XVI Governo Constitucional de Portugal

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XVI Governo Constitucional
 Portugal
III República Portuguesa
Pedro Santana Lopes
Tipo Governo constitucional
Legislatura IX legislatura
Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes
Presidente da República Jorge Sampaio
Mandato
Fim 12 de março de 2005
Duração 7 meses e 23 dias
Composição
Partido Logo PSD cor.PNG
Coligação CDS - PP
Oposição PSBEPCPPEV
Ministros
Número 20 ministros
MulheresVenus symbol.svg 3 mulheres
HomensMars symbol.svg 17 homens
Representação
Assembleia da República
119 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XV Coat of arms of Portugal.svg XVII   Fleche-defaut-droite-gris-32.png
Governos da União Europeia União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição[editar | editar código-fonte]

Ministros[2][editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte[3]:

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho Álvaro Barreto   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das
Comunidades Portuguesas
António Monteiro   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração Interna Daniel Sanches   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional José Luís Arnaut   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Carlos Costa Neves   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Educação Maria do Carmo Seabra   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Fernando Negrão   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações António Mexia   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Cultura Maria João Bustorff   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Luís Nobre Guedes   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Turismo Telmo Correia   17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Henrique Chaves   17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Rui Gomes da Silva   24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva   17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves   24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004

Secretários de Estado[2][editar | editar código-fonte]

Presidência do Conselho de Ministros

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
  • Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
  • Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
  • Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

  • Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
  • Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
  • Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Luís Morais Leitão
  • Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
  • Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
  • Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
  • Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

  • Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
  • Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

  • Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Portocarrero Canavarro
  • Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio

Ministério da Saúde

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  • Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

  • Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
  • Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  • Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
  • Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério do Turismo

Galeria[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF) 
  2. a b «Composição do XVI Governo Constitucional» 
  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9