[editar | editar código-fonte]
- ↑ À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.
Referências
- ↑ Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
- ↑ Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
- ↑ Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»
- ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico
- ↑ Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»
- ↑ Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»
- ↑ Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)
- ↑ Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»
- ↑ Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9
- ↑ «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011
- ↑ «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- XVIII Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)
| Precedido por XVII Governo Constitucional de Portugal |
 2009-2011 |
Sucedido por XIX Governo Constitucional de Portugal |
.png)
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|---|---|---|
| Governo Napoleónico (1808) | ||
| Monarquia Absoluta (1808–1820) | ||
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| Monarquia Absoluta (1828–1934) | ||
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