XVI Governo Constitucional de Portugal

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O XVI Governo Constitucional de Portugal (17 de julho de 2004 - 12 de março de 2005) foi chefiado por Pedro Santana Lopes. O executivo foi nomeado pelo Presidente da República Jorge Sampaio na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro Durão Barroso[1] ,nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS-PP.

A 22 de dezembro de 2004, Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições legislativas [2] , dessa forma terminando antecipadamente o XVI Governo Constitucional e a IX Legislatura.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[3]

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro Pedro Santana Lopes 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, das Atividades Económicas
e do Trabalho
Álvaro Barreto 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das
Comunidades Portuguesas
António Monteiro 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração Interna Daniel Sanches 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local,
Habitação e Desenvolvimento Regional
José Luís Arnaut 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Carlos da Costa Neves 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Educação Maria do Carmo Seabra 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família
e da Criança
Fernando Negrão 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações
António Mexia 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Cultura Maria João Bustorff 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento
do Território
Luís Nobre Guedes 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Turismo Telmo Correia 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro Henrique Chaves 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Rui Gomes da Silva 24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves 24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004

Galeria[editar | editar código-fonte]

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Presidência do Conselho de Ministros
Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministérip da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Ministério da Cultura
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério do Turismo

Referências

  1. Presidente da República (9 de julho de 2004). Comunicação ao País.
  2. Presidente da República (22 de dezembro de 2004). Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004.
  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo: XVI Governo Constitucional. , p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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